Lisboa: PS contra integração de precários na Penha de França

O recente despedimento de 24 funcionários com vínculos precários ao serviço da Junta de Freguesia da Penha de França, em Lisboa, entre os quais vários jardineiros e cantoneiros, levou o Bloco de Esquerda a juntar todos os partidos da oposição para convocar uma Assembleia de Freguesia extraordinária.

Nessa assembleia, que decorreu esta semana, a proposta do Bloco para que fosse aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) também na autarquia, tal como o previsto no diploma criado pelo próprio Governo, foi aprovada com os votos favoráveis de toda a oposição (Bloco, PCP, PAN, PSD e CDS), apesar dos votos contra do PS.

Esta sexta-feira, o vereador bloquista Ricardo Robles encontrou-se com alguns trabalhadores alvo do despedimento por parte do executivo do PS, liderado por Ana Sofia Dias, e sublinhou a injustiça da situação, bem como a incoerência do partido que está à frente da Junta de Freguesia.

“Na Câmara Municipal, temos um acordo com o PS para eliminar a precariedade, mas também nas juntas de freguesia, em algumas delas está a ocorrer alguma forma de regularização extraordinária. Mas noutras, como é o caso da Penha de França, está a acontecer o oposto: o despedimento de pessoas que trabalham há vários anos em situação precária e que têm de ser regularizadas”, afirmou o vereador do Bloco. Ricardo Robles acrescentou que “os eleitos do Bloco de Esquerda vão bater-se por essa regularização e por essa justiça que tem de ser feita”.

Entre os trabalhadores despedidos, uns pertencem à área da higiene urbana, à área dos jardins e há até um professor das oficinas de teatro. "Eram casos muito diferentes entre si, mas todos tinham em comum o facto de terem sido despedidos de uma forma bastante atípica e brutal até. Foram chamados e, no próprio dia, foram informados de que não iriam continuar a desempenhar funções nas juntas de freguesia", contou Ricardo Robles, em declarações à Lusa.

"Nalguns casos, segundo me disse a presidente da Junta, desempenhavam cargos de confiança política e, portanto, não continuaram [após as eleições autárquicas]. Mas há outros que não: jardineiros, cantoneiros e o professor de teatro que está há mais de 15 anos a trabalhar para a junta de freguesia a recibos verdes", disse ainda.
Entre os casos, Robles destacou o facto de um trabalhador da área da jardinagem ter recebido uma carta para integrar o processo de regularização extraordinária. "Mas, por exemplo, o professor de teatro não recebeu e já fez uma candidatura, entregou o requerimento de forma espontânea, para ser integrado, porque aparentemente preenche todos os requisitos", explicou.

"O que temos de ter aqui é a responsabilidade política de quem dirige as juntas de freguesia de Lisboa, num processo que se quer de integração e de regularização, e que não seja aprovado para ser feito o oposto, ou seja, o despedimento de pessoas que estão em situação precária e que devem ser regularizadas", defendeu.

Ricardo Robles acrescentou, por fim, que tem algumas informações de que estão a ocorrer casos semelhantes, noutras juntas de freguesia, e assegurou que o Bloco vai analisar estas denúncias.

Artigo originalmente publicado em Esquerda.net a 23 de Fevereiro, 2018 - 18:04h