Ricardo Robles, 39 anos, engenheiro civil, atual líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lisboa é o candidato do Bloco de Esquerda à presidência da Câmara Municipal de Lisboa.
Quais são as prioridades da candidatura do Bloco?
Queremos democratizar Lisboa. A cidade tem que ser partilhada com todos. O executivo municipal do PS tem levado o concelho para um rumo errado, que urge corrigir, principalmente em áreas vitais como a habitação, o urbanismo, a precariedade laboral, os transportes públicos e as desigualdades sociais. Essas são as prioridades e é aqui que os vereadores do Bloco vão fazer a diferença. Lisboa está a transformar-se num clube de elite, ao qual a maioria dos cidadãos não pode aceder. Conscientes da dimensão deste desafio, vamos apresentar um programa coerente de governação da cidade para responder aos problemas e expectativas dos lisboetas.
A habitação é uma preocupação crescente de quem vive ou quer viver em Lisboa. O Bloco vai apresentar propostas concretas nesta área?
Lisboa perdeu centenas de milhares de habitantes nas últimas décadas. Fernando Medina, ao apostar numa política de reabilitação urbana orientada para os investidores e para o turismo, agravou essa tendência. Uma cidade como Lisboa não se pode reduzir a uma montra para turistas que expulsa os habitantes. Não é possível repovoar o centro de Lisboa quando a esmagadora maioria das intervenções de reabilitação urbana é para hotéis de luxo ou premeia a especulação imobiliária, o que agrava o valor das rendas. Há muitos anos que apresentamos uma proposta que faria toda a diferença: uma quota de 25% de fogos com rendas a custos controlados em todos os edifícios reabilitados e novas construções. Ainda não é demasiado tarde para a Câmara aprender com os erros cometidos noutras cidades que sofreram os efeitos da pressão turística, como Barcelona.
É preciso sublinhar também que a Câmara Municipal de Lisboa é o principal senhorio da cidade, o que - querendo - lhe permite intervir direta e eficazmente no mercado de habitação. Fernando Medina tem atuado precisamente no sentido oposto. Nos últimos quatro anos desbaratou-se ainda mais o património municipal. Foram vendidos mais de 200 milhões de euros de imóveis. Um erro enorme no qual Fernando Medina pretende insistir. O património da Câmara deve ser preservado, reabilitado e utilizado como instrumento de políticas de habitação.
O meu ponto é este, a Câmara Municipal de Lisboa tem mecanismos e ferramentas suficientes para criar milhares de rendas acessíveis a todos e promover a redução da renda média praticada no setor privado. Mas, para isso precisamos de uma Câmara Municipal de Lisboa amiga das pessoas e não dos especuladores. É a diferença que queremos fazer com esta candidatura.
Falavas da desigualdade social, como é que olhas para o fenómeno da pobreza na cidade de Lisboa?
O acordo parlamentar à esquerda permitiu um estancamento da austeridade e uma política orientada para a devolução dos rendimentos que também se fez sentir positivamente em Lisboa. Mas há demasiados efeitos que se mantêm. A nível municipal, muito pouco foi feito. Não é por acaso que o último relatório da Rede Social de Lisboa identifica a pobreza como um dos problemas fundamentais a ser resolvidos. O concelho continua órfão de uma política municipal decente de combate à pobreza e às desigualdades sociais. Por exemplo, as organizações que trabalham com sem-abrigo dizem-nos que nos últimos meses houve um acréscimo de 10% desta população. Propusemos a criação de um gabinete de resposta à crise, que a maioria PS ignorou. Há um fundo de emergência social da autarquia, mas é insuficiente - são 2 milhões de euros, menos que a isenção de taxas do Rock in Rio - e a sua capacidade de concretização é de 50%. É inaceitável.
A precariedade continua a ser um problema no município?
O combate à precariedade é uma bandeira nossa de sempre. É um dos temas em que o Bloco mais insiste e que mais nos distancia do executivo de Fernando Medina. Veja-se só que, durante este mandato, o município recorreu a formas de trabalho só comparáveis à escravatura moderna, como é o caso dos Contratos de Emprego Inserção (CEI). Isso é inaceitável. Estes trabalhadores foram recrutados à força, nos Centros de Emprego, trabalharam por 83 euros mensais, assumindo as mesmas funções que os outros trabalhadores, com horário e hierarquia definidos.
Por último, o que é um bom resultado eleitoral para o Bloco?
Há vários equipamentos municipais que recorrem a trabalho precário e a falsos recibos verdes, como não nos temos cansado de denunciar. Somos muito claros e firmes nesta questão. Connosco o município de Lisboa será uma zona de precariedade zero. Não só a Câmara Municipal de Lisboa tem que deixar de recorrer a qualquer forma de trabalho precário - nas suas várias dimensões - como tem de exigir que em nenhum dos seus equipamentos e serviços possa existir trabalho precário ou baixos salários. Para além do que hoje já é exigido, quem depender e trabalhar com a autarquia terá que passar a dar garantias de que não recorre a trabalho precário. Também é dando o exemplo que se promove a mudança. A Câmara Municipal de Lisboa tem que ser um agente de combate à precariedade.
Temos um projeto para o município de Lisboa, que tem como eixo central o direito à cidade. Por isso é que falava em partilhar Lisboa com toda a gente. Ou seja, todos os lisboetas, independentemente da sua condição económica, devem poder usufruir da cidade na sua totalidade. Para pôr esta alternativa em prática, o Bloco precisa de aumentar a sua representação nos nas freguesias e na Assembleia Municipal. Mas é na vereação que a presença do Bloco pode desequilibrar a relação de forças no executivo a favor dos lisboetas em vez dos especuladores. Vamos lutar por isso.