"É necessário parar os despejos na Freguesia da Misericórdia"

O debate organizado pelo núcleo do Bloco de Esquerda da Misericórdia e o Centro InterCulturaCidade, no passado dia 8 de Junho, serviu para que a população da freguesia pudesse expressar as suas experiências e preocupações sobre a atual situação de despejos que está a afetar a Freguesia da Misericórdia, e que rapidamente se alastra por toda a cidade. As situações são muito diversas, mas as principais conclusões incidem na necessidade urgente de mudança da lei do arrendamento, "é necessário parar os despejos na freguesia da Misericórdia", por forma a proteger quem vive e quer viver e trabalhar na Freguesia, e na cidade de Lisboa. 

A eleita pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Misericórdia, Cátia Severino, alertou para o facto de a atual situação de expulsão dos moradores, decorrente das dinâmicas do turismo e da especulação financeira no setor imobiliário, pôr em causa a vida das pessoas e, em última instância, a democracia. O êxodo compulsivo de habitantes e comerciantes locais na Freguesia da Misericórdia, com um agravamento crescente desde os últimos anos, está a criar desequilíbrios sociais e económicos profundos na população, aliados a uma ausência de mecanismos de resposta eficazes e a ruturas nas funções do poder local. 

O Bloco de Esquerda da Freguesia da Misericórdia deixou claro que continuará a desenvolver ações que visem a defesa de direitos fundamentais da população, consecutivamente violados, como foram exemplo os casos relatados de violência simbólica contra os moradores. Entre muitas, incluem-se ameaças por parte dos senhorios e proprietários contra aqueles e aquelas que tentam resistir à saída forçada das suas casas, desprotegidos pelo sistema político e jurídico aquando do exercício dos seus direitos e reclamação de proteção. Em um dos casos denunciado, o senhorio levou a moradora a assinar um papel, omitindo direitos legais, com o objetivo de alterar as condições contratuais e obter a possibilidade de renúncia do contrato de arrendamento, obrigando-a assim a sair juntamente com o seu filho com 90% de incapacidade física. Ambos encontram-se agora numa situação de desespero, impossibilitados de suportar os atuais valores exorbitantes de renda praticados no mercado, fruto da especulação financeira feroz de que a freguesia tem sido vítima.

A todos aqueles que se encontram na condição de arrendatários, juntam-se proprietários que se queixam do constante assédio para forçar as vendas, num desrespeito total pela vontade de quem opta por permanecer. Atualmente, as possibilidades de respostas por parte dos arrendatários à atual crise na habitação freguesia, quer por via da compra, quer por via de novo arrendamento, transcende o poder económico da maioria daqueles que trabalham e vivem da tabela salarial da economia nacional.

Do debate, que contou também com a participação do Director do Centro InterCulturaCidade, Mário Alves, de um morador da freguesia, Alexandre Pomar, e do deputado Municipal eleito pelo Bloco de Esquerda, Rui Costa, saiu uma deliberação para a continuação de reuniões e a formação de um comité de moradores para criar formas de luta contra esta situação que está a afetar de forma muito intensa a vivência desta freguesia do centro histórico da cidade de Lisboa.