Requalificação da Escola de Música do Conservatório Nacional

O antigo Convento dos Caetanos, onde está sediada a Escola de Música do Conservatório Nacional desde 1836, é há largos anos apontada como uma das escolas necessitada de intervenção urgente e aprofundada, dada a degradação do edifício. Basta, como exemplo, recordar que há duas décadas que o Salão Nobre desta escola, uma das melhores e mais bonitas salas para concertos do país, está sustentado com traves de apoio provisórias devido ao risco de as bancadas ruírem.

Num edifício que não sofre intervenções de fundo há mais de sessenta anos, a degradação das condições materiais da escola acelera inevitavelmente a cada ano que passa. Em 2005 foram colocadas vigas de reforço no Salão Nobre devido ao risco de colapso, situação que se mantém inalterada desde então.

A total ausência de medidas concretas do anterior governo resultou no encerramento de parte da escola no ano letivo 2014/2015 por falta de condições de segurança elementares em várias salas do conservatório. 500 dos 800 alunos da escola viram as suas aulas comprometidas. Nuno Crato respondeu em 2015 com um orçamento para obras de paliativo que não permitiram sequer selar provisoriamente as fugas no teto da escola.

Estamos a falar de uma instituição com 180 anos de existência, que formou milhares de músicos em Portugal e que, ao contrário de todas as restantes escolas de música públicas do país, não foi objeto de qualquer projeto de requalificação apesar do seu estado de degradação avançado.   

Com este novo ciclo político torna-se necessário dar um sinal claro de um virar de página com os anteriores governos, com a requalificação do Convento dos Caetanos, mantendo a Escola de Música do Conservatório Nacional neste emblemático edifício.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Educação, as seguintes perguntas:

1. Quando será lançado o concurso para a empreitada de requalificação da Escola de Música do Conservatório Nacional?

2. Qual é o orçamento já definido para constar do caderno de encargos e que verbas foram já disponibilizadas para as diferentes fases do processo de requalificação?

3. Para onde será deslocalizada a Escola de Música do Conservatório Nacional no período das obras?

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