Ambiente e Sustentabilidade

Lisboa é uma das cidades com pior qualidade de ar e com mais ruído da Europa. A Avenida da Liberdade é uma das ruas mais poluídas do continente.  Lisboa tem mais espaços verdes, mas muito foi deixado para trás com prejuízo para o ambiente e para a saúde de quem aqui vive. Lisboa precisa de um verdadeiro “plano verde”:

I) Comercialização Municipal de Energia

A Câmara Municipal de Lisboa é proprietária e concedente da rede de distribuição de eletricidade em média e baixa tensão. No entanto, a organização do Setor Eléctrico Nacional impõe que a atividade de distribuição seja separada da atividade de comercialização de energia eléctrica, pelo que, independentemente da municipalização da gestão da rede de distribuição, pode o município de Lisboa, através de uma entidade integrada no Setor Empresarial Local promover a comercialização de energia eléctrica e gás natural.

Sendo a Câmara Municipal de Lisboa um grande consumidor de energia, pode beneficiar de ter uma empresa por si detida para a distribuição e fornecimento de electricidade e gás natural ao município e às entidades que integram o seu Setor Empresarial Local, alargando essa atividade aos munícipes, com tarifas atrativas e com pendor social.

II) Limpar o Ar

O Bloco pretende criar condições preferenciais para a utilização de transportes públicos, com veículos de emissão zero ou com reduzidas emissões, a par da criação de zonas de baixas emissões em áreas urbanas sensíveis como escolas, hospitais e jardins para melhorar a qualidade do ar na cidade.

III) Energia solar e eficiência energética

A eficiência energética permitirá a redução dos consumos de energia com consequentes benefícios ambientais e económicos.

A Câmara Municipal de Lisboa deve estabelecer um plano para a eficiência energética do seu património imobiliário, priorizando tal intervenção nos bairros sociais. De igual forma, o património municipal deve ser utilizado para a produção de energia elétrica, através de micro-geração fotovoltaica.

Esta estratégia de sustentabilidade energética deve ainda ser assumida nas normas regulamentares relativamente às operações de particulares, impondo de forma ponderada a adopção destas medidas quando seja pedido à Câmara Municipal o licenciamento de operações urbanísticas.

IV) Promover a reutilização, aumentar a reciclagem

Os resíduos produzidos por uma cidade com a dimensão de Lisboa são um enorme problema com o qual é preciso lidar. O município tem de insistir na divulgação de campanhas pela reutilização e reciclagem garantindo os meios para que os lisboetas o possam fazer. Ecopontos permanentemente cheios são um desincentivo à cidadania verde.

V) Diminuir o ruído

Lisboa tem dos piores indicadores de ruído da Europa. É preciso proteger as populações que vivem junto a transportes (aéreos, ferroviários e rodoviários) do ruído nocivo. Em 2015, a Quercus identificou que o ruído causado pelo metro de Lisboa faz mal à saúde dos passageiros, pelo que é responsabilidade do município atuar.

VI) Dar o exemplo

Os eleitos municipais devem dar o exemplo e deslocar-se preferencialmente de transportes públicos ou bicicleta. Os eleitos do Bloco assumem esse compromisso.

Sugestões recebidas:

Programa de Requalificação do Espaço Público de Lisboa. Requalificar o espaço público na capital. Trazer mais qualidade à vida na cidade de Lisboa.

NA, Marvila

«Fazem falta bebedouros públicos em Lisboa. Já existem em alguns jardins, mas em muitos continuam avariados ou não existem. Nas principais praças e jardins deviam existir sempre bebedouros públicos. Essa é a minha proposta.»

PP, Avenidas Novas 

«O município deve ter um plano de substituição da iluminação pública para LED até ao final da década. As LED são mais sustentáveis, usam menos energia, não têm metais pesados, não causam tanto ofuscamento e têm uma melhor visibilidade.»

RM, Lumiar

«A construção e a própria existência de imobiliário é responsável por 40% dos gastos energéticos da cidade (considerando que a energia gasta não é apenas a energia consumida pela habitação, mas a energia consumida na construção, nos materiais, na destruição, etc.) a autarquia de Lisboa pode ser pioneira na exigência de parâmetros apertados, na concepção, construção, manutenção e fdestruicao dos seus imóveis. Tal plano pode ser conseguido atraves de parcerias com os principais agentes deste sector (ordens profissionais, indústria, transportes, etc) O exemplo municipal, conseguido, sempre através de concursos públicos anónimos e estruturados de forma a serem objectivos e simultaneamente responderem aos aspectos culturais e criativos, devem transbordar para a obrigatoriedade no respeito dessas condições pelos agentes privados do imobiliário.»

JMS, Belém

«Os jardins de Lisboa devem ter uma zona para passeio de cães de forma a permitir que sejam soltos. Deve também haver dispensadores de sacos de plástico e bebedouros para animais. Estas medidas melhoram a qualidade de vida dos animais e dos seus companheiros humanos, mas também de quem não tem animais de estimação, porque evita os dejetos no passeio.»

RM, Lumiar

«Acho uma excelente ideia avançar-se para a comercialização local de energia eléctrica, em que a Câmara Municipal passe a ser um actor principal no apoio a uma política local sobre a energia, quer sobre os preços e consumos, quer sobre as fontes de energia, que deverão ser de origem renovável. Sendo a Câmara Municipal de Lisboa um grande consumidor de energia, beneficiar-se-á de ter uma empresa por si detida para a distribuição e fornecimento de electricidade ao município e às entidades que integram o seu Setor Empresarial Local, mas acho que é possível conceber esta comercializadora não apenas na óptica da criação de uma empresa municipal, mas também concebendo, por exemplo, a criação de um conselho municipal para a energia, integrando cidadãos (especialistas e ligados ao sector, mas não só, olhando por exemplo para as cooperativas de energia e de energia renovável) que possam não apenas acompanhar mas inclusivamente ajudar a conceber o sistema eléctrico a jusante.
Uma comercializadora municipal de energia, à imagem do que existe hoje em Barcelona ou em Cádiz permitirá ao município ter uma verdadeira política social e económica sobre a energia, favorecendo fontes energéticas renováveis, o direito à energia e o combate à pobreza energética para os munícipes. É ainda uma antecâmara para um outro passo em que é preciso começar a pensar: o município ter uma capacidade crescente de produção energética própria, nomeadamente recorrendo à energia solar.»

JC, São Vicente

«Sobre a energia solar e a eficiência energética, é importante esclarecer melhor onde será aplicado o plano de eficiência: na cidade toda? Na iluminação pública? Nos edifícios da Câmara? Era interessante também ter alguma estimativa de quanto seria possível poupar em termos de factura energética.
Acho que é relevante a ideia de incentivar a auto-produção de energia solar no edificado municipal, tendente à autossuficiência, e imprescindível a obrigatoriedade da instalação de geradores eléctrico de energia renovável em todos os novos edifícios, que garanta no mínimo 50-60% do consumo máximo do edifício. Estas ideias, associadas à comercialização municipal da energia podem ser um excelente contributo para descer a factura eléctrica das pessoas que vivem em Lisboa e tornar a produção eléctrica muito mais sustentável e com menor contributo para as emissões de gases com efeitos de estufa.»

JS, São Vicente

«No Ponto II, acho que fará mais sentido falar de um plano de combate à pobreza energética do que simplesmente um plano de eficiência energética, já que abordará questões não estritamente técnicas, como a eficiência, senão sociais e de justiça e equidade, nomeadamente o estabelecimento de preços que possam ser equacionados caso-a-caso, buscando suprir a falta de acesso à energia que tantas vezes leva à doença, ao frio, ao desconforto e à imunossupressão.»

JC, São Vicente

«Os transportes de proximidade da junta de freguesia deveriam ser todos elétricos.»

NV, Ajuda

«Questăo Sísmica. Proponho esta questăo porque penso que ainda nenhum partido politico a debateu e,é muito importante para a cidade de Lisboa sendo a mesma de origem sísmica.»

SH, vive fora de Lisboa

«O município deve assumir o compromisso de utilizar os espaços vazios para a construção de espaços comuns que juntem a necessidade de des-poluir a cidade com a necessidade de criar mais espaços de fruição comunitária (campos de jogos, parques infantis, etc.).»

SC, Olivais