Bloco questiona Governo sobre atrasos nas obras do metro de Arroios

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Em julho de 2017 iniciaram as obras para o alargamento do cais da estação de metro de Arroios. Este alargamento é considerado fundamental para manter o metro na linha verde a circular com 6 carruagens, bem como para melhorar o funcionamento do mesmo.

Estas obras teriam uma duração prevista até janeiro de 2019, mas estão atrasadas e o novo prazo deverá ser o segundo trimestre de 2019. No entanto, prevê-se que esta data possa derrapar novamente, visto que o Metropolitano de Lisboa rescindiu o contrato com o empreiteiro da obra.

O vereador da Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa, Miguel Gaspar, disse, em declarações públicas no dia 9 de janeiro, que tinha sido informado de que o Metro de Lisboa tinha enviado uma carta para o empreiteiro da obra do metro “para rescindir o contrato”, uma vez que este foi incapaz de “responder à sua obrigação”, chegando a “uma situação limite”.

Esta situação levanta vários problemas: o arrastar de uma situação altamente incómoda e ineficaz para os utentes do metro, que têm que sair na estação da Alameda ou na dos Anjos, perdendo tempo de deslocação. Por outro lado, os comerciantes da zona da Praça do Chile continuam a ter perdas significativas nos seus negócios; aliás, fala-se na possibilidade de isenção de taxas para estes comerciantes diretamente afetados pelo estaleiro das obras. Apesar desta proposta existir desde abril de 2018, ainda não foi concretizada.

Os atrasos verificados nesta obra são inaceitáveis numa operação que deveria ser mais simples, bem como têm complicado de sobremaneira a vida de milhares de utentes da linha verde do Metro de Lisboa, durante mais de um ano e meio.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, as seguintes perguntas:

1. Considera o Ministério que estão plenamente justificados os motivos que levaram a Administração do Metropolitano de Lisboa a rescindir o contrato com o empreiteiro da obra de alargamento do cais da estação do metro de Arroios?

2. Quando se prevê o fim da obra, inicialmente prevista para janeiro de 2019? Considera o Ministério a possibilidade de mais atrasos decorrentes desta rescisão?

3. Que medidas estão a ser equacionadas para impedir a existência de mais atrasos nesta obra?

Palácio de São Bento, 11 de janeiro de 2019

Deputado(a)s

ISABEL PIRES(BE)

HEITOR DE SOUSA(BE)

A pergunta pode ser consultada no site do Parlamento através deste link AQUI