Câmara de Lisboa quer garantir habitação a todos os que dormem na rua

Há mais de 350 pessoas sem-abrigo a viver na rua em Lisboa, e o objetivo da Câmara é retirá-las da rua e garantir-lhes habitação condigna nos próximos dois anos. A ambição foi declarada por Manuel Grilo, vereador do Bloco na CML, esta quarta-feira na reunião pública do executivo lisboeta, onde foi apresentado e aprovado por unanimidade para apresentação ao público o novo Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMSA) para os anos 2019-2021.

Segundo os dados do PMSA, havia em Lisboa no final de 2018 cerca de 2470 pessoas sem abrigo, 361 delas a viver na rua e 1967 em centros de acolhimento. A zona histórica da capital é a que tem mais casos (39%), seguida das zona centro (26%), ocidental (20%) e norte-ocidental (10%); a nível de freguesias, Santa Maria Maior (24%), Arroios (16%) e São Vicente (11%) são as que registam mais casos. A grande maioria dos sem-abrigo são portugueses (70%), havendo minorias de outros países europeus (11%) e dos PALOP (9%).

O novo PMSA prevê investir 4,3 milhões de euros em 30 projetos até 2021, e pretende, além de reduzir a zero o número de sem-abrigo na rua, alargar a rede de Núcleos de Apoio Local, garantir cuidados de saúde, melhorar a oferta de ocupação diurna, promover a integração no mercado de trabalho, bem como providenciar acesso a habitação através de um programa de apartamentos partilhados, entre outros. Ao todo, são três dezenas de programas para acompanhar os sem-abrigo nas áreas de apoio individual, à inclusão e à saúde.

Segundo a Agência Lusa, Manuel Grilo considerou em resposta ao vereador do CDS-PP os valores de investimento do novo PMSA "muito conservadores" e que "em sede de discussão pública, vão subir de forma muito substancial". Grilo destacou também que, durante o plano anterior, entre 2016 e 2018, foi possível retirar mais de 360 pessoas das ruas, mas admitiu que novas pessoas também terão chegado a elas, pelo que é necessário um esforço continuado. Grilo assegurou também que tem reunião marcada com a Vereadora da Habitação para identificar potenciais apartamentos para o programa de partilha.

O PMSA seguirá para consulta pública, após o que será novamente sujeito a aprovação.

Artigo originalmente publicado em Esquerda.net a 27 de Junho, 2019 - 21:09h