Segunda Circular: Ricardo Robles acusa PS de “impor lei da rolha”

As comissões municipais de Urbanismo, de Obras Municipais e de Mobilidade, votaram esta segunda-feira à noite as audições relativas ao processo de suspensão das obras na Segunda Circular.

A maioria absoluta do PS só permitiu que fossem ouvidos o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e os vereadores das Finanças e do Urbanismo, tendo impedido as audições do Diretor Municipal de Projetos e Obras, dos responsáveis técnicos das duas fases da empreitada, do projetista da obra, do júri, e das chefias responsáveis pelo projeto, propostas pelos partidos da oposição.

Em setembro do ano passado, o executivo municipal do PS anulou o concurso da Segunda Circular e abriu um inquérito para averiguar eventuais conflitos de interesses, detetados pelo júri do procedimento (composto por técnicos da autarquia), por parte de um projetista que também comercializa a mistura betuminosa que iria ser usada no piso.

Segundo o mais recente relatório relativo ao processo, concluído pelo júri do concurso em outubro do ano passado, “durante as fases de esclarecimentos dos dois concursos da Segunda Circular, apesar de questionado pelos concorrentes sobre o assunto, o projetista não esclareceu que marcas e/ou produtos equivalentes poderiam satisfazer as exigências do caderno de encargos”.

A decisão tomada na altura levou também à paragem da obra (iniciada dois meses antes) num troço mais pequeno da Segunda Circular, entre o nó do Regimento de Artilharia de Lisboa e a Avenida de Berlim, por a equipa ser a mesma.

Tendo o intuito de melhorar a fluidez do tráfego e conferir mais segurança à Segunda Circular, a maioria PS no município propôs-se a requalificar a via, o que passava por diminuir o tráfego de atravessamento, através da reformulação de alguns acessos e dos nós de acesso e por reduzir a velocidade de 80 para 60 quilómetros/hora.

Em causa estava também a criação de um separador central maior e arborizado.

Intervindo na discussão, o deputado Ricardo Robles considerou ser “errado não ouvir toda a gente” envolvida.

Numa nota na sua página no facebook, o candidato bloquista à Câmara Municipal de Lisboa acusou o PS de aplicar a “lei da rolha na Assembleia Municipal” por ter chumbado “todos os nomes propostos pelos partidos da oposição”. “Para o PS basta ouvir o Presidente da Câmara e dois vereadores. É esta a transparência da maioria absoluta na câmara municipal de Lisboa, critica.