A Câmara Municipal de Lisboa é responsável pelas creches e escolas do 1º e 2º ciclos da cidade, tendo sobre a sua tutela as instalações, os recursos humanos e a alimentação escolar.
Para melhorar a intervenção da Câmara Municipal de Lisboa, o Bloco propõe:
Em 2009, o município fez um levantamento rigoroso e definiu como objetivo abrir 60 novas creches. Oito anos e duas maiorias absolutas depois foram abertas apenas 12. Hoje, é mais caro ter uma criança numa creche do que na faculdade e a oferta, pública ou do terceiro setor, está longe de responder satisfatoriamente à procura.
Em quatro anos, o Bloco de Esquerda propõe-se criar pelo menos 48 novas creches públicas municipais. Uma cidade que quer fixar novas famílias precisa de uma oferta pública de qualidade.
Em muitos refeitórios das escolas de 1º e 2º ciclos as cozinhas foram desativadas e são empresas de catering que fornecem as refeições. Pouca comida, de má qualidade e alimentação fornecida em caixas e talheres de plástico são as queixas mais comuns dos pais. É preciso que o município assuma a responsabilidade da qualidade e quantidade da comida nas escolas e que o pequeno-almoço e o lanche também seja fornecido às crianças. Além disso, a política de alimentação deve privilegiar o consumo de produtos locais e, sempre que possível, biológicos.
Durante as férias escolares são muitas as famílias que não têm onde deixar as crianças. É preciso que as instalações das escolas se mantenham em funcionamento nesse período e que exista uma boa oferta de atividades culturais, desportivas e de lazer a preços reduzidos para que as férias escolares não sejam um encargo financeiro adicional para as famílias.
Nas escolas os pais são obrigados a pagar a diversos fornecedores na cantina, nas AEC's, nos CAF e cada um tem um método de pagamento diferente e horários diferentes. É preciso simplificar a vida de pais e mães: os encarregados de educação devem pagar os serviços unicamente à Câmara Municipal via internet ou na escola.
«Não há oferta de jardins de infância suficientes na cidade de Lisboa. Li que 10% das crianças com 4 anos ficam fora da oferta pública, o que significa uma despesa de mais de 300€ mensais para os pais. Assim ninguém quer ter crianças.»
LM, Lumiar
«1. Nos refeitórios, é necessário garantir que existe opção vegetariana e que ela não tem de ser definida no início do ano letivo, para que as e os alunos possam experimentar a opção vegetariana mesmo que a opção que fazem maioritariamente seja omnívora. Para além disso, é importante levar a cabo campanhas de informação sobre as componentes nutricionais dos alimentos, apresentando alternativas à proteína animal.
2. É necessário defender uma democratização das escolas desde os níveis mais elementares: a criação de momentos semanais para a discussão de problemas entre colegas, a decisão partilhada em imensas áreas que impactam a vida de quem estuda, etc.»
SC, Olivais
«Proponho uma rede de autocarros escolares que recolham e entreguem as crianças nas escolas. Uma medida deste tipo tem grandes impactos na mobilidade, porque permite aos pais não levarem o carro para entregar as crianças na escola e dá segurança, porque não é um transporte público, mas sim um transporte escolar com monitores da escola que as crianças conhecem. Algumas juntas têm um sistema semelhante, mas é necessário um programa municipal para garantir que é acessível a todas as crianças do município.»
RM, Lumiar