“O que está a acontecer com as rendas em Lisboa é inaceitável”
“Este é o exemplo do grave problema que se vive na habitação no centro da cidade de Lisboa. São 40 pessoas neste prédio todas ameaçadas de despejo até ao final do ano. A primeira sairá a 31 de agosto. Estão todas neste drama de ficarem com as malas à porta”, afirmou Ricardo Robles.
O candidato do Bloco à Câmara de Lisboa lembrou que estas famílias enviaram esta semana uma carta ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, lamentando ainda que a autarquia não tenha dado, até ao momento, qualquer resposta a este drama.
“É o exemplo do pior que provocou a lei do arrendamento da autoria de Assunção Cristas, que entrou em vigor em 2012 e tinha um prazo de transição de cinco anos”, sublinhou Robles.
“Estamos em 2017 e o problema está a cair em cima destas pessoas. É preciso arranjar soluções rapidamente porque estas pessoas não podem ficar na rua”, acrescentou.
Segundo o candidato, a Câmara Municipal tem responsabilidade.
A autarquia “tem muito património, essencialmente no centro da cidade”, recordou, defendendo que “é esse património que tem de ser disponibilizado para habitação e não vendido numa lógica de especulação imobiliária que tem imperado no centro da cidade”.
Artigo originalmente publicado em Esquerda.net a 17 de Maio, 2017 - 21:01h
“O que está a acontecer com as rendas em Lisboa é inaceitável”
Conforme lembrou Catarina Martins, “o Bloco já tentou revogar a lei do arrendamento no Parlamento, contudo, não houve acordo com o Partido Socialista”.
“Existiu acordo sim para prolongar o período que protege as pessoas com incapacidade acima de 60% ou com mais de 65 anos”, esclareceu a coordenadora bloquista, sinalizando que “vimos aqui que, das pessoas que estão a ser despejadas, as únicas que têm alguma proteção são precisamente aquelas que têm mais de 65 anos, mas mesmos essas ficarão a viver em prédios vazios e verão as suas comunidades destruídas”.
“O crescimento económico que é assente no turismo e em que não há responsabilidade social sobre o crescimento registado pode virar-se contra o país”, alertou Catarina Martins.
“Estando contentes por haver crescimento no país, dizemos que isso só tem de aumentar as responsabilidades públicas de coordenação e de limites e regras às atividades comerciais”, referiu a dirigente do Bloco, frisando que “o que está a acontecer com as rendas em Lisboa é inaceitável”.
“O Estado tem obrigações de estabelecer regras ao arrendamento”, apontou.
“É preciso recuperar a progressividade fiscal”
Questionada pelos jornalistas sobre a proposta de um alívio fiscal no IRS de 600 milhões de euros, Catarina Martins lembrou que “quando o Governo apresentou o programa de estabilidade em Bruxelas não previa aumentar os escalões de IRS”, mas sim “uma pequeníssima folga no IRS que não chegava praticamente a ninguém e que não permitia ir repondo a progressividade fiscal eliminada por Vítor Gaspar quando este impôs o aumento brutal de impostos”.
“Ora o que os acordos à esquerda prevêem é aumentar a progressividade fiscal, nomeadamente com mais escalões de IRS, porque essa é a única forma de aliviarmos pessoas que, tendo salários modestos em Portugal, já têm uma grande carga fiscal”, acrescentou a coordenadora bloquista.
Segundo Catarina Martins, “as pessoas a quem está ser pedido um maior esforço fiscal são precisamente aquelas que têm um salário líquido em torno de 1000 euros ou pouco mais de 1000 euros”.
“A única maneira de recuperar rendimentos do trabalho, do público e do privado, de pessoas que neste momento estão a pagar mais do devem é criar escalões de IRS novos, intermédios, que permitam o alívio fiscal de quem está a pagar mais impostos proporcionalmente àquilo que ganham”, defendeu.
“Um país que vai pagar mil milhões de euros em parcerias público privadas da Saúde não consegue aliviar um pouco a pensão, o salário das pessoas? Claro que consegue!”, destacou a dirigente do Bloco.
