Resumo AML 18 Fevereiro

Realizou-se no dia 18 de Fevereiro a 13ª Sessão Ordinária da AML com a seguinte ordem de trabalhos: Intervenção do publico, PAOD, Informação escrita do presidente e uma extensíssima lista de propostas para apreciar.

No PAOD apresentamos um voto de saudação e 5 moções.  O voto de saudação às mulheres do estado espanhol foi aprovado por maioria, com o voto contra do CDS e a abstenção do MPT enquanto que a nossa moção sobre a comissão executiva da área metropolitana foi chumbada com os votos contra do partido socialista, a abstenção dos independentes,  do CDS, do PSD, do PAN.  Todas as outras foram todas aprovadas  por maioria.  A moção sobre o fecho da loja de cidadão de restauradores foi aprovada por maioria tendo sido votada ponto por ponto (ponto 1 com apenas o voto contra do CDS e favorável das restantes bancadas enquanto o ponto dois foi aprovado com o voto contra do PS e do CDS e favorável das restantes). A moção contra a privatização do Valorsul foi aprovada por maioria com os votos contra do CDS e do PSD, a abstenção do PJPN e o voto favorável das restantes forças politicas.  A nossa moção sobre sem abrigo foi aprovada com o voto contra do PS,  a abstenção dos deputados independentes e o voto favorável das restantes bancadas. E finalmente, a moção sobre a defesa das salas de cinema tradicionais foi aprovada por maioria com apenas a abstenção do CDS, PS e PAN e o voto favorável das restantes bancadas.

Na informação escrita do presidente, confrontamos o António Costa sobre os loteamentos dos terrenos do Vale de Santo António e sobre o programa “reabilita primeiro e paga depois”, denunciando a falta de transparência e de controlo democrático das operações urbanísticas em causa e a falta de estratégia para uma verdadeira política de reabilitação urbana.

A seguir foram discutidos e aprovados duas propostas, a 917/2013 que é sobre o Plano de Acessibilidade Pedonal e a 12/2014 sobre compromissos plurianuais de aquisição de serviços de limpeza.

Em relação à primeira proposta, apesar de tardia e com algumas lacunas no que toca a sua articulação com uma política integrada de mobilidade, votamos obviamente a favor por ser um instrumento indispensável para uma das componentes da uma política transversal de mobilidade. Quanto à segunda, abstivemos porque, ainda que percebamos e concordemos com a necessidade de limpeza, não concordamos com o recurso ao outsourcing para a execução de tarefas que podiam ser executadas por trabalhadores do município.

Em anexo, as nossas moções e as nossas intervenções (Casimiro e Isabel Pires)