Lisboa para tod@s

Lisboa tem de ser um espaço de abertura, respeito e combate a todas as formas de discriminação. A cidade tem ser o local onde os direitos são iguais.

I) Lisboa feminista: fim da violência contra as mulheres

Lisboa deve ser declarada área de tolerância zero para com a violência de género. Para além de melhorar os mecanismos de apoio, a Câmara Municipal de Lisboa deve reforçar o número de casas abrigo para vítimas de violência de género.

II) Lisboa de todas as culturas

Lisboa cruza muitas culturas e origens. Essa diversidade tem de ser sublinhada, valorizada e respeitada. A Câmara tem de apoiar e promover iniciativas que desenvolvem o combate ao racismo e à xenofobia.

Os apoios municipais devem concentrar-se nas necessidades das comunidades estrangeiras e seus descendentes. O planeamento urbano tem de romper com a lógica dos guetos. Em articulação com outras instituições públicas, promover incentivos no acesso ao emprego e ensino para jovens de comunidade de minorias étnicas. O Bloco propõe a criação da Casa da Diversidade, espaço de encontro e promoção da interculturalidade.

III) Lisboa promotora dos direitos LGBT+

O município deve valorizar a marcha LGBT, o arraial pride e outras iniciativas promovidas pela comunidade LGBT+. Mas, também deve ajudar ativamente quem é vítima de discriminação.

O Bloco de Esquerda defende a abertura de um Centro Municipal de Acolhimento e Cidadania LGBT+. Um espaço que defenda e promova os direitos humanos e que ajude  e albergue vítimas de discriminação e violência, preste apoio social e psicológico e disponibilize aconselhamento jurídico.

iv) Lisboa acessível a todos

O plano de acessibilidade pedonal contou com o apoio e participação do Bloco de Esquerda, mas as dificuldades de quem se desloca na cidade são ainda muitas. No decorrer do próximo quadriénio, a Câmara Municipal de Lisboa tem que pugar pela eliminação definitiva de todas as barreiras arquitétonicas existentes no espaço público e nos principais edifícios de acesso público.

v) Lisboa cidade abrigo

Lisboa é historicamente uma cidade que acolhe todos os povos e faz dessa diversidade a sua identidade. Num momento em que o mundo atravessa uma das maiores crises de refugiados, desde que há memória, precisamos de um município de portas abertas e criador de condições para receber quem foge da miséria, da fome e da guerra. 

vi) Lisboa amiga dos animais

A Câmara Municipal de Lisboa deve promover campanhas de sensibilização junto da população, fomentar a adoção de animais abandonados e criar um equipamento móvel de esterilização e socorro veterinário que intervenha em toda a cidade. Por outro lado,  a Provedoria dos Animais tem que ser dotada de meios técnicos e financeiros para poder assumir com independência a plenitude da sua missão.

Sugestões recebidas

«Lisboa devia promover um programa de acolhimento para refugiados vítimas de perseguição pela sua orientação sexual.»

LP, Campo de Ourique

«A CML passa a promover anualmente um festival intercultural com associações que promovam os direitos humanos e lutem contra as discriminações.»

CA, São Vicente

«A cidade de Lisboa deve declarar-se anti-espetáculos com animais. As touradas e os circos com animais não podem pertencer a uma cidade do futuro.»

JM, Estrela

«Proposta de criação de um centro de refugiados LGBT+

Lisboa é uma cidade crescentemente cosmopolita, aberta ao convívio diário com a diferença e a diversidade, falada a diferentes línguas e vivida nas mais variadas culturas. As vivências LGBT+ são hoje uma realidade municipal e, apesar de ainda se verificarem situações inaceitáveis de discriminação que urge combater, temos assistido a um progresso de expressões de diversidade. A cidade é também um local de múltiplos coletivos com culturas e formas de intervenção distintas que permitem uma multiplicidade de ações e intervenções no âmbito do género e da sexualidade.

A Europa tem sido palco e protagonista de uma política inaceitável em relação aos refugiad@s. Muit@s, pres@s na fronteira da Turquia, têm sido impedidos de circular em espaço Europeu. E entre el@s, muitos cidad@s LGBT+ fogem da guerra para serem aprisionad@s no regime de Edorgan que os persegue, tortura e assassina. Refugiad@s sírios LGBT+ têm sofrido abuso, violência e mesmo a morte num regime que promove a homofobia e a transfobia e que têm sido denunciados por organizações internacionais de direitos humanos. Por outro lado, os refugiad@s LGBT+ que têm conseguido atravessar as fronteiras da Europa fortaleza, têm reportado situações de marginalização e discriminação nos abrigos e centros de refugiados, onde são muitas vezes colocados lado a lado com aqueles de quem fogem e de quem precisam de protecção.

É no cruzamento entre o seu crescente cosmopolitismo e diversidade LGBT+ que Lisboa se deve distinguir. A cidade deve ambicionar ser um centro de referência no acolhimento a refugiad@s LGBT+, proporcionando-lhes oportunidade de viverem longe da discriminação e da violência. O programa Lisboa para tod@s propõe assim a criação de um centro de refugiad@s LGBT+ que acolha vítimas da guerra e da violência homofóbica e transfóbica, fornecendo instrumentos efetivos de integração, promovendo a livre vivência de culturas e línguas mas também de sexualidades e género.»

BM, Campo de Ourique

«Para que Lisboa seja uma cidade amiga dos animais terá de alterar o modo como lida com os pombos, parando de os capturar para abate e investindo na esterilização. Parques exclusivos para cães , bebedouros nos parques, mais caixotes do lixo e sensibilizar para a manutenção dos espaços limpos, sem beatas,  sem dejectos no chão.»

IF, Vive fora de Lisboa 

«Faz pouco sentido dizer que a CML "deve valorizar" iniciativas autónomas da comunidade LGBT. Por outro lado o Bloco deve defender que a CML deve apoiar algumas iniciativas. Desde logo a Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, única iniciativa inter-associativa de caráter regular, coisa que a CML nunca fez de forma significativa. Por outro lado o Arraial Pride é uma iniciativa de uma associação que a câmara já apoia ativamente pelo que não faz sentido destacá-la de todas as outras que a CML não apoia e provavelmente deveria. Reforço a ideia de um Centro Municipal de Acolhimento e Cidadania LGBT+. Um espaço que defenda e promova os direitos humanos e que APOIE quem é vítima de discriminação e violência, preste apoio social e psicológico e disponibilize aconselhamento jurídico. E reforço também a ideia de um centro de acolhimento a refugiados LGBT. Se Lisboa fosse uma cidade refúgio com condições para acolher as pessoas que no mundo são perseguidas pela sua orientação sexual ou identidade de género, seria de certeza uma cidade melhor.»

JC, Santo António

«Uma cidade que se preocupa com os animais deve ter um regulamento municipal dos animais onde estejam bem claras as regras e direitos.»

AG, Olivais

«A cidade de Lisboa precisa de um conjunto de medidas específicas para os animais, deixo aqui as minhas propostas: regulamento municipal de proteção dos animais; não autorização de espetáculos com animais, nomeadamente touradas e circos; funcionamento 24h da Casa dos Animais de Lisboa; a Casa dos Animais de Lisboa tem de emitir um relatório mensal sobre sua atividade (número de animais que entram, óbitos, esterelizações, vacinas, adoptados, etc), tudo pela transparência, sendo que já são obrigados a fazê-lo todos os anos em janeiro pela Lei 27/2016; ainda sobre a Casa dos Animais de Lisboa, esta deve melhorar o sistema de esterilização e providenciar o serviço a quem tem carências económicas (custo para CML: gata 22EUR/ cadela 8EUR); finalmente, o Provedor dos Animais tem de ter meios suficientes e autonomia (deve ser eleito e não nomeado pela CML). Obrigado pela oportunidade!»

AS, Marvila

«Esterilização para todos os animais errantes

Impede a procriação destes animais e reduz o perigo de andarem pelas localidades tanto para eles como para a população. No caso de gatos e tendo em conta que a sua vivência em determinados locais é aceite pelas pessoas deve-se promover campanhas CED (Captura, Esterilização e Devolução)

Esterilização gratuita para famílias carenciadas e para animais adotados no município e cuidados veterinários acessíveis para famílias carenciadas

Sabemos que os animais ocupam um importante lugar nas famílias. São muitas vezes vistos como parte da família e em algumas situações, a única companhia para as pessoas. A legislação aprovada torna importante o bem-estar dos animais, nomeadamente ao nível dos cuidados veterinários. Sabemos porém que os custos destes serviços podem atingir valores incomportáveis para as pessoas principalmente para aquelas que se encontram em situação de carência económica. Ao mesmo tempo a esterilização garante o controlo da população animal e a que os animais se tornem mais calmos. Apoiar as famílias carenciadas com cuidados veterinários a preços simbólicos ou de forma gratuita (se necessário) é garantir que a lei segue o seu caminho e que a nossa sociedade não deixa ninguém para trás.

Isenção do pagamento de licença e gratuidade na colocação do microchip 

Registar todos os animais é uma mais-valia para combater o abandono. A isenção do pagamento das licenças não acarreta grandes desequilíbrios orçamentais e aumenta a responsabilização bem como a facilidade de contacto com os responsáveis pelos animais em caso se encontrarem em situação errante.

Garantir que o centro de recolha/canil aposta na esterilização e não no abate e que promove campanhas para a adoção responsável 

Com esta legislação é proibido o abate de animais que estejam à guarda do município. Temos consciência que poderão existir casos em que o abate seja prosseguido e por isso teremos de manter um acompanhamento do registo de animais à guarda municipal. A opção da esterilização acarreta custos iniciais consideráveis mas que a médio e longo prazo possibilita o equilíbrio financeiro do serviço. Evitar a reprodução descontrolada dos animais permite a controlar a proliferação de animais errantes, melhor higiene urbana e uma redução nos custos da mesma. Basta considerar os custos das operações de limpeza para remover os dejetos animais e perceber que só existem vantagens nesta escolha. Promover a adoção responsável é também criar uma melhor responsabilização das pessoas no momento de decidirem ter um animal. Adoção responsável implica não só passar informação sobre os cuidados mas também agilizar um processo burocrático e dispendioso para as pessoas e animais. Queremos que os animais sejam adotados e não que passem uma vida no centro de recolha. A criação de uma campanha de apadrinhamento de animais junto das empresas do concelho também é uma opção a seguir alargando a responsabilidade social das empresas para esta área também.

Proibição da realização de espetáculos que inflijam danos físicos ou psicológicos aos animais

Continuamos a batermo-nos pelo fim do financiamento público às touradas e pela proibição da realização de circos com animais selvagens.

Parques para cães "Dog park" (que podem ser incluídos dentro de outros parques do município)

A construção destes espaços não acarreta grande investimento municipal. Os parques podem ser construídos com recurso a materiais reciclados (pneus, madeiras, etc.) e podem ser localizados junto a espaços públicos centrais, como parques infantis, onde muitas famílias se deslocam com os animais. Com estes espaços permite-se que os animais que passam muito tempo em casa possam ter a liberdade necessária para correrem à vontade, o "controlo" dos dejetos, e um espaço próprio para divulgar iniciativas da causa animal.

Campanhas de sensibilização para o bem-estar animal, especialmente nas escolas

Promover a realização de campanhas municipais dirigidas especialmente à população escolar, com visitas aos centros de recolha, onde os alunos e alunos possam desenvolver uma abordagem mais próxima dos animais e ficarem consciencializados com a realidade.

Sensibilização e fiscalização de modo a responsabilizar os donos pela falta de cuidados com os seus cães e a garantir uma melhor higiene urbana

As campanhas de sensibilização/fiscalização são realizadas fora dos horários onde as pessoas passeiam os seus animais. É preciso que as mesmas sejam desenhadas para "atingirem" quem prevarica no momento em que isso acontece. É importante considerar a colocação de cartazes nos locais onde se passeiam os animais para passar efectivamente a mensagem.»

MA, Santo António

«A CML devia promover e respeitar a Língua Gestual Portuguesa dos residentes Surdos em Lisboa. Devia criar prioridade no âmbito do acesso linguístico e cultural da Comunidade Surda na cidade de Lisboa.»

AM, Belém

«1. Os canis municipais devem esterilizar obrigatoriamente todos os animais que dão em adopção;
2. As Câmaras devem celebrar protocolos com as associações de defesa animal que actuam no concelho para a esterilização dos animais abandonados que estas recolhem;
 3. As Câmaras devem proporcionar aos munícipes com recursos limitados a esterilização gratuita dos animais que possuem.»

JF, Carnide