Bloco propõe comissão eventual de inquérito sobre a 2ª Circular

A primeira sessão da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), depois da interrupção em agosto, não poderia passar ao lado do assunto da 2ª Circular. A circunstância de um concurso público para a execução de uma obra tão importante, ter ficado inquinado com um conflito de interesses fruto da contratação externa de uma empresa para a elaboração do projecto da obra, demonstra bem os perigos da contratação externa quanto à transparência e às garantias de imparcialidade.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda (GMBE) apresentou uma recomendação sobre este tema, procurando valorizar os recursos humanos da Câmara e a limitação do recurso à contratação externa para a elaboração de projectos de obras e projectos urbanísticos. Considerando a importância da obra e a  gravidade do sucedido, GMBE deixou também uma proposta em cima da mesa, a ser analisada brevemente, para a constituição de uma comissão eventual de inquérito sobre este caso.

No início do mês o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou aos jornalistas que iria mandar parar as obras em curso na 2ª Circular, depois desta data o Presidente tem-se multiplicado em entrevistas aos vários órgãos de comunicação social para explicar o sucedido. Num artigo de opinião publicado hoje no jornal Público, Ricardo Robles, líder da bancada do Bloco de Esquerda na AML, explica como esta obra se relaciona com o calendário eleitoral de Fernando Medina, e como é necessário dar explicações sobre este caso, uma vez que o tempo da cidade é outro, e não pode obedecer ao calendário eleitoral.

No debate da Assembleia Municipal o PS mostrou-se aberto a mostrar todos os esclarecimentos sobre este caso, mas depois votou contra o quarto ponto da Recomendação apresentada pelo GMBE, que recomendava à CML que prestasse toda a colaboração na análise deste processo e que apresentasse um relatório preliminar sobre o sucedido.

Além desta recomendação o GMBE deixou em cima da mesa, não para ser discutida nesta sessão, mas para ser agendada para a conferência de representantes da próxima semana, uma proposta de criação de comissão eventual de inquérito sobre o procedimento de contratação da empreitada de requalificação da segunda circular. O GMBE espera que a criação desta comissão eventual seja aprovada, para que possam ser apuradas todas as responsabilidades sobre este caso.