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Carta aberta aos lisboetas: pelo regresso da política

O Município de Lisboa e as suas Freguesias são comunidades locais e não empresas. A governação do PS no Município e nas Freguesias, mas também a governação do PSD e CDS são marcadas por uma obsessão pela gestão privada e pelos respectivos princípios, raiando até o ridículo na utilização de termos importados da gestão privada, como sejam “Lisboa Cidade Startup” ou uma parafernália de termos de origem inglesa com vista a denominar medidas e políticas que têm levado a cabo na Cidade.

Por princípio, nada nos deve mover contra o desenvolvimento económico, designadamente contra a actividade turística. Mas Medina e o PS, bem como tristes exemplos de autarcas eleitos pelo PSD-CDS em várias freguesias, usam e abusam de uma empresarialização e mercantilização da Cidade, onde os cidadãos são vistos como “shareholders”, as empresas, instituições e aqueles que, não tendo cidadania plena cá moram ou trabalham são vistos como “stakeholders”, transformando-se perigosamente os presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais em “CEO’s” e o vereador das finanças e os tesoureiros das juntas de freguesia em “CFO’s”.

Para trás, ficam a cidadania, as pessoas, os pequenos comerciantes, os trabalhadores precários, as pequenas colectividades, tudo em nome de uma Cidade aparentemente moderna, cuja competitividade e atractividade se constrói nos escombros da destruição das relações laborais e promoção da precariedade, na destruição dos meios de acesso à habitação e na promoção da especulação imobiliária e na destruição de laços comunitários, com a expulsão dos habitantes de Lisboa do centro da Cidade, bem como do comércio tradicional e das colectividades de bairro.

É pois tempo de dizer basta, afirmando-se a cidadania enquanto vertente essencial de uma comunidade local, afirmando-se a política sobre essa doença auto-imune da democracia que é a tecnocracia que tem lançado pela Cidade, em nome de uma gestão empresarial da mesma, a destruição e dissolução dos laços comunitários da mesma.

Basta de planos urbanísticos talhados por um alfaiate salgado à medida dos interesses e necessidades das empresas. É tempo de por o planeamento urbanístico ao serviço do acesso ao Direito à Habitação e ao desenvolvimento sustentável da Cidade.

Basta de políticas omissivas quanto à expansão da actividade turística em prejuízo das populações.

Basta de políticas de alienação de património imobiliário municipal, que desta forma é transferido do desiderato de satisfação do direito à habitação e das necessidades de equipamentos colectivos para a especulação imobiliária.

Basta de alienação e de destruição do património cultural edificado e que caracteriza a nossa Cidade.

Basta de subcontratação ou externalização de actividades que deveriam ser levadas a cabo pelo Município directamente para entidades externas (ainda que eventualmente integralmente detidas pelo Município), esse tão afamado “outsourcing”, promovendo a desresponsabilização de eleitos e a precariedade laboral.

Basta de políticas de mobilidade que continuam a deixar parte significativa da população da Cidade privada de transportes públicos de qualidade, promovendo o centro e olvidando as periferias.

Lisboa quer-se uma Cidade Partilhada, onde todos tenham o efectivo Direito à Cidade. Lisboa não pode continuar a encerrar em si mesmo duas Cidades: uma central e turística, que se vê, e uma outra periférica, onde se acantona a população, tantas vezes até esquecida, que não se vê.

A Mandatária da candidatura do PS, a fadista Mariza, percebeu bem esta realidade e disse conforme notícia do Diáro de Notícias: «"Como digo os meus pais, digo pessoas que nasceram nos bairros e que se veem obrigadas a sair - conheço vários casos, [nomeadamente] em Campo de Ourique. E isso foi uma coisa que me moveu", referiu. Para Mariza, "este tipo de coisas não podem acontecer" na capital portuguesa. "Acho que Lisboa tem de continuar com as suas raízes típicas, se não perde a sua personalidade, e não podemos deixar que isso aconteça", sustentou.».

Eu julgo que a Mariza tem toda a razão no que disse, pese embora ser incompreensível que apoie Medina e o PS, que têm assistido impávidos, quando não colaborantes, a estas situações. E é por isso que, concordando com a Mariza, tenho o dever de apoiar e promover uma alternativa, sustentada na política e nos interesses das populações.

Foi por isso que aceitei o desafio de integrar as listas do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal de Lisboa e à Assembleia de Freguesia da Estrela, bem como aceitei o encargo e a honra de ser Mandatário das listas do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal, encabeçada pelo Ricardo Robles, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesia de Lisboa, representando as centenas de candidatas e candidatos que se dispõem a fazer regressar a política e a encarar a cidadania como o alicerce da actividade autárquica.

Vamos fazer essa luta, pelo Direito à Cidade, por uma Lisboa que seja uma Cidade Partilhada. Todos somos poucos.

Artigo originalmente publicado em Esquerda.net a 4 de Agosto, 2017 - 15:56h