Foi hoje conhecida uma deliberação da Entidade Reguladora da Saúde sobre os tempos de espera a que as crianças estão sujeitas no IPO de Lisboa. Esta deliberação resulta da queixa realizada em fevereiro de 2016 por parte da uma mãe que protestou com o tempo que o seu filho teve de esperar até ser atendido para um tratamento de quimioterapia.
Segundo a queixa, a criança de 7 anos fez análises às 10h, teve consulta às 15h30 e só às 20h30 é que foi atendida para tratamento. Foram mais de 10h de espera entre as análises e a administração da quimioterapia.
É uma situação lamentável e que não pode ocorrer: obrigar uma criança com patologia oncológica, que enfrenta uma situação muito pesada emocionalmente e que tem que ser sujeita a tratamentos penosos, a esperas desnecessárias e permanência de horas a fio no hospital. Não é aceitável!
O IPO de Lisboa queixa-se da falta de profissionais, em concreto enfermeiros, justificando assim a demora em certos procedimentos, assim como os tempos de espera entre análises e consulta e entre consulta e a administração do tratamento. O IPO refere ainda que tem feito vários pedidos à tutela para contratação de profissionais.
Em resposta, o Ministro da Saúde disse que o IPO tem autonomia de contratação e, por isso, poderia resolver o problema de falta de profissionais imediatamente.
Tendo em conta a gravidade da situação e tendo em conta a resposta do IPO de Lisboa, é preciso um esclarecimento sobre a situação e, acima de tudo, uma rápida solução para o problema. Isso deve ser, aliás, a preocupação principal: contratar rapidamente os profissionais em falta, acabar com os constrangimentos que levam a demoras no atendimento, e fazer com que mais nenhuma criança com doença oncológica tenha que passar por períodos de espera como os que aqui descrevemos.
Por isso, o Bloco de Esquerda quer que o Ministério da Saúde esclareça sobre quais as necessidades de profissionais no IPO de Lisboa, e sobre as medidas urgentes a tomar para que estes profissionais sejam contratados de forma imediata.
É necessário esclarecer ainda se o IPO de Lisboa fez pedidos de autorização à tutela para contratação de pessoal e se estes pedidos não foram respondidos ou foram negados.
Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. O IPO fez chegar à tutela, durante o ano de 2016, pedidos de autorização para contratação de pessoal?
2. Qual foi o tratamento e resposta dados a esses pedidos?
3. Quais são as necessidades de profissionais no IPO de Lisboa?
4. Quais as medidas urgentes que o Ministério está a tomar para contratar, de imediato, os profissionais em falta?
5. Confirma que os elevados tempos de espera (como os que relatamos nesta pergunta) se devem à falta de profissionais e aos constrangimentos que isso causa aos serviços do IPO de Lisboa?
6. Que outras causas podem estar na origem de esperas tão prolongadas entre a realização de análise e a sessão de quimioterapia de ambulatório?
Pergunta publicada aqui