Alojamento local: impacto sobre os moradores é maior em Lisboa que em Barcelona

Lisboa tem agora quase 18 mil alojamentos locais (AL), segundo dados do Registo Nacional de AL analisados pelo Diário de Notícias. A capital portuguesa já ombreia em números com Barcelona, cidade a que é frequentemente comparada quando se fala de turismo e crise na habitação — mas que tem o triplo da população e é um grande destino turístico há muito mais tempo.

Na zona do Castelo, Alfama e Mouraria, a mais afetada, o AL ocupa agora 38% de todas as casas. São perto de 3500 casas nesta zona, que junto com o Bairro Alto/Madragoa (4250 casas, 33% da zona) e o eixo Baixa/Av. Liberdade/Av. República/Almirante Reis (3344 casas, 29%) concentram a fatia de leão do AL em Lisboa. Nas duas primeiras zonas foram suspensas por 6 meses as novas licenças de AL, que passarão a reger-se por um regulamento que está em elaboração. Mas segundo os dados revelados pelo DN esse anúncio terá levado a uma corrida dos proprietários às licenças no final do ano passado. Outras zonas sob grande pressão são a colina de Santana (21%) e a Graça (14%).

Comparando com Barcelona, segundo os dados mais recentes das autoridades catalãs, esta cidade tem cerca de 9700 apartamentos registados em AL, a que se juntam os apartamentos ilegalmente nesse regime, que se estima serem 5300, num total de cerca de 15 mil. Lisboa só em unidades legais em AL já vai em 18 mil. Em Barcelona todavia ainda é necessário juntar mais 8400 quartos em AL em apartamentos usados por moradores.

Estes números tornam-se bastante mais expressivos se se tomar em conta a dimensão de cada cidade. Para uma área geográfica semelhante, cerca de 100 km2, o município de Lisboa tem meio milhão de pessoas enquanto Barcelona tem 1,6 milhões, mais do triplo. Lisboa chegou a ter um milhão de habitantes, mas desde os anos 70 tem perdido gente para os subúrbios, que de Mafra a Setúbal albergam hoje quatro vezes a população da cidade. O resultado foi uma cidade esvaziada, com inúmeros prédios ao abandono, particularmente no centro histórico, que o turismo veio ocupar, ao mesmo tempo que foi expulsando gente dos prédios ainda habitados. Sob esta perspetiva, o impacto relativo do turismo e do AL na vida lisboeta é hoje maior que em Barcelona, um dos principais destinos turísticos urbanos do mundo.

Em Barcelona, o turismo tornou-se um tema político central. A atual alcadesa Ada Colau tornou-se inicialmente conhecida pelo seu ativismo nos movimentos anti-despejos. Já à frente do município catalão, aprovou um Plano Especial de Urbanismo e Alojamento Turístico (PEAUT), que congelou as licenças de AL no centro da cidade e só passou a permitir novas licenças noutras zonas à medida que estas forem diminuindo no centro.

Na capital portuguesa, embora a habitação seja igualmente tema central, as medidas políticas estão ainda longe da sua congénere catalã. Esta terça-feira, Manuel Grilo apresentará em conferência de imprensa uma proposta para regular o AL, seguindo exemplos como Barcelona e também Berlim. Na proposta do vereador bloquista, Lisboa "precisa que se atue com medidas para conter o fenómeno no imediato, assim como medidas que estabeleçam um sistema de AL regulado, que coexista de forma equilibrada na cidade, não colocando a multifuncionalidade dos bairros e o direito a habitação em risco".

Artigo originalmente publicado no Esquerda.net, 25 de Março, 2019 - 19:38h