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Bloco questiona vereadores da Câmara Municipal sobre Economia e Turismo

Nesta reunião, o Bloco de Esquerda questionou o vereador da Economia e Inovação, Serviços Urbanos e Desporto, Duarte Cordeiro, sobre as prioridades inscritas nas Grandes Opções do Plano. No entender do Grupo Municipal do Bloco este documento prioriza a internacionalização da cidade de Lisboa, com a atração e promoção de grandes eventos (e.g. WebSummit), instalação de grandes escritórios no centro da cidade, atração de estudantes estrangeiros, incluindo esforços para agilização dos procedimentos do SEF, e a massificação turística (e.g. reclamando a expansão do aeroporto e criação de novos polos de atração). Este discurso escusa-se nos grandes números, seja ao nível da receita gerada, do volume de negócios, nos postos de trabalho criados. Fala-se pouco, ou nada, dos impactos negativos deste tipo de projetos no tecido social urbano, e nas vivências quotidianas na cidade numa ótica preventiva. É preciso garantir que estes projetos promovam uma cidade inclusiva, geradora de empregos de qualidade e com direitos, mais igualitária e promotora da mobilidade social ascendente. É necessário travar a “guetização” dos espaços urbanos, a segregação e exclusão dos mais pobres e vulneráveis, por exemplo devido aos aumentos brutais dos preços da habitação, e a criação de uma cidade de cidadãos de primeira e cidadãos de segunda, em que, por exemplo, estudantes têm facilidades com o SEF, enquanto imigrantes e refugiados esperam meses ou anos por respostas. A distribuição de fluxos turísticos por mais zonas da cidade, acompanhada da expansão do aeroporto, pode distribuir problemas porque a cidade tem uma capacidade de carga que tem de ser tida em conta. O grupo municipal do Bloco questionou o vereador sobre quais medidas de avaliação dos impactos destes projectos feitas feita à priori, por exemplo, usando indicadores, estimativas, etc, para apoiar a decisão e atuar de forma preventiva.

 

O grupo municipal pediu ainda esclarecimentos ao vereador Duarte Cordeiro sobre se está prevista a recolha seletiva de resíduos orgânicos no setor doméstico. As Grandes Opções do Plano só falam em apoio a pequena escala (4.000 fogos) da compostagem doméstica. E sobre o projeto "Pay as you throw" em que se prevê a aplicação de tarifas de resíduos sólidos urbanos conforme a quantidade ou volume dos mesmos.

 

Além destas questões o grupo municipal do Bloco questionou ainda o vereador responsável pelo Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia, José Sá Fernandes, sobre os impactos de um política de gentrificação verde que tem decorrido nos bairros de Lisboa. Quando se fala em aumentar a infra-estrutura verde, por exemplo com o fomento de hortas urbanas, ou a aplicação de projetos como "Uma Praça em cada Bairro", que são programas meritórios, não se tem atenção os efeitos gentrificadores que podem ter nos bairros, comunidades locais, por exemplo levando ao aumento do preço das casas, a alteração do comércio local, entre outros. O grupo municipal do Bloco de Esquerda questionou sobre qual a avaliação, ex-ante, que se faz destes projectos, ao nível dos impactos descritos anteriormente, e que medidas preventivas se aplicam ao exemplo do que se verifica noutras cidades europeias e norte-americanas, que já enfrentaram dinâmicas especulativas semelhantes.

 

Sobre as hortas urbanas e mercados locais o grupo municipal do Bloco de Esquerda procurou saber, junto dos vereadores da Economia e do Ambiente, se além do fomento destes espaços, há alguma ideia de integração dos mesmos dentro de uma estratégia de planeamento alimentar urbano, no âmbito do contexto metropolitano, fomentando a produção local e de qualidade, e, os circuitos curtos.