Listas candidatas à Comissão Coordenadora Concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda (2016-2018)
LISTA A - MAIS ESQUERDA NA RUA. PELO DIREITO À CIDADE.
Comissão Coordenadora Concelhia de Lisboa (2016-2018)
1. Parar o empobrecimento, ampliar a mobilização
1.1. Depois de quatro anos de uma ofensiva assente na diminuição de rendimentos, na destruição de serviços públicos e no alastramento da pobreza, precariedade, desemprego e da emigração, é hora de romper o ciclo do empobrecimento. No momento em que esta eleição se realiza, Portugal tem pela frente o desafio de implementar um programa que assenta no fim do empobrecimento, na recuperação de rendimentos e nadefesa do Estado-social, num quadro de enormes constrangimentos. Como o processo de negociação do Orçamento demonstrou, a chantagem europeia contra as medidas de recuperação de rendimentos é dura e exige determinação política e capacidade de mobilização popular.
1.2.Enfrentar a chantagem europeia e avançar mais na recuperação de rendimentos, na justiça fiscal e nos direitos sociais e laborais, exige um Bloco empenhado no esforço de convergência, mas também mobilizado junto das forças sociais e populares que anseiam mudanças concretas. Fazer frente à europa-fortaleza, à política da guerra e à deportação de refugiados requer todo o empenhamento nesse combate. Ter um partido mobilizado e na rua, através d@s seus ativistas nos movimentos sociais, deve constituir uma tarefa prioritária e transversal do trabalho político da coordenadora concelhia de Lisboa do Bloco.
2. Lisboa: “cidade-vitrine”, onde manda o capital
2.1. Política de urbanismo: negócio de milhões
A Cidade tem ficado à mercê de uma política de alienação do espaço público e da posição do Município como maior proprietário. A gestão urbanística é feita ao sabor dos investidores, expulsa da cidade a população idosa e jovem com menos recursos, beneficiando os mais ricos e uma atividade turística sem planeamento. Os negócios milionários que se têm efetuado em Lisboa refletem uma política de urbanismo inimiga das populações e os bairros mais desfavorecidos são esquecidos. Estes constituem sintomas preocupantes das escolhas políticas da CML,perpetuando e agravando o processo de gentrificação, esvaziando a cidade de espaços próprios e de pessoas, contribuindo também para o fim do comércio local.
O Bloco de Esquerda bater-se-á por uma política urbanística que defende os que habitam, trabalham e visitam Lisboa, combatendo a política de alienação e dos grandes interesses imobiliários.
2.2. Habitação: prioridades trocadas
A política de habitação em Lisboa tem-se revelado desastrosa. Falhou na resposta que era necessária para trazer novamente população para o centro da cidade e falha na incapacidade de resolver o grave défice de habitação social. Muitas necessidades para poucas casas. Os programas lançados pela CML são totalmente insuficientes e não respondem ao problema. Esta aparente falta de habitação poderia ser combatida, não fosse uma política de urbanismo virada para a venda e alienação de património, com forte investimento em reabilitação para habitação a preços acessíveis. As prioridades estão trocadas e urge dar força aos movimentos que se levantam em torno deste tema.
É urgente quebrar o ciclo de desertificação da cidade, que é entregue à pressão do lucro rápido do turismo.
O Bloco de Esquerda vai continuar a combater a lei dos despejos e propor uma nova política de habitação municipal e habitação social. A luta pela habitação em Lisboa será uma das prioridades neste mandato.
2.3. Transporte público e de qualidade
A mobilidade em Lisboa é um vetor fundamental para o planeamento e usufruto pleno da cidade. A decisão do anterior governo relativa à subconcessão da Metro e da Carris foi muito contestada, tendo provocado um debate intenso na cidade e na área metropolitana. A força do Bloco de Esquerda teve um impacto positivo neste debate, e após a entrada de um novo governo, a subconcessão foi cancelada. A gestão pública dos transportes é o primeiro passo para uma política de mobilidade que garanta redução de preços, ou até gratuitidade, e aumento da qualidade. Ainda falta muito caminho, nomeadamente na redução dos preços e no aumento da qualidade. Apostar em transportes públicos que reduzam as emissões poluentes e expandir a rede têm de ser prioridades essenciais.
O Bloco de Esquerda continuará a combater por propostas para a mobilidade verde, de qualidade, garantindo um acesso universal que permita reduzir a utilização do transporte individual poluente. Os transportes públicos têm de ser o centro desta política alternativa de mobilidade urbana.
2.4. Não está tudo bem com a cultura em Lisboa
A imagem de Lisboa tem sido cultivada na ideia de que esta é uma cidade de cultura, oferta artística e criação. Apesar de Lisboa concentrar parte significativa da oferta cultural do país, o retrato da cidade dos grandes teatros, museus e salas de espetáculo, invizibiliza outra cidade cultural: aquela onde centenas artistas gostavam e não têm espaço de criação e ensaio acessíveis; aquela onde quem chega ao setor cultural financia as suas produções e vive sem apoios; aquela onde o aparato dos grandes espaços esconde as dificuldades de centenas de profissionais que não têm condições de trabalho, habitação ou de mobilidade.
O associativismo local tem ganho uma importância relevante na atividade cultural da cidade, permitindo a utilização de espaços para criação e exposição de trabalho, bem como criando redes com os bairros ou freguesias onde se insere.
O Bloco de Esquerda compromete-se com uma política cultural para a cidade que vai além dos grandes eventos e produções. Novos espaços e apoios para apoiar a cidade cultural.
2.5. Lisboa precária
A precariedade das relações laborais afeta amplamente o país, e Lisboa não foge a esse paradigma. A cidade é um dos polos económicos do país e, portanto, também as condições para o alastrar da precariedade são exponenciadas. O aumento do número de pessoas a trabalhar em situações extremamente precárias, a banalização da utilização de empresas de trabalho temporário, o recurso ao trabalho informal ou precário, precisa de um combate sem tréguas. O el dourado da economia da cidade, o turismo, é um dos setores com maior intensidade de trabalho precário. A vergonha da precariedade também está dentro da CML. O próprio município e freguesias recorrem a contratação precária: contratos emprego inserção, recibos verdes, prestação de serviços e outsourcing.
O Bloco de Esquerda assume a luta contra a precariedade e pelos direitos do trabalho na cidade. Um município com precariedade zero é possível e esse é o nosso objetivo.
2.6. Responder à crise social
O espaço urbano esconde muitas vezes o impacto direto da crise social. Em Lisboa, o crescimento da pobreza nos últimos anos é um sinal alarmante ao qual o município não soube responder com a intensidade que seria necessária. A população sem abrigo continua a ser das mais vulneráveis e com grande expressão na cidade de Lisboa. Os efeitos dos cortes nos rendimentos e o desemprego fizeram disparar de forma transversal os efeitos da pobreza, mas na população mais idosa e mais isolada as consequências são dramáticas. Uma cidade que não responde aos que mais precisam falha no que é mais importante.
O Bloco de Esquerda compromete-se na luta contra a pobreza na cidade com medidas que reconheçam dignidade a quem precisa dessa ajuda.
2.6. A cidade de portas abertas
A europa enfrenta um drama humanitário sem comparação nos últimos 50 anos. As soluções da europa-fortaleza que militarizam as fronteiras agravam o problema e alimentam o ódio da extrema-direita. A devolução de refugiados envergonha-nos e terá toda a nossa oposição. Lisboa tem de ser uma cidade de portas abertas para receber todos os que decidiram procurar uma vida melhor. Dotar a cidade de meios e criar mecanismos de receção que permitam facilitar a receção de quem escolhe lisboa como destino é uma prioridade imediata.
O Bloco de Esquerda empenhar-se-á no compromisso de tonar lisboa uma cidade de acolhimento.
3. A caminho das autárquicas, conquistar o direito à cidade
O mandato da próxima Coordenadora Concelhia de Lisboa é de grande importância. A governação do PS em Lisboa tem-se pautado por decisões polémicas, designadamente quanto à privatização do espaço público, ao ordenamento do território, à gestão urbanística, às políticas culturais e ambientais e às políticas sociais, em particular as de habitação. A política fiscal e de fixação de taxas e tarifas têm merecido a atenção d@s eleit@s do Bloco, atendendo à brutal imposição levada a cabo sobre @s lisboetas, bem patente na conta de água ou na taxa municipal de proteção civil.
Neste cenário, o Bloco de Esquerda assume, nas eleições autárquicas de 2017, o compromisso de contribuir para que, no futuro, a cidade possa ser fruída por tod@s, sem exceções nem exclusões, com qualidade de vida, devolvendo a cidade à população. Assim, apresentaremos uma alternativa à política atualmente prosseguida pelo PS, através de listas agregadoras das vozes ativas da cidade, do mundo autárquico ao movimento social, pelo direito à cidade.
O direito à cidade tem de ser entendido como um conjunto de exigências quanto à qualidade de vida, ambiente, cultura, desporto, mobilidade e acessibilidade, mas também como a possibilidade de os fruir com habitação acessível, emprego com direitos e com práticas de governação assentes na transparência e participação.
É esse direito à cidade que temos de conquistar com tod@s e para tod@s, longe dos interesses imobiliários e da especulação. Uma cidade livre, igualitária, fraterna e multicultural, que receba com o mesmo empenho turistas e refugiados. Importa por isso intensificar o trabalho político da concelhia, realizando ações que cruzem a necessidade de discussão política e a presença nas rua, promovendo igualmenteespaços de discussão em torno das reuniões da Assembleia Municipal, no sentido de marcar a agenda pública, com recurso ao contributo de todos/as.
4. Uma organização para a mobilização: enraizar, organizar e alargar o ativismo do Bloco em Lisboa
O envolvimento de tod@s @s aderentes e ativistas do Bloco de Lisboa no planeamento e organização das suas iniciativas, é um objetivo que está por cumprir. O Bloco precisa de abrir os espaços do partido à participação dos seus simpatizantes, a tod@s que contribuem para a credibilidade pública e fazem o Bloco funcionar todos os dias. Para enraizar a presença do Bloco em Lisboa temos de nos organizar de forma diferente. Abrir a coordenadora concelhia à participação de tod@s @s militantes, envolvendo-@s nas discussões e decisões, deve ser o princípio dessa reorganização.
1. Reuniões da coordenadora concelhia anunciadas previamente e abertas à participação de tod@s @s aderentes do Bloco de Esquerda de Lisboa.
2. Plenários regulares descentralizados, e abertos à população, convocados publicamente, que permitam também um período inteiramente dedicado a novos assuntos que os aderentes queirampropor por sua iniciativa.
3. Desenvolver um plano de atividades anual, com atividades concretas a definir e responsabilidades internas para o efeito, num processo aberto à participação de tod@s @s aderentes de Lisboa.
4. Compromisso de criação, dinamização e apoio de núcleos de freguesia com contato pessoal d@s aderentes, criando estratégias de ligação ao trabalho local e capacidade de construção programa autárquico;
5. Acolhimento d@s nov@s militantes sistematizado e regular, com especial ligação ao acolhimento que os núcleos podem fazer no sentido de uma maior proximidade.
6. Reforço da capacidade de distribuição e colocação de propaganda;
7. Enraizamento dos ativistas do Bloco na luta social da cidade.
8. Reuniões abertas regulares com os eleitos locais, com troca de informação e sugestões, articulando o trabalho de freguesia com a atividade municipal.
9. Dinamização da concelhia na redes sociais, reativação da newsletter regular para os aderentes e atualização do site.
10. Visitas regulares às freguesias com @s ativistas locais do Bloco, bem como @s seus eleit@s, incluindo as associações e coletividades da cidade.
11. Dinamização de campanhas e/ou fóruns de debate político abertos à população da cidade e envolvendo @s aderentes na sua preparação;
12. Dinamização da sede concelhia.
13. Ciclo de debates subordinados a vários temas relevantes para a cidade.
14. Construção aberta e participada do programa eleitoral para as autárquicas de 2017
Efetivos:
1. Ricardo Robles
2. Isabel Pires
3. Rui Costa
4. Beatriz Dias
5. André Soares
6. Joana Grilo
7. Fabian Figueiredo
8. Cristina Andrade
9. Marco Marques
10. Conceição Peralta
11. Ricardo Moreira
12. Mariana Gomes
13. Ana Sofia Cortes
Suplentes:
14. João Mineiro
15. Inês Tavares
16. Humberto Luís
17. Sara Schuh
18. Luís Moreira
19. Vitor Ferreira
20. Andreia Quartau
21. João José Santos
22. Acácio Pinheiro
23. Maria Luísa Cabral
24. Diogo Barbosa
25. Olga Johannsen
26. Célia Lourenço
27. Timóteo Macedo
28. Joana Pires
29. Cristina Neno
30. Ana Júlia
Subscritoras e subscritores da Lista A "Mais Esquerda na Rua. Pelo Direito à Cidade"
1. Acácio Pinheiro
2. Adriana Lopera
3. Afonso Moreira
4. Aldonio Fernandes
5. Ana Abreu
6. Ana Feijão
7. Ana Julia
8. Ana Rosa
9. André Rodrigues
10. Bárbara Soares
11. Belandina Vaz
12. Carlos Borges Sousa
13. Catarina Oliveira
14. David Reis
15. Dina nunes
16. Diogo Barbosa
17. Fernando João
18. Fernando Rosas
19. Filipa gonçalves
20. Francisca Carvalhas
21. Francisco Louçã
22. Gustavo Behr
23. Helena Amaral
24. Helena Figueiredo
25. Hugo Evangelista
26. Joana Coloma
27. Joana Louçã
28. João Bau
29. João Candeias
30. João Carvalho
31. João Pinho
32. Jorge Costa
33. José Casimiro
34. José Guilherme Gusmão
35. José Manuel Boavida
36. Leonor Costa
37. Luís Branco
38. Luís Fazenda
39. Luís Moreira
40. Manuel Grilo
41. Mariana Carneiro
42. Mariana Mortágua
43. Mário Tomé
44. Paulo Jorge Vieira
45. Ricardo Delgado
46. Ricardo Duarte
47. Rodrigo Rivera
48. Sara Rocha
49. Sara Schuh
50. Sofia Roque
51. Tiago Ivo Cruz
52. Tiago Oliva
53. Timóteo Macedo
54. Vitor Ferreira
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LISTA D - Desbloquear o Bloco em Lisboa
A cidade não é um negócio, é das pessoas
A cidade de Lisboa é cada vez menos de quem nela vive ou trabalhae cada vez mais do tráfico de influências de interesses económicos, dos grandes negócios da especulação imobiliária, do comércio massificado e, especialmente, da exploração do turismo. A responsabilidade é dos executivos de António Costa e Fernando Medina, como é igualmente de PSD e CDS: com o aprofundamento da exclusão e das desigualdades sociais que a crise financeira e económica do capitalismo impôs, as políticas do PS na cidade adensaram o descalabro social que se abateu em Lisboa. O impacto da política da austeridade na degradação do bem-estar social na cidade é visível no desemprego de longa duração que aumentou no concelho de Lisboa, no aumento da pobreza infantil e dos idosos, nas penhoras de casas de habitação familiar e subsequentes despejos, no aumento dos sem-abrigo e dos pedidos de apoios sociais de variada ordem, nomeadamente, da ação social escolar e de bolsas de apoio ao arrendamento. A resposta à situação de emergência social é quase inexistente, resumindo-se a um assistencialismo caritativo. A dotação orçamental do Fundo de Emergência Social, que equivale à isenção de taxas de duas edições do Rock in Rio, por exemplo, revela a falta de uma estratégia de combate à pobreza e exclusão social face à brutalidade do impacto da austeridade na vida das e dos lisboetas. Isto recusamos!
No essencial, o executivo “socialista” não quis implementar uma política de esquerda naquilo que de facto afeta a maioria dos habitantes de Lisboa: o estabelecimento de uma resposta à crise social que empodere as pessoas para que sejam agentes na criação de melhores condições de vida e das próprias vidas que queremos viver. Por isto lutamos!
A politica de habitação dos sucessivos executivos falhou. Da Carta Estratégica de Lisboa (CEL) ao Plano Local de Habitação (PLH), a habitação é, de facto, um dos exemplos sintomáticos do mau governo da cidade pelo executivo do PS. O PDM que deveria ser um instrumento de ordenamento e planeamento estratégico urbano ao serviço da cidade revelou-se um instrumento de especulação imobiliária em conluio com os interesses económicos especulativos, através da introdução de créditos de construção. Esvazia-se assim o controlo democrático sobre o planeamento urbano, ao instituir nas unidades de execução que, em matéria de planeamento e execução de política urbana, conseguem furtar-se ao controlo democrático dos órgãos democraticamente eleitos, nomeadamente, a assembleia municipal. Numa cidade abundante em casas vazias, há cada vez mais pessoas a serem empurrad@s para os seus subúrbios, devido à falta de vontade política para combater a especulação imobiliária.
A falta de resposta do executivo aos problemas de habitação social é manifestamente gritante, pois em cerca de 2 mil pedidos anuais de habitação social, a resposta ronda as 200 atribuições de casas, ou seja, apenas 10% das necessidades reais. Optando através do Programa de Investimentos Prioritários em Ações de Reabilitação Urbana (PIPARU) por investir mais na renovação cosmética de alguns espaços públicos, o município gerido pelo PS quis deixar nas mãos do setor privado a requalificação do edificado degradado.
Os cerca de 120M€ do PIPARU não eram suficientes perante a dimensão da degradação do edificado na cidade e a resposta do executivo face a isto foi precisamente de promover a especulação imobiliária ao implementar o programa “Reabilita Primeiro Paga Depois.” A isto tudo soma-se ainda uma politica de alienação de património. O parco alcance estratégico do PIPARU com a sua fraca taxa de execução aliado ao programa Reabilita Primeiro Paga Depois e a estratégia de alienação de património são o espelho de uma política falhada a que urge opor-se.
À estratégia de alienação de património, de entrega da reabilitação urbana aos privados e de ausência de um programa ambicioso de reabilitação urbana juntam-se uma proliferação de regulamentos que excluem milhares de pessoas do direito à habitação.
O PS nada fez para contrariar o processo de liberalização das rendas, os despejos continuam, os bairros são esvaziados, o comércio tradicional é esmagado por grandes grupos comerciais, as rendas da habitação social aumentam fortemente, tudo em nome de uma estratégia “de cidade vitrine” para o turismo como única aposta de desenvolvimento económica para a cidade. Enquanto isso, Lisboa perde habitantes a um ritmo avassalador. Isto recusamos!
É urgente parar os despejos e recuperar a proposta da bolsa de arrendamento urbano.
É urgente um programa público municipal de reabilitação urbana que responda à urgência do problema da habitação, ao flagelo do despovoamento da cidade, à degradação do edificado, ao combate à especulação imobiliária, à gentrificação e elitização da cidade, à guetização de determinadas zonas e a privatização do espaço público. Por isto lutamos!
Lisboa é também a cidade em que a deterioração e os altos preços dos transportes públicos tornam cada vez mais precária a mobilidade dentro da cidade e nos seus acessos.
É a cidade em que tantos outros serviços públicos, como a água e a eletricidade, continuam a ser negados a muitas pessoas devido a preços elevados. É uma cidade que se modifica em função das exigências de uma elite rentista, altamente dependente do setor imobiliário e turístico, baseada num lógica liberal que potencia a procura desenfreada do lucro e que coloca em segundo plano a resposta às necessidades de quem precisa.
Enquanto no país a direita que nos governava esmagava os portugueses com um brutal carga fiscal, em Lisboa, o executivo do Partido Socialista esmagava os lisboetas com novas taxas municipais. As novas taxas, nomeadamente, as taxas de saneamento e de proteção civil, encareceram brutalmente as faturas de água, que é um bem comum essencial. Muitas pessoas idosas isoladas e famílias de fracos rendimentos viram as suas faturas de água tornarem-se incomportáveis. Os cortes de fornecimentos e os pedidos de tarifa social de água aumentaram em Lisboa. A introdução de novas taxas municipais pode ser a antecâmara para a privatização de setores estratégicos, nomeadamente, do sistema de saneamento em baixo.
O Executivo de António Costa tentou por duas vezes alienar o sistema de saneamento em baixo por 120M€ à EPAL. A acontecer será um desastre para as famílias lisboetas porque terão de suportar os custos de modernização da rede que a EPAL será obrigada a efetuar para otimizar o seu investimento. Isto recusamos!
É urgente a concretização do plano de drenagem de Lisboa para garantir aos e às lisboetas uma qualidade de vida económica, social e ambientalmente sustentável.
É urgente pôr fim a estas taxas que são economicamente insignificantes para politica macroeconómica da CML e socialmente muito injustas para as camadas sociais mais vulneráveis da cidade.
A CML deve opor-se à privatização parcelar da oferta de transportes na cidade, ela deve nomeadamente recusar-se a emitir licenças para elétricos para uso exclusivo de turistas e deve antes promover junto do poder central as iniciativas necessárias para a implementação do plano de reativação das linhas de elétricos desativados.
É Contra a venda da cidade e por uma política para e com os seus habitantes e trabalhadores, que queremos que o Bloco se mova. Uma alternativa de esquerda para a cidade tem necessariamente de entrar em rutura com as políticas impostas pelo PS, PSD e CDS na cidade.Por isto lutamos!
Lisboa: uma cidade qualificada
Em alternativa ao modelo de governação do executivo do PS, o Bloco de Esquerda deve construir e propor um programa com o objetivo de criar uma cidade democrática, igualitária, ecológica, acessível, inclusiva, viva e dinâmica. Uma cidade para quem continuamente a usa: quem vive e trabalha em Lisboa.
Para tal, é preciso desenvolver os serviços públicos existentes e reclamar que novas áreas sejam consideradas como bens públicos inalienáveis. Importa assim defender intransigentemente que, por exemplo no plano dos transportes, empresas como a Carris ou o Metro de Lisboa permaneçam na esfera pública e vejam reforçados os recursos para servirem a população. Ainda que no presente atuem de forma insuficiente, estas estruturas são essenciais para que Lisboa possa ser cada vez mais uma cidade onde valha a pena viver e estar.
É essencial também passar à ofensiva. Para conquistarmos Lisboa para tod@s é preciso que os transportes públicos não parem de madrugada. Queremos que todas as pessoas tenham direito a viver numa casa com condições, travando os combates que forem necessários contra os fundos imobiliários e pela devolução dos fogos devolutos à cidade e aos cidadãos. Exigimos que a todas as pessoas com mobilidades reduzidas sejam garantidas as mesmas acessibilidades que aos restantes. Queremos viver numa cidade livre, onde os consumidores de canábis não tenham de suportar o paternalismo e moralismo bacoco, defendendo a criação de clubes sociais de canábis. Onde os utilizadores de outras substâncias tenham também espaços adequados para consumirem em segurança, reduzindo danos e riscos, como em salas de consumo assistido, já previstas na lei. Batemo-nos por uma cidade na qual a prostituição é reconhecida como trabalho, e onde exista a garantia de serviços como as safe houses, nas quais é prestado apoio social e de saúde às pessoas que fazem trabalho sexual.
Viver numa cidade livre implica conquistar essa liberdade. O Bloco deve canalizar os seus esforços para que o combate às desigualdades e à exclusão social que resultam do processo acelerado de venda da cidade de Lisboa seja travado: através da criação e apoio de redes de solidariedade que coloquem as pessoas no centro da política, promovendo práticas de democracia direta e de auto-organização e desconstruindo práticas de hierarquia e de dirigismo. Lisboa deve ser um lugar de efervescência de ideias, de discussão e combate político, sobre a cidade e o mundo. Uma cidade em que se discuta o direito a ela mesma, em que se combata a precariedade laboral (a começar pela praticada na CML), em que se travem os combates pelo salário justo. Uma cidade que conquiste o direito a si própria.
Não abdicamos de travar a nossa luta por uma sociedade mais democrática, igualitária, justa, ecológica, onde não seja o lucro mas as pessoas a ditar as regras.
Queremos uma cidade em que as pessoas se organizem e reivindiquem os seus direitos, onde possam viver e trabalhar, onde decidam sobre o seu futuro coletivo. Para isso, urge o Bloco ir para a rua lutar pela transformação e organização popular.
Lisboa: uma cidade partilhada
Não podemos construir a cidade que queremos sem uma cultura de militância que una esforços e que esteja à altura daquilo por que lutamos: uma cidade sem muros, de tod@s e para tod@s.
Consideramos que o trabalho local do Bloco na cidade de Lisboa está muito aquém daquilo que poderia e deveria ser. O hábito, já enraizado, de apenas chamar @s aderentes para distribuir panfletos e assistir a Assembleias Concelhias, enquanto sujeitos passivos, desperdiça um potencial imenso de construção de alternativas concretas de organização popular e retira motivação para a participação política ativa. Por oposição ao tarefismo e ao imobilismo, propomos uma democracia de alta intensidade, irreverente e com garra, que tome nas suas mãos os destinos do partido-movimento na cidade e que tenha assim as possibilidades de tornar real a ambição de conquistar o poder da cidade.
Vamos criar as condições para que cada aderente esteja inserido numa estrutura de militância do setor de intervenção que queira, dinamizando núcleos de base nos bairros, locais de trabalho, estudo, coletividades, etc.
Esta democracia de alta intensidade pode e deve ser articulada com o trabalho autárquico, permitindo que a nossa presença nos órgãos representativos tenha uma base muito mais sólida e que a nossa atuação e as nossas propostas sejam bastante mais estruturadas e aprofundadas. No entanto, pressupõe que vejamos a atuação autárquica como uma das partes constituintes e como fruto do trabalho local e não como a sua única ou até mesmo principal vertente.
A Coordenadora Concelhia de Lisboa do Bloco deve portanto incentivar aderentes a que unam esforços para promover e alargar o movimento social na cidade. Exigimos o indispensável para conquistar o que hoje nos parece ser impossível: criar condições para que tod@s @s aderentes sejam militantes e ativistas, para mudarmos o mundo começando pela cidade. As Assembleias de Concelhia devem ser momentos em que tod@s os militantes da cidade definem, com poder deliberativo, a participação do Bloco na cidade e em que entram em contacto para ajudarem a construir movimento social nos espaços em que trabalham, vivem e estão.
Sabemos que o problema da falta de uma democracia de alta intensidade no Bloco, e nomeadamente em Lisboa, não é uma questão nova. Inverter esta realidade tem sido apresentado como uma necessidade que cruza diversos setores do Bloco, e que várias listas à Concelhia de Lisboa expressaram no passado. Esta inflexão necessária deve começar na construção da próxima candidatura autárquica. Entretanto, na política que nos define enquanto militantes por uma sociedade verdadeiramente democrática, importa analisar a capacidade prática de transformar a realidade. Pensamos que nas anteriores Concelhias houve, por um lado, dinâmicas de bloqueio e, por outro, incapacidade de promover - e inclusive perceber o que é - a militância ativa. Sobre o primeiro ponto, afirmamos o nosso compromisso de trabalhar em conjunto com todas as pessoas que venham a constituir a Coordenadora Concelhia de Lisboa. Sobre o segundo ponto, a nossa proposta é clara: a militância que propomos baseia-se na troca de experiências que visem a criação e apoio de redes de solidariedade.
Uma Coordenadora que rejeite anular a diferença mas que saiba estar unida no essencial, uma Concelhia de militantes que constroem diariamente o Bloco e ajudam a construir o movimento social na cidade de Lisboa: é este o nosso Bloco.
Este projeto de confluência no ativismo deverá desembocar e saber desdobrar-se para as eleições autárquicas de 2017: devemos lutar para que essas listas reflitam este processo agregador de construção de resistências e solidariedades com pessoas realmente dedicadas a esta tarefa. Significa isso que, no processo de (re)conquistar relações de confiança e camaradagem com coletivos, movimentos e pessoas que vão para lá da órbita do Bloco, estaremos a preparar um movimento de convergência também ao nível autárquico, em torno de uma alternativa de esquerda de rutura com as políticas do centro e da direita.
A afirmação de um partido de massas é também a disponibilidade de integrar esforços unitários na luta por uma alternativa ao capitalismo. Rejeitamos participar no executivo do Partido Socialista na cidade e procuramos integrar um esforço unitário que, sustentado no dinamismo do movimento social, exija uma outra cidade.
Lisboa: uma cidade construída por todos
O Bloco tem já alguns projetos associados a trabalho contínuo na luta pela habitação, anti-racismo e anti-austeridade. Estas referências, sendo elas importantes, não chegam para dinamizar o Concelho de Lisboa: é preciso também levar estes espaços ao encontro da população lisboeta.
A Coordenadora da Concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda deve democratizar a tomada de decisões, evitando a institucionalização d@s autarcas e combatendo a separação de quem está dentro e fora dos vários organismos institucionais.
Esta coordenação não é possível sem o conhecimento das particularidades de cada freguesia e das suas várias condicionantes, que por sua vez só se consegue com militância autárquica ativa.
Esta disputa pela direção politica da cidade não se esgota apenas na avaliação dos programas em confronto, porque na verdade, até agora temos tido quase sempre bons programas e péssimos intérpretes dos mesmos. A história da coordenadora cessante é disso mesmo assaz reveladora. O programa com que o Bloco se apresentou às ultimas autárquicas continua a ser nossa baliza e horizonte estratégicos; divide-nos pois, exceto alguma ou outra questão substancial, a forma de construir os caminhos para a sua concretização. O que não é de somenos, pois a forma de concretizar a substância é altamente determinante para o resultado político que se pretende alcançar. A capacidade de construir pontes, potenciar aberturas e convergências com outros setores sociais dinâmicos e alternativos não é uma profissão de fé. Deve ser um objetivo estratégico programático para afirmar uma alternativa na disputa pelo governo da cidade. Pois entre o que sobra e o que falta nesta dialética, há uma escolha a fazer: romper com o taticismo eleitoralista e a falta de ambição politica que tem caracterizado as nossas últimas disputas, construir, enraizar e afirmar um projeto político que vá ao encontro das disputas reais das populações no terreno e, consequentemente, corresponda a uma real implantação local.
O Bloco que se quer afirmar como alternativa política em Lisboa não concorre nem para a fotografia, nem para “picar o ponto” e muito menos para promover uma qualquer vaidade pessoal, mas sim, para afirmar um projeto político alternativo capaz de congregar as mobilizações sociais que lutam contra a alternância rotativa sem alternativa.
No país como na cidade de Lisboa, é necessário uma direção política capaz de construir um caminho de articulação entre trabalho local, intervenção institucional e autárquica, construção de movimento social e organização da luta politica.
Assim, propomos:
0- Continuarmos todos, eleitos e não eleitos, a construir o Bloco nas ruas da cidade, depois das eleições da Concelhia;
1- A realização de assembleias de aderentes com periodicidade mensal e caráter deliberativo, para discutir e estabelecer estratégias para a cidade de Lisboa, que criem também espaços de contacto e convívio entre @s aderentes de Lisboa;
2- A realização de assembleias dirigidas às várias freguesias de Lisboa com o objetivo de procurar respostas adaptadas a cada uma dessas realidades, procurando a participação ativa d@s habitantes das mesmas. A construção de plataformas locais de militância deverá permitir ter uma estratégica abrangente para a cidade;
3- Criar grupos de trabalho por áreas de ativismo ou reforçar os grupos já existentes, incentivando a sua autonomia para a dinamização de debates, assembleias e outras atividades;
4- Em consonância com os grupos de trabalho e autarcas, promover espaços próprios de debate e formação política. Em particular, propomos a organização, em locais públicos, acessíveis e nevrálgicos para as populações, de um conjunto de debates descentralizados em que se discuta o Direito à Cidade com ativistas e com a população local e não somente com especialistas da academia;
5- A re-criação de uma newsletter com informações e atividades promovidas na cidade de Lisboa, com agenda e artigos de opinião ligados às questões da Concelhia;
6- A divulgação de reuniões e iniciativas do Bloco junto das populações das diversas freguesias, aliada à realização destas em locais públicas, acessíveis e nevrálgicos para a população;
7- A realização de visitas com @s autarcas para promover a troca de perspetivas com a população local. Promover Assembleias para propostas de estratégias, comunicação de preocupações e discussão de soluções, desconstruindo a função meramente auditorial das visitas institucionais;
8- Em conjunto com aderentes e ativistas, promover a criação de núcleos de trabalhadores que reforcem uma dinâmica reivindicativa;
9- Abrir a sede: Aumentar o apoio, nomeadamente a nível logístico (cedência de salas em sedes, apoio à construção de materiais), a coletivos apartidários mas situados no campo político da esquerda anti-capitalista como, por ex. no ensino secundário, superior ou jovens desempregados.
10- Melhorar a receção e a integração de nov@s aderentes, reforçando a dinâmica de atividade e de partilha de informação sobre os grupos de trabalho existentes;
11- Dinamizar a página de facebook da concelhia, divulgando diariamente notícias, eventos e informação de interesse às e aos ativistas do Bloco;
12- Divulgar o trabalho feito nas Assembleias de Freguesia e Municipais, para que possa ser discutido e utilizado pel@s ativistas da cidade;
13- Utilizar o conhecimento existente em áreas como direitos laborais para oferecer apoio e formação em espaços públicos, para que as pessoas ganhem maior capacidade em exigir que os seus direitos sejam respeitados e alargados.
Adaptando livremente o poeta, independentemente do resultado destas eleições, cá estaremos mais vivos que mortos. Contai connosco para construir o Bloco em Lisboa e para o resto.
Lista D – Desbloquear o Bloco em Lisboa
1 - Tomás Nunes
2 - Érica Postiço
3 - Samuel Cardoso
4 - Minerva Martins
5 - Luís Filipe Pires
6 - Isabel Louçã
7 - João Rodrigues
8 - Carlota Rocha e Cunha
9 - Alex Gomes
10 - Albertina Pena
11 - Ricardo Cabral Fernandes
12 - Maria Clara Amaro
13 - Paulo Martins
Suplentes:
1 - Ana Martins
2 - Afonso Jantarada
3 - Maria José Martins
4 - Pedro Cortez
5 - Isabel Atalaia
6 - Mamadou Ba
7 - Ângela Fernandes
Representante na MAE: Ricardo Cabral Fernandes
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