Bloco questiona Governo sobre aluno sem acesso ao ensino articulado de música

O aluno em causa frequenta desde o 5.º ano de escolaridade o ensino articulado da música numa escola pública. Até ao presente ano letivo frequentou-o no Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, em Lisboa, tendo frequentado até ao 7º ano as aulas de música (Instrumento, Formação Musical e Classe de Conjunto) no Instituto de Música Vitorino Matono, o qual tinha protocolo com o agrupamento escolar.
Por motivos de alteração de residência de Lisboa para Palmela, o aluno foi transferido para a Escola Básica 2,3 Hermenegildo Capelo, que por sua vez tem protocolo com o Conservatório Regional de Palmela. Antes de o fazer, a mãe do aluno certificou-se junto de ambos os estabelecimentos se estes tinham vaga para alunos do ensino articulado da música.
Terminada a transferência do aluno entre estas escolas da rede pública, a mãe do aluno foi informada pela direção do agrupamento, em reunião no Conservatório de Palmela, que teria de pagar as aulas de música do seu filho como se de um aluno de ensino livre se tratasse. De acordo com o que nos foi informado, os valores serão 90€ de inscrição + 100€/mês x 10 meses de aulas…cerca de 1000€. Ora, o aluno encontra-se então numa situação escolar idêntica à que sempre teve, como aluno do ensino articulado da música integrado numa turma de ensino regular com as respetivas avaliações, à exceção da dimensão financeira, pois a escola informou-o de que este deixou de lhe ser prestado de forma gratuita.

Veja, em anexo, as Perguntas feitas pelo Bloco de Esquerda ao Governo.