As notícias, hoje, vindas a público na comunicação social sobre mais uma derrocada de um prédio na Avenida. 5 de Outubro, em Lisboa é mais um sinal do estado de degradação do património edificado da cidade e da urgência de uma política de reabilitação para combater a degradação do edificado, atrair pessoas em Lisboa e dinamizar a economia.
Enquanto a cidade está a cair aos pedaços, o Executivo de António Costa desdobra-se em marketing e propaganda política sobre um provável investimento na reabilitação urbana através de um fundo imobiliário que mais não é senão uma via verde para a especulação imobiliária.
A notícia de hoje revela a falta de estratégia municipal assente no primado da oferta pública de habitação como uma perspectiva social sobre a aposta numa orientação especulativa no mercado imobiliário por vias das empresas municipais ou através dos tais fundos imobiliários muito falados ultimamente.
A situação de degradação do parque edificado em Lisboa é bastante grave como o demonstram as sucessivas derrocadas e a existência de milhares de edifícios abandonados e acresce a isto a situação de asfixia financeira em que se encontra o município que não lhe permite uma intervenção consequente nesta matéria sem a intervenção do Estado.
É por isso que enquanto a cidade estar a ruir, não podemos estar à espera de soluções avulsas e mitigadas e muito menos alienar para o sector privado a capacidade do município em desenvolver uma politica de reabilitação como ressalta claramente nas intenções propagandeadas pelo executivo de Antonio Costa.
Face a gravidade da situação de degradação do parque edificado na maior parte das nossas cidades, do nível de endividamento e de estrangulamento financeiro em que se encontram a maior parte das câmaras municipais e, particularmente, a Câmara Municipal de Lisboa, o Bloco de Esquerda tem defendido desde sempre e continua a defender a necessidade e a urgência da criação de um Programa de Apoio à Reabilitação Urbana e a Bolsa de Habitação para Arrendamento, com financiamento do Estado.
O volume do investimento e o estado gravoso de degradação implicam uma resposta politica forte que tem de vir do Orçamento do Estado. Essa é uma das razões porque é fundamental um programa de investimento público que dê uma nova dinâmica ao sector da reabilitação orientando-o para uma prioridade indiscutível: re-habitar a cidade. Lisboa não pode continuar a reboque da especulação.
Os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda