Sobre: Grupo Parlamentar

Reportagem do esquerda.net sobre habitantes de prédios em Lisboa que pertenciam à Fidelidade e que receberam cartas de não renovação do contrato, quando os imóveis foram vendidos ao fundo imobiliário Apollo. Soube-se entretanto que a seguradora fez esta venda, na qual não garantiu a segurança dos inquilinos, para poder efetuar a compra dos terrenos da antiga Feira Popular, em Lisboa, onde vai construir habitação.

A comissão parlamentar de Habitação aprovou esta quinta-feira as alterações à proposta do Bloco para garantir o direito de preferência dos inquilinos no caso de venda do prédio.

Perante o enceramento das consultas de geriatria do Hospital Pulido Valente o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre este serviço que deixou de estar disponível.

Numa visita à Associação Solidariedade Imigrante, em Lisboa, Catarina Martins alertou para o "pesadelo" burocrático que o SEF implementou, após entrada em vigor da nova lei da imigração, e defendeu que a atual “situação de ilegalidade” de milhares de pessoas é um “ataque aos direitos de todos”.

Segundo denúncias que chegaram ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, há trabalhadores da EGEAC que prestam a sua atividade por via de falsos recibos verdes, o que configura uma situação de transgressão à própria lei. Na verdade, segundo estas denúncias, nomeadamente relativas ao Cinema São Jorge, os trabalhadores deste espaço cultural exercem funções que correspondem a necessidades permanentes, com subordinação à EGEAC, sendo que a sua atividade, quanto ao lugar em que a mesma é exercida, ao cumprimento de horário e à periodicidade da retribuição, à luz do artigo 12.º Código do Trabalho, deve corresponder a um contrato de trabalho. Sucede que o seu trabalho se encontra errónea e ilegalmente enquadrado como prestação de serviços, encontrando-se estes trabalhadores a “falsos recibos verdes”.

O Hospital de Curry Cabral é um dos hospitais que pertence ao CHLC. Além do fecho das urgências durante o período de governo de PSD/CDS, o desinvestimento nos hospitais públicos é bem visível neste hospital. Uma das especialidades que funciona neste hospital é a nefrologia, sobre a qual têm chegado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncias e relatos de falhas graves.

O Bloco de Esquerda assinalou o 8 de Março com um mural em Lisboa, lembrando também os 10 anos que passam desde a vitória no referendo sobre a legalização do aborto.