Programa

O programa do Bloco para as eleições autárquicas envolveu dezenas de especialistas, ativistas, pessoas de todos os quadrantes da vida da cidade. Com a experiência dos movimentos sociais e de governação, apresentamos um programa que responde a todas as prioridades da cidade. 

1. RESPOSTA À CRISE SOCIAL

1. RESPOSTA À CRISE SOCIAL

A resposta à crise posta em prática pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Vereador do Bloco com os pelouros dos Direitos Sociais e Educação foi muito além das medidas do governo. Esta resposta aos mais vulneráveis deve ser mantida enquanto se fizerem sentir as consequências sociais da pandemia.

  • Subsídio de habitação para as famílias que perderam a casa com o fim das moratórias;
  • Criação de um serviço de entregas municipal que possa servir os pequenos negócios, restauração e os mercados municipais;
  • Promover a diversificação das atividades económicas para criar resiliência: utilização da taxa turística para ajudar à reconversão profissional de desempregados do turismo;
  • Programa de recuperação dos Bairros Municipais, melhorando as casas e acabando com a pobreza energética;
2. HABITAÇÃO PARA TODA A GENTE

2. HABITAÇÃO PARA TODA A GENTE

Lisboa vive uma situação de emergência habitacional. Décadas de ausência de políticas públicas de habitação criaram o contexto perfeito para que as Leis da direita e da Troika tivessem um efeito devastador. O acesso a uma casa é um fator de empobrecimento uma vez que as pessoas têm de gastar grande parte do seu salário na casa e é um fator de exclusão já que o parque público de habitações em Lisboa é muito insuficiente para responder às pessoas e controlar os preços do mercado.

É necessário mudar o paradigma, ver a habitação como um direito e não como um mercado. O Bloco de Esquerda foi o único partido que sempre rejeitou o PRA – PPP e impôs um Programa de Renda Acessível 100% Público. Este programa foi o único que atribuiu casas que as famílias podem pagar e é a grande aposta para os próximos anos.

  • Programa de Renda Acessível 100% Público que garanta para 10 mil casas nos próximos 4 anos;
  • Regulação do Alojamento Local: máximo de 15 mil AL na cidade, novas áreas de contenção e fiscalização dos abusos;
  • Fim dos Vistos Gold e benefícios fiscais para residentes não habituais em Lisboa;
  • Construção de 5000 vagas em residências universitárias, em parceria com as Universidades ;
3. TRANSPORTES E MOBILIDADE

3. TRANSPORTES E MOBILIDADE

O Bloco bateu-se por avanços feitos na área da mobilidade como a redução do passe social, o reforço da frota da Carris e a implementação de mais ciclovias e bicicletas. No entanto, muito ainda falta fazer. Vemos a mobilidade da cidade com um mecanismo de inclusão, que responde às necessidades de quem aqui vive e, simultaneamente, que combate as alterações climáticas.

  • Transportes públicos gratuitos, num plano faseado:
    • Fase 1 – 2021: Pessoas desempregadas e carreiras de bairro;
    • Fase 2 – 2022: Gratuitidade até aos 18 anos, estudantes até ao ensino superior e pessoas com mais de 65 anos;
    • Fase 3: Alargamento da gratuitidade a toda a população, em articulação com estratégias de combate às alterações climáticas nacionais e europeias;
  • Criação do programa “Carris em 5 minutos” para aumentar a frequência de transportes em toda a cidade;
  • Expansão da rede de ciclovias e bicicletas GIRA a todos os bairros da cidade e à área metropolitana;
  • Acesso gratuito às GIRA para titulares do passe Navegante;
  • Avanço da Zona de Emissões Reduzidas (ZER) prevista para zona da baixa, avaliando as outras zonas da cidade mais polúidas, após consulta pública;
  • Concretização da ligação de Algés a Sacavém através de Elétrico rápido;
4. CIDADE SAUDÁVEL

4. CIDADE SAUDÁVEL

Em 4 anos de Vereação, o Bloco conseguiu avançar com medidas importantes, tal como a abertura das primeiras salas de consumo assistido do país, a implementação de um programa municipal de saúde mental ou o lançamento de um balcão de acesso ao SNS para migrantes. Hoje, a maior preocupação é a saúde pública e este é o desafio a que queremos responder.

Para garantir que a saúde é acessível realmente a todas as pessoas, Bloco propõe-se a expandir a transformação em curso e sedimentar as bases de mais igualdade em saúde. Fazemo-lo com propostas para intervenções estratégicas nas áreas mais carenciadas de suporte em saúde, em especial para quem tem menos acesso à saúde e quem é mais vulnerável.

  • Apoio municipal para a criação de Centros de Saúde Oral gratuitos por parte do SNS com cobertura para toda a cidade;
  • Apoio à criação de estruturas comunitárias de Saúde Mental, com especial atenção à área da infância e adolescência;
  • Programa de construção de equipamentos de cuidados continuados, financiado pela CML para entrega de gestão ao SNS e Segurança Social;
  • Plano de ação para a redução de doenças transmissíveis em articulação com o SNS;
  • Contratação de mediadores socioculturais para a área da saúde em hospitais e centros de saúde;
5. EDUCAÇÃO: GRATUITA DA CRECHE AO SUPERIOR

5. EDUCAÇÃO: GRATUITA DA CRECHE AO SUPERIOR

Em somente quatro anos, o Bloco conseguiu garantir manuais escolares gratuitos, mudar o paradigma das refeições escolares e inverter o estado infraestrutural das escolas. Perante o relatório do LNEC sobre as escolas, que nunca tinha sido feito, conseguimos realizar obras de urgência seguindo um princípio de real transparência, rigor e priorização técnica.

Hoje, o desafio do Bloco é claro: combater as desigualdades em todas as suas vertentes e contribuir para a criação de uma cidade que valoriza a educação e promove uma escola inclusiva e geradora de cidadania com capacidade crítica e cívica, preparados para serem elementos ativos na transformação de uma sociedade que se deseja mais justa, igualitária e sustentável.

  • Criação de uma rede pública de creches gratuitas por via da inclusão das creches municipais no sistema educativo pública através da alteração da Lei de Bases do sistema educativo
  • Alimentação gratuita universal para todos os alunos de todos os ciclos de ensino da Escola Pública;
  • Aumento da cobertura de creches públicas com um limiar mínimo de 50% de taxa de cobertura em todas as freguesias da cidade e de uma cobertura municipal da rede de 85%;
  • Fornecimento gratuito de material de aquisição obrigatória, como calculadoras gráficas, aos alunos de 10º ano, para que possam usá-las durante o resto do seu percurso escolar;
  • Reforço das equipas dos centros de de apoio à aprendizagem com psicólogos, assistentes sociais, mediadores e terapeutas;
  • Criação de uma rede de Escolas de Segunda Oportunidade;
  • Medidas de apoio ao arrendamento a professores deslocados da sua zona de residência;
  • Criação de salas de estudo da CML abertas 24 horas para o ensino universitário;
6. PESSOAS IDOSAS

6. PESSOAS IDOSAS

As pessoas idosas representam cerca de um quarto da população lisboeta. Destas, aproximadamente 85 mil vivem sozinhas ou acompanhadas de outra pessoa do mesmo escalão etário. É uma população que, na sua maioria, vive com escassos recursos económicos, em casas onde o conforto escasseia, a acessibilidade, muitas vezes é inexistente . É uma população que perdeu autonomia, está fisicamente comprometida e com acesso limitado a cuidados de saúde.

Queremos uma cidade que dá apoio e conforto aos nossos idosos e que dá voz às suas expectativas:

  • Lançamento de uma Rede Pública de Lares – Construção ou cedência de terrenos para construção de equipamentos de apoio aos idosos como lares, centros de dia e noite para entrega de gestão tripartida entre a CML, o SNS e a Segurança Social;
  • Implementação de um Sistema de Telecuidado Municipal gratuito para pessoas isoladas com gestão tripartida entre a CML, SNS e Segurança Social;
  • Criação de Gabinetes de Apoio aos Seniores em todas as freguesias aproveitando a existência das lojas do cidadãos descentralizadas para acesso a serviços públicos e apoio personalizado;
  • Apoio municipal com reconversão de prédios inativos ou desocupados para criação de estruturas de apoio residencial autónoma onde se partilham serviços de forma comunitária (limpeza, tratamento de roupas, fornecimento de refeições, entre outros);
  • Lançamento do objetivo “Zero lares ilegais em Lisboa” com apoio e incentivo à fiscalização rigorosa dos lares, centro dia e serviços de apoio domiciliário por parte da segurança social, com apoio municipal que permita uma intervenção corretiva imediata;
7. ESPAÇO PÚBLICO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

7. ESPAÇO PÚBLICO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

Fruto dos ataques dos interesses económicos especulativos e predatórios, Lisboa tem visto o seu espaço público e comum ser desmantelado para a conveniência de alguns. A discussão e participação pública têm vencido várias batalhas importantes, de luta por espaço público, como é exemplo o caso do Martim Moniz e da Torre da Portugália. A luta por espaço público de qualidade e diverso é uma batalha feita rua a rua contra os grandes interesses económicos.

O espaço público urbano tem de ser planeado e a cidade tem de ser governada com transparência, ouvindo quem aqui vive. Defender uma cidade planeada é defender que as escolhas da democracia não são pervertidas por interesses menos democráticos. A Esquerda tem de assumir a defesa dos espaços públicos para todas e todos, onde se possa estar livremente, independentemente da capacidade de consumo. 

  • Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), visando uma maior disciplina urbanística e do uso do solo​ ​e​ ​uma​ ​maior​ ​proteção​ ​do​ ​património​ ​cultural​ ​e​ ​ambiental;
  • Internet WIFI grátis e segura em toda a cidade;
  • Percentagem mínima de 25% de Renda Acessível nos grandes empreendimentos​ pela alteração dos instrumentos de gestão territorial
  • Garantia da livre utilização de espaço público, recusando gestão concessionada e, portanto, dependentes de consumo, de espaços que são públicos e comuns
  • Criação de fóruns temáticos sobre a cidade, com preparação e acompanhamento prévio, que envolvam a população na sua participação informada;
  • Presença de um intérprete de LGP em todas as comunicações da Câmara Municipal de Lisboa;
8. COMBATE AO RACISMO E À DISCRIMINAÇÃO

8. COMBATE AO RACISMO E À DISCRIMINAÇÃO

O local onde a diversidade étnico-racial e de nacionalidade é mais evidente é na cidade de Lisboa. Lisboa não tem uma só cor e seguramente não tem uma só cultura. No entanto, um grande número de pessoas que vivem ou trabalham em Lisboa são afetadas, por manifestações de racismo e discriminação, num exercício de humilhação que afeta a dignidade, as oportunidades, a prosperidade, o bem-estar e, muitas vezes, a sua própria segurança.

Lisboa precisa de ter coragem de responder ao racismo, implementando políticas públicas construídas de mãos dadas com pessoas racializadas e organizações representativas. Para combater o racismo e a discriminação racial em Lisboa, o Bloco propõe:

  • Criação de uma área de governo de Igualdade e Cidadania, com atribuições no combate a todas as discriminações;
  • Constituição de um Observatório de Combate ao Racismo e à Xenofobia, para realização de estudos e recolha, análise e difusão de informação sobre racismo, discriminação racial e xenofobia;
  • Contratação de mediadoras/es interculturais, oriundas/os das comunidades racializadas, para serviços públicos, como escolas, unidades de saúde e sociais;
  • Implementação de mecanismos de ação positiva para contratação de pessoas racializadas na CML.
9. CULTURA PARA TODA A GENTE

9. CULTURA PARA TODA A GENTE

O investimento autárquico em cultura deve ser feito em políticas que promovam a acessibilidade e participação de todos os cidadãos, de forma que todos se revejam na sua cidade. À escassa oferta institucional que existe nas periferias da cidade devemos responder com apoio à multiplicidade de práticas e produções existentes em todos os territórios de Lisboa, nas 24 freguesias da cidade. Porque a cultura acontece, todos os dias, no espaço público, nos bairros, nas coletividades, nas pequenas e grandes estruturas. 

Por isso, o Bloco propõe em Lisboa um plano ambicioso e que faça verdadeiramente a diferença não só na resposta emergencial à pandemia, mas que possibilite de uma vez por todas acabar com a intermitência e precarização estrutural do trabalhador da cultura, e que seja um motor para uma redefinição cultural para a cidade de Lisboa, permitindo pensar e redesenhar os novos tempos. Neste sentido, propomos:

  • Reforço do orçamento municipal de cultura e sua autonomia em relação à taxa turística Municipal;
  • Integração de todos os/as precários/as dos organismos públicos e contratação de novos quadros onde estes são necessários;
  • Plano de contratação pública de trabalhadores da cultura, alargado e diversificado, pressupondo modelos de contratação quer baseado em concurso público, quer também através de convite;
  • Atualização de sistemas de inventário e arquivo, para a promoção da investigação e trabalho em rede dos equipamentos culturais;
  • Estabelecimento de mecanismos de transparência nos protocolos com as organizações financiadas;
  • Criação do programa “Cultura no meu bairro” com a implementação de um equipamento cultural em cada freguesia que tenha espetáculos gratuitos e sirva de equipamento de apoio a novos artistas locais
10. CIDADE FEMINISTA

10. CIDADE FEMINISTA

Conscientes de que a nossa sociedade é ainda tão marcada pelos estereótipos dos papéis de género, pelo sexismo e pela discriminação, uma condição tantas vezes acentuada pelo desemprego, pela precariedade laboral, pela pobreza e exclusão social, a luta pela participação e visibilidade de todas as pessoas marginalizadas é definidora da proposta do Bloco.

Sendo a desigualdade transversal na nossa sociedade, aprofundar esse caminho significa a construção partilhada daquela que deve ser uma intervenção feminista local e de proximidade:

 

  • Distribuição gratuita de produtos de recolha menstrual nas escolas, centros de saúde e em todos os edifícios e espaços geridos pelo município;
  • Espaços noturnos seguros e sem opressão sexista: formação aos profissionais de espaços noturnos sobre assédio, estabelecer um protocolo de denúncia simples em estreita articulação com forças de segurança, e reconhecer os locais que investem em tornar os seus espaços seguros para todos e todas com o Selo Espaço Livre de Assédio;
  • Criação do Programa de Igualdade nas Escolas, direcionado às comunidades escolares e que vise a sensibilização para a igualdade e vidas livre de violências;

 

FAZ O DOWNLOAD DO PROGRAMA COMPLETO

Descarregar