Bloco questiona transferência da Unidade de Saúde Pública da freguesia de São João para a Lapa

O Centro de Saúde São João, em Lisboa, pertencente ao Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Lisboa Central tem como extensão de saúde associada a Unidade de Saúde Familiar Monte Pedral. Esta USF situa-se na freguesia de São João (Rua Adolfo Coelho, nº 9); neste local existe também uma Unidade de Saúde Pública (USP).

Esta USP apresenta boas instalações, disponibilizando condições de acesso para utentes com condições especiais, rampa, cadeira elevatória, elevador, cadeira de rodas e casa de banho para deficientes.

No entanto, existirá a intenção de retirar a USP deste local, transferindo-a para o Centro de Saúde da Lapa, situado na Rua de São Ciro, número 36, na freguesia da Lapa.

A confirmar-se esta transferência irá penalizar fortemente os utentes que serão obrigados a percorrer uma grande distância para aceder aos serviços da USP, dificultando e encarecendo o acesso da população a este serviço. Refira-se que o Centro de Saúde da Lapa se situa a mais de sete quilómetros da Rua Adolfo Coelho e implica a utilização de pelo dois autocarros para lá chegar.

Atendendo ao exposto, o Bloco de Esquerda considera premente clarificar se de facto esta intenção de transferência se confirma bem como os motivos que lhe estão subjacentes.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?

2. A Unidade de Saúde Pública que se encontra a funcionar na Rua Adolfo Coelho vai ser transferida de local? Em caso de resposta afirmativa:

- Confirma-se que a transferência se vai realizar para o Centro de Saúde da Lapa?
- Quais os motivos que justificam esta transferência?
- O Governo reconhece que esta transferência penaliza os utentes e dificulta o seu acesso à saúde?
- O local que irá ser disponibilizado no Centro de Saúde da Lapa apresenta condições adequadas ao funcionamento da Unidade de Saúde Pública?

3. O Governo está disposto a manter a USP em funcionamento na Rua Adolfo Coelho?