Lisboa em 2018: vitórias e o que fica ainda por fazer

O processo orçamental para a Câmara Municipal de Lisboa para 2018 dá-se num momento político diferente de anteriores e isso reflete-se na própria proposta apresentada. Um momento em que a cidade de Lisboa saiu das eleições de outubro sem maiorias absolutas, e com um reforço da esquerda, o que permite e permitirá um reforço também dos direitos dos cidadãos e cidadãs.

O Bloco de Esquerda conseguiu um resultado autárquico que permitiu fazer a diferença na cidade de Lisboa, e o acordo alcançado para a vereação é mais amplo do que a própria área da mesma, o que permite olhar para as prioridades da cidade como um todo.

Este momento político levou a que a proposta de orçamento, e as grandes opções do plano, reflitam preocupações e medidas que, de outra forma, poderiam não estar inscritas; e também isso é uma vitória para os e as munícipes.

Falamos, por exemplo, da atribuição automática da Tarifa Social da Água, da gratuitidade progressiva dos manuais escolares, para o ensino obrigatório público, embora alguns não consigam compreender que se trata de uma medida de justiça, do combate à precariedade nos serviços da Câmara e nos contratos feitos, da posição de princípio para regular o Alojamento Local, do compromisso para um serviço público de transportes que chegue a mais pessoas e com maior qualidade ou da inclusão de um pilar público no programa de habitação, para rendas acessíveis, entre outras medidas.

Mas o grupo municipal do Bloco de Esquerda em Lisboa esteve e está neste debate com um espírito construtivo, mas também combativo, porque há ainda muito por fazer. Durante o processo de debate do orçamento para 2018, nas várias comissões, o grupo municipal questionou todos os vereadores e vereadoras sobre as várias dúvidas que surgiram, por forma a clarificar o que estava em causa, e não deixou de criticar algumas medidas, em coerência com o programa e posições políticas de fundo, e com aquilo que nos continua a marcar a génese identitária. E, também, coerentemente e como outrora fizemos, apresentamos propostas concretas, ao abrigo do que o regimento permite à Assembleia Municipal fazer em sede de orçamento.

Se, por um lado, mantivemos o debate combativo, não deixamos de ser uma força política de construção e que olha para a cidade como um todo e que precisa de respostas urgentes que mais não podem esperar; uma força política que, assim, não se inibe de mostrar a sua posição, nem tão pouco de levar a votos a sua proposta.

Aliás, essa tem sido a perspetiva que temos levado a cabo em muita da nossa ação política, como foi exemplo a decisão sobre a Taxa Municipal de Proteção Civil, e é esse tipo de ação política que continuaremos a ter sobre matérias que nos ofereçam dúvidas ou sobre as quais temos propostas alternativas.

Porque a nossa preocupação é a melhoria das condições de vida dos e das lisboetas, em todas as suas vertentes, com uma perspetiva de cidade ampla, que melhora os serviços para os seus habitantes como requisito fundamental para ter um equilíbrio saudável com quem nos visita.

Há preocupações que se mantêm e continuarão a manter-se, nomeadamente na necessidade de Lisboa ser uma cidade aberta, mas não apenas para alguns ou não apenas para quem nos visita. Queremos que Lisboa seja uma cidade aberta para quem é de cá, uma cidade que não expulsa os seus e, aí, o executivo camarário tem, sem dúvida, um papel essencial, embora ainda não vá tão longe quanto necessário para a execução desse objetivo, nomeadamente ao nível da habitação. Por isso apresentamos propostas sobre o Programa Renda Acessível, por forma a garantir mais habitação pública.

Uma cidade que não melhora o seu serviço de transporte público apenas para quem nos visita, mas que tem uma visão integrada do seu território e, por isso, não deixa ninguém de fora (para isso é importante o compromisso para o plano de mobilidade para a zona ocidental da cidade).

Uma cidade que não cede aos interesses imobiliários, mantendo na esfera pública e ao serviço da saúde da população os seus edifícios do centro hospitalar de lisboa central, seja com novas valências, seja com serviços de maior proximidade ao utente.

Uma cidade que não discrimina, e por isso não pode criar zonas ou guetos dentro da própria cidade naquilo que é o seu usufruto cultural, e por isso apresentamos proposta para garantir que os teatros municipais se mantêm públicos, com particular atenção ao Teatro Maria Matos.

Por todas estas matérias o grupo municipal de Bloco de Esquerda se bateu nos debates tidos em sede de orçamento, com a apresentação de propostas de recomendação que consideramos da maior importância para a prossecução de objetivos que são essenciais à vida dos e das lisboetas.