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Sobre: habitação

Março 22, 2017

Só em 2016, o aumento nas freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior e São Vicente foi de 19%. Para tal, contribuiu o “robusto crescimento de projetos com usos turístico e de comércio e um crescente pendor de procura internacional". Falta de oferta em Lisboa deslocaliza procura para o Porto.

Maio 4, 2013

Realizou-se na passada 6ªfeira mais uma sessão de esclarecimento sobre a nova lei das rendas. Esta sessão, realizada pelo grupo de habitação, ocorreu em Odivelas. Estiveram presentes cerca de 30 pessoas.

Abril 4, 2013

As livrarias Olisipo e Artes e Letras, ambas no Chiado, correm o risco de fechar definitivamente em Agosto por intimação de despejo do proprietário. Com a aplicação da nova lei das rendas estas livrarias emblemáticas de Lisboa irão certamente encerrar.

Março 25, 2013

Realizou-se no passado domingo, 24 de Março, mais uma sessão de esclarecimento sobre a lei das rendas. A iniciativa reuniu mais de 40 inquilinos da Mina na Amadora. Na sessão foram colocadas várias questões e respondidos casos particulares. Voltou a constatar-se que a maioria das cartas enviadas pelos senhorios exigem aumentos incomportáveis para os inquilinos. Em alguns casos, e considerando os rendimentos, os inquilinos terão de abandonar a sua casa.

Fevereiro 28, 2013

Após uma reunião com representantes dos inquilinos lisbonenses, que teve lugar esta terça feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, frisou que o Bloco “está desde o primeiro momento a pedir a revogação desta lei, que apenas promove os despejos, não fez nada sobre o mercado de mercado e que retira o direito à habitação”.

Fevereiro 26, 2013

O grupo de habitação realizou mais uma sessão de esclarecimento sobre a lei das rendas. Desta vez, a convite da concelhia da Amadora, realizou-se no passado sábado uma sessão na Junta de Freguesia da Brandoa. Estiveram presentes mais de 120 inquilinos, que colocaram dúvidas e exposeram os seus casos particulares. Os inquilinos continuam a ser notificados pelos senhorios com aumentos incomportáveis.

Fevereiro 20, 2013

Catarina Martins foi recebida por cerca de cento e vinte pessoas na freguesia lisboeta de São João, numa sessão de informação e alerta sobre a nova lei das rendas. A coordenadora do Bloco apelou aos inquilinos a informarem-se primeiro e exercerem os seus direitos contra uma "lei injusta e que deve ser revogada". O Bloco apresentou um projeto de lei para travar a aplicação do regime de Assunção Cristas.

Fevereiro 6, 2013

A Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) marcou para quinta-feira, em frente ao Ministério da Agricultura, em Lisboa, uma concentração para pedir a revogação da nova lei do arrendamento urbano, foi hoje anunciado.

Numa conferência de imprensa para fazer o balanço da aplicação da lei, em Lisboa, o presidente da AIL, Romão Lavadinho, indicou que na concentração, agendada para as 17:00, no Terreiro do Paço, vão estar a Associação das Coletividades do Concelho de Lisboa, o Grupo de Moradores de Campo de Ourique e a Comissão de Moradores da Colina da Graça.

Outras entidades participantes são a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, a Inter-Reformados, o Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos e a União dos Sindicatos de Lisboa – CGTP.

Perante o que consideram uma “enorme e inqualificável falta de respeito por valores e direitos essenciais como a dignidade humana e o direito à habitação, ao trabalho e ao emprego”, os inquilinos defendem uma “revogação urgente desta lei”, que entrou em vigor em novembro.

A associação argumentou que se deve voltar a discutir a atualização das rendas, inclusive com as obras efetuadas pelos inquilinos, como estava previsto no quadro legal anterior, de 2006.

Na sede e nas delegações da AIL, entre 12 de novembro de 2012 e 31 de janeiro de 2013, passaram 8.100 associados para conseguirem apoio no âmbito da nova lei. A AIL tratou das respostas a quase duas mil cartas enviadas pelos senhorios com as propostas de atualização dos contratos e aumentos dos valores de rendas e os juristas efetuaram 556 consultas a associados.

O número de chamadas telefónicas recebidas rondou as cinco mil, correspondendo a 200 horas de conversação, e houve registo de mais de um milhar de mensagens eletrónicas.Tendo em conta a procura, a AIL contratou três novos trabalhadores e conta com mais de mil novos associados.

Romão Lavadinho assegurou que em causa não estão os senhorios, apenas os “oportunistas” e a “lei, a ministra e o Governo”. Resumindo as principais questões levantadas pelos inquilinos, o dirigente lembrou que uma não resposta à carta do senhorio implica aceitar os novos valores e durações do contrato.

A associação lançou o aviso para o arrendamento não habitacional: as instituições com utilidade pública devem apresentar o documento para conseguirem tetos máximos de aumento.

Fevereiro 6, 2013

Realizou-se ontem mais uma sessão pública de esclarecimento sobre a nova lei do arrendamento urbano. A sessão realizou-se nas instalações da Junta de Freguesia de Santo Candoestável e contou com a participação de cerca de 60 inquilinos. Ricardo Moreira, dirigente do Bloco de Esquerda, expôs a injustiça desta lei e informou sobre o procedimento a adoptar pelos inquilinos nas respostas a dar aos senhorios.

Janeiro 29, 2013

Ontem realizou-se mais uma sessão de esclarecimento sobre a nova lei do arrendamento. Estiveram cerca de 15 pessoas a assistir a sessão e foi possível esclarecer as dúvidas sobre todos os casos apresentados. Como prevíamos, esta lei está a concretizar-se uma lei de despejos e de aumentos incomportáveis para a maioria dos inquilinos. No dia 5 de Fevereiro realizaremos uma nova sessão de esclarecimento na Junta de Freguesia de Santo Condestável, e outra no dia 13 de Fevereiro na Junta de Freguesia de São João. Participa.

Dezembro 26, 2012

A convite da coordenadora concelhia da Amadora, o grupo de habitação esteve presente numa sessão de esclarecimento sobre a nova lei do arrendamento. A sessão realizou-se na Junta de Freguesia da Damaia e contou com a presença de 30 pessoas residentes na zona.

Novembro 21, 2012

O Bloco de Esquerda enviou pergunta a Ministra Assunção Cristas sobre a aplicação da nova lei do arrendamento e a necessidade de considerar os rendimentos de 2012 e não os de 2011 no aumento das rendas.

Por recomendação o Bloco de Esquerda na discussão na especialidade, a proposta do governo da nova lei das rendas incorporou uma norma para que em 2012, ano de cortes salariais, o aumento das rendas fosse indexado aos rendimentos desse mesmo ano e não aos do ano anterior. O objetivo era não penalizar ainda mais os inquilinos já esmagados pelos cortes salariais.

Outubro 26, 2012

A notícia do aumento dos pedidos de casa à Câmara Municipal é a confirmação do retrato da pobreza em Lisboa que a Concelhia de Lisboa tem vindo a apresentar. Lisboa é um dos concelho onde cada vez mais pessoas vivem na rua e centenas de famílias não conseguem pagar os empréstimos aos bancos e as rendas de casa.

Setembro 26, 2012

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou hoje por maioria a proposta n.º 599, para a requalificação profunda das Torres do Alto da Eira, na freguesia da Penha de França. Nas Torres do Alto da Eira habitam 100 famílias, encontrando-se os fogos numa situação de degradação, falta de segurança e higiene que muito tem prejudicado a vida das centenas de pessoas que aqui moram e para a qual a GEBALIS, empresa municipal da CML, tem contribuído com a sua negligência ao longo dos anos.