Manifesto - Reabilitação em Bloco!

Nos últimos 20 anos Portugal apostou fortemente na construção e compra de casa própria em detrimento da reabilitação e arrendamento.

Daqui resultou:

• O boom das periferias e esvaziamento dos centros urbanos, diminuição da sua qualidade de vida;
• Acentuada degradação dos edifícios (cerca de 2.000.000 de casas necessitam de obras);
• Maior insegurança, decréscimo da vida social e cultural;
• Aumento do número de casas vazias (actualmente 1.000.000);
• Um Tsunami especulativo entre 1988 e 2008 com a valorização do m2 edificado em 208%;
• Aumento do endividamento familiar à Banca em Crédito à Habitação (135% do rendimento disponível);
• Mercado de arrendamento diminuto, caro e selectivo (21% do parque habitacional);
• Mercado de Habitação Social quase inexistente (3,3% do edificado).

Hoje, em plena crise económica e social, é fundamental incentivar a economia e apoiar as necessidades prioritárias das pessoas. Não é cortando mas promovendo investimento público inteligente que responderemos às graves carências do país.

O Bloco de Esquerda propõe medidas de reabilitação urbana, dinamização económica e de geração de emprego, crescimento do mercado de arrendamento e do acesso à habitação, aumento do rendimento disponível das famílias e um desenvolvimento territorial sustentado que desincentiva a retenção imobiliária em fundos especulativos, além de benefícios paralelos como a redução do tempo e dinheiro dispendidos em transportes ou o decréscimo de veículos entrando e saíndo da cidade com consequência na emissão de poluentes e dióxido de carbono para a atmosfera.

Através de um Programa de Apoio à Reabilitação Urbana (PARU)para recuperação de 200.000 fogos até 2015 serão apoiados particulares e câmaras municipais na sua responsabilidade de recuperação do parque habitacional, incentivando-se igualmente a animação da economia interna ao fortalecer as pequenas e médias empresas que criam emprego de proximidade. As casas assim recuperadas integrarão uma Bolsa Pública de Arrendamento que as disponibilizará a preços acessíveis. Serão integrados também os fogos desocupados ou inscritos voluntariamente pelos proprietários em alternativa ao agravamento do IMI por estarem vazios. Com este investimento responder-se-á à crise com a criação mínima estimada de 60.000 postos de trabalho directo e outros tantos indirectos com impacto relevante na economia nacional. Esta é, aliás, uma medida que deve obrigatoriamente figurar no Orçamento de Estado actualmente em discussão.

Contra a crise e ao arrepio de políticas miserabilistas dos partidos do eixo central, é fulcral fomentar

Reabilitação, Arrendamento e Emprego!