Share |

Lisboa para tod@s

Lisboa tem de ser um espaço de abertura, respeito e combate a todas as formas de discriminação. A cidade tem ser o local onde os direitos são iguais.

 

I) Lisboa feminista: fim da violência contra as mulheres

Lisboa deve ser declarada área de tolerância zero para com a violência de género. Para além de melhorar os mecanismos de apoio, a Câmara Municipal de Lisboa deve reforçar o número de casas abrigo para vítimas de violência de género.

 

II) Lisboa de todas as culturas

Lisboa cruza muitas culturas e origens. Essa diversidade tem de ser sublinhada, valorizada e respeitada. A Câmara tem de apoiar e promover iniciativas que desenvolvem o combate ao racismo e à xenofobia.

Os apoios municipais devem concentrar-se nas necessidades das comunidades estrangeiras e seus descendentes. O planeamento urbano tem de romper com a lógica dos guetos. Em articulação com outras instituições públicas, promover incentivos no acesso ao emprego e ensino para jovens de comunidade de minorias étnicas. O Bloco propõe a criação da Casa da Diversidade, espaço de encontro e promoção da interculturalidade.

 

III) Lisboa promotora dos direitos LGBT+

O município deve valorizar a marcha LGBT, o arraial pride e outras iniciativas promovidas pela comunidade LGBT+. Mas, também deve ajudar ativamente quem é vítima de discriminação.

O Bloco de Esquerda defende a abertura de um Centro Municipal de Acolhimento e Cidadania LGBT+. Um espaço que defenda e promova os direitos humanos e que ajude  e albergue vítimas de discriminação e violência, preste apoio social e psicológico e disponibilize aconselhamento jurídico.

 

iv) Lisboa acessível a todos

O plano de acessibilidade pedonal contou com o apoio e participação do Bloco de Esquerda, mas as dificuldades de quem se desloca na cidade são ainda muitas. No decorrer do próximo quadriénio, a Câmara Municipal de Lisboa tem que pugar pela eliminação definitiva de todas as barreiras arquitétonicas existentes no espaço público e nos principais edifícios de acesso público.

 

v) Lisboa cidade abrigo

Lisboa é historicamente uma cidade que acolhe todos os povos e faz dessa diversidade a sua identidade. Num momento em que o mundo atravessa uma das maiores crises de refugiados, desde que há memória, precisamos de um município de portas abertas e criador de condições para receber quem foge da miséria, da fome e da guerra. 

 

vi) Lisboa amiga dos animais

A Câmara Municipal de Lisboa deve promover campanhas de sensibilização junto da população, fomentar a adoção de animais abandonados e criar um equipamento móvel de esterilização e socorro veterinário que intervenha em toda a cidade. Por outro lado,  a Provedoria dos Animais tem que ser dotada de meios técnicos e financeiros para poder assumir com independência a plenitude da sua missão.

Sugestões recebidas

«Lisboa devia promover um programa de acolhimento para refugiados vítimas de perseguição pela sua orientação sexual.»

LP, Campo de Ourique

 

«A CML passa a promover anualmente um festival intercultural com associações que promovam os direitos humanos e lutem contra as discriminações.»

CA, São Vicente

 

«A cidade de Lisboa deve declarar-se anti-espetáculos com animais. As touradas e os circos com animais não podem pertencer a uma cidade do futuro.»

JM, Estrela

 

«Proposta de criação de um centro de refugiados LGBT+

Lisboa é uma cidade crescentemente cosmopolita, aberta ao convívio diário com a diferença e a diversidade, falada a diferentes línguas e vivida nas mais variadas culturas. As vivências LGBT+ são hoje uma realidade municipal e, apesar de ainda se verificarem situações inaceitáveis de discriminação que urge combater, temos assistido a um progresso de expressões de diversidade. A cidade é também um local de múltiplos coletivos com culturas e formas de intervenção distintas que permitem uma multiplicidade de ações e intervenções no âmbito do género e da sexualidade.

A Europa tem sido palco e protagonista de uma política inaceitável em relação aos refugiad@s. Muit@s, pres@s na fronteira da Turquia, têm sido impedidos de circular em espaço Europeu. E entre el@s, muitos cidad@s LGBT+ fogem da guerra para serem aprisionad@s no regime de Edorgan que os persegue, tortura e assassina. Refugiad@s sírios LGBT+ têm sofrido abuso, violência e mesmo a morte num regime que promove a homofobia e a transfobia e que têm sido denunciados por organizações internacionais de direitos humanos. Por outro lado, os refugiad@s LGBT+ que têm conseguido atravessar as fronteiras da Europa fortaleza, têm reportado situações de marginalização e discriminação nos abrigos e centros de refugiados, onde são muitas vezes colocados lado a lado com aqueles de quem fogem e de quem precisam de protecção.

É no cruzamento entre o seu crescente cosmopolitismo e diversidade LGBT+ que Lisboa se deve distinguir. A cidade deve ambicionar ser um centro de referência no acolhimento a refugiad@s LGBT+, proporcionando-lhes oportunidade de viverem longe da discriminação e da violência. O programa Lisboa para tod@s propõe assim a criação de um centro de refugiad@s LGBT+ que acolha vítimas da guerra e da violência homofóbica e transfóbica, fornecendo instrumentos efetivos de integração, promovendo a livre vivência de culturas e línguas mas também de sexualidades e género.»

BM, Campo de Ourique

 

«Para que Lisboa seja uma cidade amiga dos animais terá de alterar o modo como lida com os pombos, parando de os capturar para abate e investindo na esterilização. Parques exclusivos para cães , bebedouros nos parques, mais caixotes do lixo e sensibilizar para a manutenção dos espaços limpos, sem beatas,  sem dejectos no chão.»

IF, Vive fora de Lisboa 

 

«Faz pouco sentido dizer que a CML "deve valorizar" iniciativas autónomas da comunidade LGBT. Por outro lado o Bloco deve defender que a CML deve apoiar algumas iniciativas. Desde logo a Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, única iniciativa inter-associativa de caráter regular, coisa que a CML nunca fez de forma significativa. Por outro lado o Arraial Pride é uma iniciativa de uma associação que a câmara já apoia ativamente pelo que não faz sentido destacá-la de todas as outras que a CML não apoia e provavelmente deveria. Reforço a ideia de um Centro Municipal de Acolhimento e Cidadania LGBT+. Um espaço que defenda e promova os direitos humanos e que APOIE quem é vítima de discriminação e violência, preste apoio social e psicológico e disponibilize aconselhamento jurídico. E reforço também a ideia de um centro de acolhimento a refugiados LGBT. Se Lisboa fosse uma cidade refúgio com condições para acolher as pessoas que no mundo são perseguidas pela sua orientação sexual ou identidade de género, seria de certeza uma cidade melhor.»

JC, Santo António

 

«Uma cidade que se preocupa com os animais deve ter um regulamento municipal dos animais onde estejam bem claras as regras e direitos.»

AG, Olivais

 

«A cidade de Lisboa precisa de um conjunto de medidas específicas para os animais, deixo aqui as minhas propostas: regulamento municipal de proteção dos animais; não autorização de espetáculos com animais, nomeadamente touradas e circos; funcionamento 24h da Casa dos Animais de Lisboa; a Casa dos Animais de Lisboa tem de emitir um relatório mensal sobre sua atividade (número de animais que entram, óbitos, esterelizações, vacinas, adoptados, etc), tudo pela transparência, sendo que já são obrigados a fazê-lo todos os anos em janeiro pela Lei 27/2016; ainda sobre a Casa dos Animais de Lisboa, esta deve melhorar o sistema de esterilização e providenciar o serviço a quem tem carências económicas (custo para CML: gata 22EUR/ cadela 8EUR); finalmente, o Provedor dos Animais tem de ter meios suficientes e autonomia (deve ser eleito e não nomeado pela CML). Obrigado pela oportunidade!»

AS, Marvila