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Sobre: Grupo Parlamentar

Maio 25, 2017

Segundo denúncias que chegaram ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, há trabalhadores da EGEAC que prestam a sua atividade por via de falsos recibos verdes, o que configura uma situação de transgressão à própria lei. Na verdade, segundo estas denúncias, nomeadamente relativas ao Cinema São Jorge, os trabalhadores deste espaço cultural exercem funções que correspondem a necessidades permanentes, com subordinação à EGEAC, sendo que a sua atividade, quanto ao lugar em que a mesma é exercida, ao cumprimento de horário e à periodicidade da retribuição, à luz do artigo 12.º Código do Trabalho, deve corresponder a um contrato de trabalho. Sucede que o seu trabalho se encontra errónea e ilegalmente enquadrado como prestação de serviços, encontrando-se estes trabalhadores a “falsos recibos verdes”.

Maio 12, 2017

Um projeto de resolução do Bloco foi aprovado, com os votos contra do PSD, onde se define o aumento de carruagens na linha verde do Metro de Lisboa bem como a contratação de maquinistas e meios de manutenção para recuperação das 21 carruagens paradas.

Maio 3, 2017

O Hospital de Curry Cabral é um dos hospitais que pertence ao CHLC. Além do fecho das urgências durante o período de governo de PSD/CDS, o desinvestimento nos hospitais públicos é bem visível neste hospital. Uma das especialidades que funciona neste hospital é a nefrologia, sobre a qual têm chegado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncias e relatos de falhas graves.

Abril 6, 2017

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que no Centro de Saúde Alameda, integrado no ACES Lisboa Central, há crianças recém-nascidas a quem não é atribuído médico de família devido à insuficiência do número de profissionais disponíveis, sem que seja encontrada qualquer solução alternativa.

Março 17, 2017

O Bloco de Esquerda assinalou o 8 de Março com um mural em Lisboa, lembrando também os 10 anos que passam desde a vitória no referendo sobre a legalização do aborto.

Fevereiro 8, 2017

Foi hoje conhecida uma deliberação da Entidade Reguladora da Saúde sobre os tempos de espera a que as crianças estão sujeitas no IPO de Lisboa. Esta deliberação resulta da queixa realizada em fevereiro de 2016 por parte da uma mãe que protestou com o tempo que o seu filho teve de esperar até ser atendido para um tratamento de quimioterapia.

Segundo a queixa, a criança de 7 anos fez análises às 10h, teve consulta às 15h30 e só às 20h30 é que foi atendida para tratamento. Foram mais de 10h de espera entre as análises e a administração da quimioterapia.

Fevereiro 7, 2017

A questão dos Bolseiros de Investigação no Instituto Superior de Agronomia (ISA), da Universidade de Lisboa, já foi objeto de notícias na comunicação social e de preocupação da própria Assembleia da República com interpelações e perguntas ao ministro da tutela. Acontece que, depois de respostas inconclusivas a essas perguntas, se mantém a situação original e se agrava com o tempo perdido a precariedade.

Janeiro 24, 2017

A Escola Básica Luís de Camões, sede do agrupamento Luís de Camões em Lisboa, necessita, reconhecidamente, da construção de novos espaços e estruturas essenciais ao seu bom funcionamento.

A direção do agrupamento e a associação de pais e encarregados de educação têm vindo a contactar o Ministério da Educação para que as obras se iniciem o mais rapidamente possível sem que, até ao momento, tenham obtido qualquer resposta.

Janeiro 5, 2017

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa tem vindo a deparar-se com dificuldades relacionadas com a falta de pessoal, sendo que, de acordo com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) chegam a ocorrer situações em que mais de 40 utentes ficam a encargo de um único enfermeiro/a. Por outro lado, registam-se também mais de 10 mil horas de trabalho extraordinário, cujo pagamento está em atraso

Dezembro 15, 2016

Os artigos 40.º a 54.º da Lei de Bases do Património Cultural (LBPC) definem os procedimentos obrigatórios para autorização de venda e/ou intervenção em património imóvel classificado, seja o imóvel propriedade pública ou privada. Quando o mesmo se encontra dentro de uma Zona Especial de Proteção, a lei garante a proteção da fachada do edifício, mas permite «as obras de mera alteração do interior» (número 5 do artigo 43.º).

Setembro 30, 2016

O antigo Convento dos Caetanos, onde está sediada a Escola de Música do Conservatório Nacional desde 1836, é há largos anos apontada como uma das escolas necessitada de intervenção urgente e aprofundada, dada a degradação do edifício. Basta, como exemplo, recordar que há duas décadas que o Salão Nobre desta escola, uma das melhores e mais bonitas salas para concertos do país, está sustentado com traves de apoio provisórias devido ao risco de as bancadas ruírem.

Fevereiro 18, 2015

A agressão policial aos jovens da Cova da Moura, entre outras situações, como em Setúbal (comunidade africana e cigana), no Casal da Boba (Amadora), na Quinta do Mocho (Sacavém), na atuação autoritária ou violenta, aquando das demolições (Stª Filomena ou Setúbal), mostram que é hoje necessário debater e procurar soluções em rede que promovam uma cultura de solidariedade e respeito contra o racismo, a segregação e a violência repressiva, tantas vezes amaciados pelo discurso "mainstream" do sucesso das políticas de integração. 

O Bloco de Esquerda convida todos e todas, associações, ativistas, cidadãos e cidadãs para este debate.

A entrada é livre.

Agradecemos a confirmação da presença para: dina.nunes@be.parlamento.pt ou 21 391 96 10

Janeiro 19, 2015

A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, visitou as urgências do Hospital de São Francisco Xavier em Lisboa e reuniu com a administração, acompanhada pela deputadaHelena Pinto e por Cristina Andrade.

Janeiro 19, 2015

O Bloco de Esquerda recebeu a indicação de que o Hospital dos Capuchos, em Lisboa, não está a disponibilizar Natalizumab, um medicamento de dispensa hospitalar, de administração intravenosa, destinado a doentes com esclerose múltipla.