Moradores da Mouraria vão poder continuar nas suas casas

Esta terça-feira, foi tornado público um acordo firmado entre a Câmara Municipal de Lisboa e o novo senhorio, a empresa IberAquisições, que permitirá aos habitantes continuar nas suas casas, prolongado-se o arrendamento por, pelo menos, mais cinco anos.

O prédio inteiro foi vendido recentemente e, inicialmente, os novos proprietário não quiseram renovar os contratos com as 16 famílias (40 pessoas ao todo, entre idosos e crianças) que vivem ali há anos, alguns, desde que nasceram - na Rua dos Lagares, 25, no coração da Mouraria, em Lisboa.

Os moradores tinham sido informados, logo no início deste ano, que os seus contratos de arrendamento não seriam renovados. Alguns teriam de sair em Agosto, a maior parte até ao fim do ano e outros ainda durante 2018. Chegaram mesmo a enviar “cartas intimidatórias” à famílias, ameaçando com o despejo, denunciou Carla Pinheiro, uma das moradoras deste prédio, na zona histórica da Moraria.

Numa nota de imprensa citada pelo Público, a autarquia informou que “foi travada a saída das famílias da Rua dos Lagares” através de um “processo negocial com o proprietário”. O acordo estabelecido “garante a permanência dos agregados nas habitações” e “prevê a realização das obras necessárias”.

A luta destes moradores da Rua dos Lagares , que reclamam o direito às suas casas e a morar no seu bairro, começou há meses. Dirigiram-se a várias instituições públicas e, por duas vezes, foram a sessões da Assembleia Municipal expor a sua situação.

Esta segunda-feira, chegou a boa notícia que tanto esperavam: “Soubemos ontem à noite, estivemos aqui com a vereadora Paula Marques”, disse ao Público Olinda Bernardino, uma das moradoras do prédio, que tinha de abandonar a casa até ao fim de Agosto. “Foi um grande feito”, acrescentou, feliz com o resultado das negociações e da mobilização dos moradores, que transbordou em solidariedade e contou com o apoio do Bloco de Esquerda.

“A vereadora só nos disse: ‘Vocês ganharam esta batalha. Ainda não a guerra, mas pelo menos esta batalha está ganha’”, afirmou Olinda Bernardino, em declarações ao mesmo jornal. Para este sábado, mantém-se marcada uma “churrascada solidária” em frente ao prédio: “De certa forma é para festejar, estamos todos mais tranquilos e contentes”, disse ainda a moradora.

Ricardo Robles: “Uma vitória importante pelo direito à habitação em Lisboa”

O acordo anunciado entre o município e o novo proprietário do prédio da Rua dos Lagares vem ao encontro da recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal, em julho passado, e que foi aprovada por unanimidade.

A proposta do Bloco “por uma solução de habitação digna” para as 16 famílias que moram na Rua dos Lagares, exortava à Câmara para avançar “com um processo de diálogo com o proprietário”, tentando-se encontrar uma solução que garantisse a manutenção das famílias no prédio, “colocando várias hipóteses de intervenção”, incluindo até o recurso a expropriação do edifício, “para garantir o direito fundamental à habitação destas inquilinas”.

Em declarações ao Esquerda.net, o atual deputado municipal e candidato do Bloco à Câmara Municipal de Lisboa, Ricardo Robles, afirmou que a solução encontrada é “uma vitória importante, destes moradores, pelo direito à habitação em Lisboa”. Aliás, “prova que quando se quebra a barreira do silêncio e os moradores se mobilizam, conseguem-se vitórias como esta”, acrescentou.

Ricardo Robles lembrou que “a Câmara começou por dizer que nada poderia fazer por aquelas pessoas, dado que não poderia interferir na relação entre o investidor privado e os moradores”. Agora, disse ainda, “graças à luta dos moradores da Rua dos Lagares, a Câmara de Lisboa passou a ter uma posição, mas esta tem de ser igual para todas as pessoas que têm direito a viver em Lisboa, nas casas onde nasceram ou onde sempre moraram”.

“O Bloco vai bater-se para que esta decisão não seja um caso isolado, mas sim a regra na atuação do município, em defesa dos moradores e não dos especuladores imobiliários”, comprometeu-se Ricardo Robles.

Artigo originalmente publicado em Esquerda.net a 8 de Agosto, 2017 - 16:42h