Share |

Sobre: Grupo Parlamentar

Janeiro 17, 2018

Perante o enceramento das consultas de geriatria do Hospital Pulido Valente o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre este serviço que deixou de estar disponível.

Janeiro 15, 2018

No início do ano, o Hospital de Santa Maria decidiu encerrar a consulta de interrupção voluntária da gravidez, que se encontra suspensa por tempo indeterminado. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre quais as razões que levaram a este encerramento.

Novembro 20, 2017

Numa visita à Associação Solidariedade Imigrante, em Lisboa, Catarina Martins alertou para o "pesadelo" burocrático que o SEF implementou, após entrada em vigor da nova lei da imigração, e defendeu que a atual “situação de ilegalidade” de milhares de pessoas é um “ataque aos direitos de todos”.

Maio 25, 2017

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento que a “career services” do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa, apresentado no site da instituição como um “elo de contacto eficiente entre os alunos e empresas recrutadoras” divulgou uma oferta de estágio "profissional" não remunerado no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

Maio 25, 2017

Segundo denúncias que chegaram ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, há trabalhadores da EGEAC que prestam a sua atividade por via de falsos recibos verdes, o que configura uma situação de transgressão à própria lei. Na verdade, segundo estas denúncias, nomeadamente relativas ao Cinema São Jorge, os trabalhadores deste espaço cultural exercem funções que correspondem a necessidades permanentes, com subordinação à EGEAC, sendo que a sua atividade, quanto ao lugar em que a mesma é exercida, ao cumprimento de horário e à periodicidade da retribuição, à luz do artigo 12.º Código do Trabalho, deve corresponder a um contrato de trabalho. Sucede que o seu trabalho se encontra errónea e ilegalmente enquadrado como prestação de serviços, encontrando-se estes trabalhadores a “falsos recibos verdes”.

Maio 12, 2017

Um projeto de resolução do Bloco foi aprovado, com os votos contra do PSD, onde se define o aumento de carruagens na linha verde do Metro de Lisboa bem como a contratação de maquinistas e meios de manutenção para recuperação das 21 carruagens paradas.

Maio 3, 2017

O Hospital de Curry Cabral é um dos hospitais que pertence ao CHLC. Além do fecho das urgências durante o período de governo de PSD/CDS, o desinvestimento nos hospitais públicos é bem visível neste hospital. Uma das especialidades que funciona neste hospital é a nefrologia, sobre a qual têm chegado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncias e relatos de falhas graves.

Abril 6, 2017

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que no Centro de Saúde Alameda, integrado no ACES Lisboa Central, há crianças recém-nascidas a quem não é atribuído médico de família devido à insuficiência do número de profissionais disponíveis, sem que seja encontrada qualquer solução alternativa.

Março 17, 2017

O Bloco de Esquerda assinalou o 8 de Março com um mural em Lisboa, lembrando também os 10 anos que passam desde a vitória no referendo sobre a legalização do aborto.

Fevereiro 8, 2017

Foi hoje conhecida uma deliberação da Entidade Reguladora da Saúde sobre os tempos de espera a que as crianças estão sujeitas no IPO de Lisboa. Esta deliberação resulta da queixa realizada em fevereiro de 2016 por parte da uma mãe que protestou com o tempo que o seu filho teve de esperar até ser atendido para um tratamento de quimioterapia.

Segundo a queixa, a criança de 7 anos fez análises às 10h, teve consulta às 15h30 e só às 20h30 é que foi atendida para tratamento. Foram mais de 10h de espera entre as análises e a administração da quimioterapia.

Fevereiro 7, 2017

A questão dos Bolseiros de Investigação no Instituto Superior de Agronomia (ISA), da Universidade de Lisboa, já foi objeto de notícias na comunicação social e de preocupação da própria Assembleia da República com interpelações e perguntas ao ministro da tutela. Acontece que, depois de respostas inconclusivas a essas perguntas, se mantém a situação original e se agrava com o tempo perdido a precariedade.

Janeiro 24, 2017

A Escola Básica Luís de Camões, sede do agrupamento Luís de Camões em Lisboa, necessita, reconhecidamente, da construção de novos espaços e estruturas essenciais ao seu bom funcionamento.

A direção do agrupamento e a associação de pais e encarregados de educação têm vindo a contactar o Ministério da Educação para que as obras se iniciem o mais rapidamente possível sem que, até ao momento, tenham obtido qualquer resposta.

Janeiro 5, 2017

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa tem vindo a deparar-se com dificuldades relacionadas com a falta de pessoal, sendo que, de acordo com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) chegam a ocorrer situações em que mais de 40 utentes ficam a encargo de um único enfermeiro/a. Por outro lado, registam-se também mais de 10 mil horas de trabalho extraordinário, cujo pagamento está em atraso

Dezembro 15, 2016

Os artigos 40.º a 54.º da Lei de Bases do Património Cultural (LBPC) definem os procedimentos obrigatórios para autorização de venda e/ou intervenção em património imóvel classificado, seja o imóvel propriedade pública ou privada. Quando o mesmo se encontra dentro de uma Zona Especial de Proteção, a lei garante a proteção da fachada do edifício, mas permite «as obras de mera alteração do interior» (número 5 do artigo 43.º).