Ana Drago visita o agrupamento de Escolas Patrício Prazeres

Esta iniciativa insere-se num projeto da Concelhia de Lisboa e do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que inclui visitas a várias escolas básicas e secundárias do distrito de Lisboa (na mesma semana, Francisco Louçã visitou o Agrupamento de Escolas de Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira (9 estabelecimentos, mais de 2000 alunos)
), com o objetivo de acompanhar o início do ano letivo e aferir as dificuldades que se colocam na construção de uma escola pública democrática de qualidade para todos.
Hoje, as Escolas, enfrentam desafios, que embora se tenham agudizado ao longo do tempo, atingem uma dimensão mais expressiva do que tiveram no passado. Com as alterações introduzidas pela reforma curricular do ensino básico e secundário, a expansão dos mega agrupamentos, os cortes no pessoal não docente e o despedimento de professores, assistimos a uma transformação profunda da Escola Pública.
A reforma curricular implementada no ensino básico e secundário modificou a configuração das Escolas. Aumentou o número de alunos em cada turma - são agora 25 no pré-escolar (3 a  6 nos de idade), e 26 no 1º ciclo. Do 5º ao 12º ano, passam a ter um mínimo de vinte seis alunos e um máximo de trinta alunos, e no ensino secundário são necessários vinte e um alunos para que se possa abrir uma disciplina de opção. Foi eliminado o par pedagógico na disciplina de educação visual e tecnológica, termina o desdobramento nas disciplinas de carácter experimental no segundo ciclo e reduz-se a carga horária das disciplinas de opção no secundário.
Na prática, dificulta-se a atenção mais individualizada a cada aluno, limita-se a oferta pedagógica das escolas e a sua capacidade real para desenvolver projetos. Reduz-se a possibilidade de experimentação, diminui a importância das disciplinas de artes e expressões, num recuo sem precedentes nos meios que a escola oferece aos seus jovens para desenvolver capacidades e competências.
Estas medidas tiveram como consequência uma redução dramática na colocação de professores, menos 5 mil professores que no ano letivo passado. Aumenta realmente o horário de trabalho dos professores, pioram as condições de trabalho e de segurança, o que inevitavelmente se repercute na capacidade de diversificação de metodologias de ensino e  aprendizagem adequadas à realidade dos alunos, e na qualidade do ensino.
As escolas enfrentam dificuldades acrescidas na contratação de assistentes operacionais e outro pessoal não docente. A solução apresentada pela tutela, face à diminuição de quadros efetivos das escolas, resume-se ao recrutamento, sempre temporário, de beneficiários do fundo de desemprego que assim passam a desempenhar estas funções nas escolas, suprindo assim pontualmente as necessidades uma vez que as Escolas se encontram impossibilitadas de recontratar um funcionário, mesmo que este tenha apresentado um bom desempenho nas suas funções.
Espera-se hoje que a escola pública empobrecida nos recursos humanos fundamentais continue a garantir um ensino de qualidade para todos os alunos que a frequentam, promovendo igualdade de oportunidades para todos. Tal compromisso, lavrado na Constituição, só poderá ser cumprido à custa do esforço de quem trabalha nas escolas, cada vez mais pesado, pela crise social e económica que as famílias atravessam, e pelo efeito das medidas políticas agressivas do Governo PSD/CDS-PP.
Tal como Ana Drago teve oportunidade de afirmar em diálogo neste Agrupamento de Lisboa, os deputados do Bloco de Esquerda não deixarão sem apoio no Parlamento o combate diário pela qualidade da Escola Pública portuguesa.