Cristas deixou de medir qualidade do ar em Lisboa, acusa Quercus

A Quercus analisou os dados disponibilizados pela Base de Dados Online QualAr da Agência Portuguesa do Ambiente, relativos a 2012 na Área Metropolitana de Lisboa Norte (AML Norte) e descobriu "graves falhas de comunicação de dados desde há vários meses", afirma a associação em comunicado. Algumas das estações apresentam problemas sérios nos equipamentos de medição da qualidade do ar e outros estão simplesmente desligados. Reboleira, Cascais-Mercado, Beato, Santa Cruz de Benfica e Odivelas-Ramada são os exemplos apontados no comunicado. Sem explicações do Ministério de Assunção Cristas, a Quercus calcula que esta situação seja "consequência da falta de recursos financeiros que se está a verificar em diversos sistemas de monitorização da responsabilidade do Ministério do Ambiente, incluindo também a área dos recursos hídricos".

Os ambientalistas recordam que a responsabilidade pela manutenção da rede de qualidade do ar "é responsabilidade das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que pertencem ao Ministério do Ambiente" e que o bom funcionamento dessa rede é fundamental para verificar o cumprimento das leis europeias e nacionais sobre qualidade do ar. O Estado português foi condenado em novembro de 2012 pelo Tribunal Europeu de Justiça por incumprimento dos valores limite de partículas inaláveis PM10 nas zonas de Braga, Porto Litoral, AML Norte e AML Sul, seis anos depois da queixa da Quercus ter dado entrada na Comissão Europeia. Mas como o acórdão apenas condenou o país pelo incumprimento entre 2005 e 2007, não teve consequências práticas como o pagamento de coimas ou medidas obrigatórias.

A nova queixa não se resume apenas às deficiências na monitorização, que nos últimos meses deixou a região AML Norte sem nenhuma medição dos níveis de benzeno. Segundo a Quercus, "as populações poderão estar expostas a níveis elevados de benzeno, sem terem conhecimento disso, numa região com elevado tráfego rodoviário, uma das suas principais fontes de emissão". A Associação denuncia também que voltaram a ser ultrapassados em 2012 os valores limite de PM10 e dióxido de azoto na Avenida da Liberdade, em Lisboa, apesar das medidas para reduzir as emissões da circulação automóvel.