Comunicado de Imprensa: Esclarecimento sobre notícia do Correio da Manhã

1) O Correio da Manhã, com vista a produzir uma notícia sonante, escolheu omitir informação no destaque de capa sobre a natureza dos contratos. Todas as remunerações são transparentes e podem ser consultadas no Portal Base. Mamadou Ba, durante todo o período em que assessorou o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, auferiu, em média, uma remuneração mensal líquida de €982€ líquidos. Acresce que os valores apresentados dizem respeito a três contratos de prestação de serviços, ou seja, recibos verdes.

2) Mamadou Ba, atualmente assessor administrativo no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, exerceu anteriormente funções de assessoria na Assembleia Municipal de Lisboa. A assessoria técnica na Assembleia Municipal de Lisboa  assegura o apoio aos deputados municipais em variadas áreas de investigação teórica e política requeridas pelos deputados, conforme se pode verificar aqui: http://www.am-lisboa.pt/documentos/1410786109F6qXZ0sl1Tx81UP5.pdf. A definição das regras de contratação de assessores para a Assembleia Municipal, aplicável a todas as forças políticas e que obriga ao recurso de prestações de serviços mediante recibos verdes, é da exclusiva responsabilidade da autarquia. O Bloco de Esquerda discorda destas regras e por diversas vezes as contestou e apresentou alterações à mesma em Assembleia Municipal.

3) O primeiro contrato foi celebrado em Novembro de 2009, no valor de €24 304,20 e com um prazo de execução de 365 dias. A este contrato corresponde uma remuneração mensal bruta de aproximadamente €2025 brutos ao longo de 12 meses. O segundo contrato, assinado no mesmo dia de 2009, refere-se aos 3 restantes anos do mandato autárquico e refletem a mesma remuneração mensal do 1º. Ao terceiro contrato, assinado em 2013 e no valor de €97621,87, está associado um prazo de execução de 1418 dias. Este valor corresponde a uma remuneração mensal de €2025 brutos ao longo de 12 meses, ou seja, se considerarmos 14 meses e descontarmos as contribuições para a Segurança Social e retenções na fonte, o valor líquido corresponde a €982 mensais. Acresce que este último contrato foi cessado (assim como a respectiva remuneração) a 30 de Novembro de 2015.

O secretariado da Concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda