Diversos profissionais e associações das Terapêuticas Não Convencionais reuniram-se na Assembleia da República, no dia 7 de janeiro, numa audição parlamentar promovida pelo Bloco de Esquerda.
Em 2003, entrou em vigor a Lei do Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais, incidindo sobre a prática da acupunctura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia. A proposta de lei de regulamentação das terapias não convencionais foi aprovada dia 11 de Janeiro com abstenção da esquerda.
João Semedo, critica que é um facto anormal que uma lei aprovada à 10 anos, seja regulamentada através de uma proposta de lei,que remete para 6 portarias anteriores quando a regulamentação devia ser feita pelo ministro da tutela por decreto, portaria ou despacho. Com esta proposta de lei, fica regulamentado o acesso á profissão e as condições de exercicio da mesma, mas ficam de fora a formação superior destes profissionais que está por legislar. A lei inclui elementos discriminatórios é mais exigente no licenciamento de espaços para exercicio da actividade de terapeuticas não convencionais e não garante autonomia profissional e autoregulação entre pares.
Bloco de Esquerda propõe inclusão de duas vacinas no Programa Nacional de Vacinação: Rotateq/Rotarix e Prevenar 13
Aprovada inclusão da Prevenar 13
Esta semana, foram discutidos e votados dois Projetos de Resolução do Bloco de Esquerda para inclusão de vacinas no Programa Nacional de Vacinação (PNV).
Um dos projetos http://beparlamento.net/recomenda-ao-governo-an%C3%A1lise-do-custo-benef%C3%ADcio-da-inclus%C3%A3o-da-vacina-contra-o-rotav%C3%ADrus-no-programa recomenda a análise do custo-benefício de introdução da vacina contra o rotavírus no PNV. Este projeto foi rejeitado, com os votos contra do CDS e do PSD e os votos favoráveis do PEV, PS, PCP e Bloco de Esquerda.
Outro projeto http://beparlamento.net/recomenda-ao-governo-inclus%C3%A3o-da-vacina-adsorvida-pneumoc%C3%B3cica-polios%C3%ADdica-conjugada-de-treze-val%C3%AAnc recomenda a inclusão da vacina pneumocócica (Prevenar 13) no PNV, tendo sido aprovado com a abstenção do PS e os votos favoráveis do PSD, CDS, PEV, PCP e Bloco de Esquerda.
