Bloco quer fazer de Lisboa “um município de precariedade zero”

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) disse que este “é um bom número e revelador da situação”.

Vítor Reis notou que, dos presentes, “alguns nem estão” com contratos a termo, de prestação de serviços (recibos verdes) ou na modalidade de emprego-inserção (programas para desempregados), mas resolveram dar apoio aos colegas nessas condições.

Na iniciativa promovida pelo STML e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionários e Afins (STAL), no âmbito da campanha contra a precariedade desenvolvida pelos sindicatos da CGTP-IN, participam alguns dos cerca de 7.000 trabalhadores da Câmara Municipal e dos perto de 3.000 funcionários das Juntas.

“Das empresas municipais, ainda não dei conta de cá estarem”, apesar de também aí existirem casos de precariedade, assinalou.

Vítor Reis reiterou que o objetivo da iniciativa é “denunciar a situação” nestas estruturas do concelho.

Os sindicatos exigem que os funcionários tenham um contrato de trabalho por tempo indeterminado e que os que estão com vínculo precário a exercer funções de caráter permanente sejam integrados no mapa de pessoal.

Presente na iniciativa, o candidato do Bloco de Esquerda à presidência da Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, afirmou à Lusa que, com o partido, este seria “um município de precariedade zero, talvez o primeiro do país”.

Segundo o bloquista, isso seria feito através da atribuição de contratos “dignos” aos funcionários da Câmara e da garantia de que as empresas que prestam serviços à autarquia têm trabalhadores “com vínculos permanentes”.

No caso das Juntas, o Bloco vai apresentar candidatos para evitar este “flagelo enorme”.

Ainda assim, o também líder do partido na Assembleia Municipal de Lisboa vincou que “a Câmara, como principal empregador do município, tem de ser a primeira a dar o exemplo”.

À semelhança de Vítor Reis, Ricardo Robles considerou que o problema se acentuou com a reforma administrativa de Lisboa, concretizada em 2014.

“A reforma devia ter acautelado melhor a transferência de meios e de trabalhadores”, referiu o bloquista.

Lisboa teve uma reforma administrativa autónoma do resto do país que, além de ter reduzido de 53 para 24 o número de freguesias, lhes atribuiu mais competências.

Na passada sexta-feira, assinalaram-se três anos da assinatura dos autos de transferência que marcaram a passagem, do município (de maioria PS) para as Juntas de Freguesia, de competências na área da limpeza e varredura das ruas e também na manutenção de 350 hectares de espaços verdes e de 700 equipamentos como piscinas, bibliotecas, escolas e mercados.