Ocupação: um Direito para viver a Cidade

Quando, pela primeira vez, o Bloco de Esquerda concorreu a eleições autárquicas, o lema de campanha era “Ocupar Lisboa”. Mais que um simples ‘slogan’ político, esta afirmação definia, em 1999 como hoje, a visão política do Bloco para a cidade.

Encarar a cidade como um organismo vivo, mutável e não-estanque é a única forma de organizar e viver um centro urbano, livre de especulação e interesses imobiliários, construído e vivido pelas pessoas. O resultado dessa visão materializou-se, à data, na ocupação de um imóvel devoluto na rua Ivens, em plena Baixa lisboeta que, mais tarde, viria a ser transformado num condomínio de luxo.

Os recentes casos de ocupações - o projeto Es.co.la, no bairro da Fontinha, no Porto, a casa de S. Lázaro, em Lisboa - voltam a colocar a questão de como se deve encarar um espaço urbano como Lisboa.

A Câmara Municipal de Lisboa encara a renovação urbana como uma actividade essencialmente destinada a alguns padrões socio-económicos. Exemplo dessa visão é a criação do Fundo de Gestão Imobiliário, onde são colocados os terrenos municipais com mais valor para especulação, e onde a CML é parceira, acentuando e agravando o fosso existente entre a “cidade nova” e a “cidade velha”, palco de populações com dificuldades económicas, onde a degradação e a falta de equipamentos formam o “skyline” por excelência.

Com efeito, a visão da CML para o problema do edificado pode ser observada nas centenas de imóveis degradados, emparedados e desocupados, muitos há dezenas de anos, alguns dos quais a Câmara é proprietária e para os quais não oferece qualquer solução.

A ausência de uma visão estratégica  que sirva de facto as pessoas, conjugada com a inercia e o imobilismo , levam a CML a não dar resposta.  Há falta de espaços alternativos para Cultura, Lazer e mesmo para habitação nesta cidade,  onde se fundem várias culturas.
 A consequência é a desertificação dos centros e a degradação do edificado publico e privado.

 A visão de cidade desta Câmara não pode centrar-se nos interesses imobiliários e especulativos. Não existem espaços alternativos onde se possam construir experiências de intervenção socioculturais diferentes, como os recentes exemplos de ocupação de edificado devoluto. Não são apenas uma necessidade, são sim, um Direito de todos e todas aqueles/as que defendem que uma cidade deve ser feita pelos e para os cidadãos e cidadãs que nela habitam. Compete ao Município promover e criar condições para que estes projectos se multipliquem na cidade.

O Bloco de Esquerda defende o direito a viver a cidade e a querer fazer parte dela, com experiências alternativas, capazes de questionar os poderes políticos e os interesses por trás da degradação e da “guetização” que nos querem impor como condição única para habitar neste que é o nosso espaço.

Concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda