Refeições escolares em Lisboa: melhorar a qualidade

Para isso, em março fizemos aprovar em reunião de Câmara (em anexo), com os votos contra do PCP, CDS e PSD, a constituição de uma equipa específica com a missão de implementar um plano municipal de alimentação escolar saudável que permita voltar a ter confeção local nas escolas.

Durante anos foi destruído o sistema de confeção local e no seu lugar, foi construído um sistema de fornecimento de refeições baseado no catering industrial, favorecendo as grandes empresas nesta área. Este sistema foi tão longe que algumas escolas deixaram de ter cozinhas. O Bloco, como se sabe, opõe-se a este sistema e quer revertê-lo.

Nas escolas sob responsabilidade da CML comem diariamente 18 mil crianças. São quase 400 mil refeições por mês. O primeiro objetivo que temos de cumprir é que estas refeições não falham e que têm absoluta segurança alimentar. Isso está garantido, mas não nos satisfaz.

Queremos substituir o atual sistema, assegurando nas escolas:

 - Cozinhas equipadas e preparadas para confeção local;

 - Profissionais nas cozinhas e refeitórios com contratos dignos e estáveis;

 - Abastecimento das cozinhas com produtores locais de qualidade;

 - Hortas pedagógicas e um plano de educação alimentar.

Esta alteração implica uma preparação das escolas. É isso que estamos a fazer. Na próxima semana, levarei a reunião de câmara uma proposta transitória para que nas escolas onde as crianças comem, em recipientes de plástico, comida preparada com dias de antecedência, passem a ter refeições preparadas no próprio dia em cozinhas escolares. São quase 5000 crianças que deixarão de ser servidas por este mau sistema de catering a quente até ao final do próximo ano letivo.

Depois de criarmos condições em todas as escolas, queremos adotar as boas soluções que já funcionam em algumas freguesias e onde a comunidade escolar está satisfeita. Nessas freguesias, as escolas dispõem de cozinheiras e auxiliares, preparando boas refeições monitorizadas pela Câmara Municipal.

Na mesma reunião do final de março em que aprovámos este plano para refeições escolares saudáveis, o PCP apresentou uma proposta(link is external) bastante coincidente com a do Bloco e que foi também aprovada (com votos contra do CDS e PSD). Desta proposta do PCP, apenas foi chumbado o ponto que decretava que, a partir de setembro, todas as escolas com cozinha passassem a ser geridas pelo município.

Seria simplesmente irresponsável decretar que, entre abril e agosto, o município contrataria e formaria mais de 420 trabalhadores, cozinheiras/os e auxiliares, para 59 escolas, denunciando os contratos existentes. Soa bem, mas é demagógico: o único resultado previsível seria que, em setembro, milhares de crianças não teriam refeições nas escolas.

Nota-se que, na CML, os partidos da direita e o PCP estão muito crispados sobre este tema. O PCP insiste na existência de um conluio entre o Bloco de Esquerda e as empresas de catering, não reconhecendo que estamos precisamente a substituir este sistema. Pelo seu lado, CDS e PSD insistem que o Bloco tem uma obsessão ideológica e persegue as empresas de catering. Só estão de acordo em estar contra. Entendam-se.