Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab (Lucentis)

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de que o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (IOGP), em Lisboa, estará a racionar os tratamentos com Ranibizumab (Lucentis), um medicamento em solução injetável de uso exclusivamente hospitalar.

Um dos casos a que o Bloco de Esquerda teve acesso, remete para uma pessoa que deveria ter recebido o tratamento com Ranibizumab no final de outubro; no entanto, este tratamento foi adiado para meados de novembro tendo-lhe sido referido que haveria cerca de 800 doentes tratados no IOGP a necessitar deste medicamento mas em stock existiam apenas 350 doses. Por este motivo, era necessário racionar a administração do medicamento.

O IOGP, a funcionar desde o século XIX, constitui-se como uma referência técnica e científica nos cuidados e tratamentos oftalmológicos diferenciados que proporciona bem como nas áreas da formação e da investigação. Recorde-se que, há alguns meses, o governo anunciou a intenção de integrar o IOGP no Centro Hospitalar Lisboa Norte, que tem atualmente como prestadores associados os hospitais Pulido Valente e Santa Maria.

O Bloco de Esquerda considera fundamental clarificar os motivos subjacentes a este racionamento de tratamentos com Ranibizumab bem como as medidas que estão a ser implementadas para garantir que esta situação não volta a ocorrer.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio endereçar ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. O governo tem conhecimento da situação exposta?

2. O governo confirma que se verificou racionamento de Ranibizumab no IOGP?

3. Quantos tratamentos com Ranibizumab foram adiados no IOGP durante este ano?

4. Quantos utentes acompanhados no IOGP são tratados com Ranibizumab?

5. O IOGP tem neste momento Ranibizumab em stock suficiente para tratar todos os doentes que aí são acompanhados?

6. Que medidas estão a ser implementadas para garantir que esta situação não volta a ocorrer?