Sessão AML - 26 Junho - Resumo

Na AML realizada no dia 26 de Junho, o Bloco de Esquerda apresentou 9 moções  e 3 recomendações no período de antes do ordem do dia (PAOD).

As nossas deliberações mereceram as seguintes votações:

Moções:

 1.    “Contra o fecho do MAC” : rejeitada

2.    “Em solidariedade com Nabil Al-Raee”: aprovada por maioria 

3.    “Pela eliminação da discriminação na adopção homoparental “: aprovada por maioria 

4.    “Contra o aumento da taxa de IVA na Restauração”: aprovada por maioria 

5.    “Marchas populares de Lisboa”: aprovada por unanimidade 

6.    “Contra a privatização do Espaço Público com o Mega Piquenique do Continente”: rejeitada

7.    “Em defesa da Orquestra Metropolitana de Lisboa”: aprovada por maioria 

8.    “Solidariedade com os trabalhadores da Higiene Urbana em Luta”:  rejeitada

9.    “Em defesa do Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa”: aprovada por maioria 

Recomendações:

10. “Sobre Rio+20 e combate às alterações climáticas”: aprovada por maioria 

11. “Sobre os acessos à Escola Raul Lino”: aprovada por maioria 

12. “Sobre o inicio das obras da Rua Lopes”: aprovada por maioria 

Depois da intervenção do Publico e do PAOD, seguiu-se a análise de várias propostas, cuja apreciação e sentido de voto de Bloco vão abaixo indicados:

Proposta nº 251/2012 sobre a cedência de parcela de terreno à FENACHE para a construção de habitação e comércio no Vale Formoso de Cima - Parcela B…” O Bloco aprovou esta proposta por se tratar de concretizar um acordo entre a FENACHE e a CML e permitir, com o direito de superfície, que esta cooperativa construa habitação e comercio.

Proposta nº 197/2012 – “sobre a repartição de encargos do Concurso Público para Aquisição de sacos em polietileno de alta densidade de 30 litros, para os Bairros Histórico”. O Bloco aprovou por ser uma repartição de encargos e a proposta versa sobre uma matéria que não nos merece nenhuma oposição.

Proposta nº 279/2012 – “sobre a repartição de encargos da Prestação de Serviços de Controlo Anti-Murino e Anti-Blatideo na Cidade de Lisboa”. Aprovamos esta proposta porque ela se insere nos mesmos critérios que a Proposta nº 197/2012 e trata-se de uma repartição de encargos para aquisição de material necessária para a limpeza urbana.

Proposta nº 309/2012 – “sobre a desafetação do domínio público para o domínio privado de duas parcelas de terreno sitas na Estrada de S. Bartolomeu”. O Bloco aprovou esta proposta porque se trata apenas de uma  pequena operação urbanística no âmbito do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar para viabilizar o sistema viário daquela zona

Relativamente às propostas nº 320/2012 e nº 321/2012, respectivamente “sobre a isenção do pagamento das taxas relativas à realização da Tall Ships Race 2012,  e da realização da Volvo Ocean Race, o Bloco votou contra, porque à semelhança do quês tornou pratica corrente com o Rock in Rio por exemplo, a CML procura sempre, em nome do prestígio da cidade e de prováveis retornos financeiros para a actividade económicas, isentar grandes entidades e grupos económicos quando nem sempre o faz, por exemplo, para as coletividades e as pequenas organizações. 

No link abaixo podes ler as moções que apresentámos.