Bloco alerta para falta de funcionários nas escolas de Lisboa e propõe solução

Segundo os dados disponibilizados pelo Ministério da Educação (ME), o rácio de funcionários exigido por lei está sob grave incumprimento nas escolas de Lisboa. O último número disponível indica que, nas 137 escolas do 1º ao 12º ano, faltam 232 assistentes operacionais e 66 assistentes técnicos, situação agravada pela falta adicional, por motivo de doença ou outros, de 173 assistentes operacionais (AO) e 43 assistentes técnicos (AT). No caso das ausências, não existe neste momento qualquer mecanismo que garanta a necessária substituição. Assim, é conhecida desde agosto a existência de um défice de 514 funcionários nas escolas de Lisboa.

A situação é grave e urgente. Há escolas que estão a encerrar mais cedo devido à falta de funcionários que assegurem o normal funcionamento dos estabelecimentos, não há vigilância nos recreios nem clubes de atividades extra-curriculares. Os pais têm de se deslocar à escola mais cedo para recolher as crianças, que não têm para onde ir. Em algumas escolas há pisos inteiros, com várias turmas, sem assistentes operacionais. 

A resposta do ME e da CML não é suficiente. Atualmente, há concursos das escolas, autorizados pelo Ministério da Educação, para preencher 118 vagas entre AO e AT. A CML abriu um concurso para 24 assistentes. Nenhuma destas respostas chegará antes de 2020. Façamos as contas: neste momento faltam 514 funcionários e mesmo em 2020, somando as contratações do MEC e  CML, continuará a existir um défice de 372 funcionários.. 

O Bloco de Esquerda alertou para este risco em início de 2019, na CML e junto do Governo, apresentou números e a necessidade de contratação. A situação permaneceu inalterada, tendo o ME comunicado esta passada quarta-feira, em reunião do Conselho Municipal de Educação, que não está prevista qualquer solução efetiva para o problema durante o primeiro período letivo. 

A presente situação é insustentável. Considerando que, no quadro da transferência de competências, todas as escolas de Lisboa poderão estar sob a tutela do município em Janeiro de 2020, precisamos de agir já. Apesar de não ter o pelouro que tem a competência da contratação de recursos humanos, o Bloco de Esquerda propõe uma resposta imediata e de urgência por parte da CML. Precisamos assegurar a estabilidade do quadro de funcionários até à conclusão das contratações necessários ao bom funcionamento das escolas. 

No executivo municipal, o Bloco de Esquerda proporá a imediata contratação de 514 funcionários - 372 funcionários efetivos para colmatar a discrepância entre concursos abertos e reais necessidades, e 142 funcionários com vínculo até que os concursos terminem - para responder à urgência, de forma a garantir o normal funcionamento das escolas. É imperioso garantir a estabilidade do ano letivo durante a transferência de competências que o presidente Fernando Medina e o Partido Socialista aceitaram em Lisboa, nos termos e prazos impostos pelo Governo.