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Sobre: assembleia municipal

Outubro 23, 2019

O estabelecido no acordo entre Bloco de Esquerda e o Partido Socialista garantiu um período de avanços importantes na regulação do alojamento do local (AL), que resultou na suspensão de licenças de novos estabelecimentos em várias zonas (as que atingiram os 20% de AL): Bairro Alto, Bairro da Madragoa, Castelo, Alfama, Mouraria, Colina de Santana e Graça. Como definido na Lei n.º 62/2018, as medidas são de caráter temporário - durante um ano - até aprovação do regulamento e estabilização das zonas e da medida.

Julho 17, 2019

Foi aprovada, por unanimidade, a Moção do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda que propõe instar a Assembleia da República para que altere a legislação atual do Complemento Solidário Para Idosos (CSI).  A alteração proposta altera a forma de atribuição do CSI, para que este tenha apenas em consideração os rendimentos anuais do próprio idoso, e da pessoa com quem está casado, ou vive em união de facto há mais de 2 anos, e os rendimentos do agregado familiar do sujeito passivo de IRS, que beneficie da dedução prevista no artigo 78.º-A do Código do IRS, excluindo-se assim a ponderação de os rendimentos dos filhos, enquanto obrigados à pensão de alimentos, conforme atualmente vigora.

Julho 3, 2019

Pela atribuição à "Eduardo dos Livors" da distinção de Loja com História.

Junho 19, 2019

A realidade volta a confirmar aquela que é a frase mais reveladora da nossa incapacidade, enquanto sociedade, de erradicarmos este flagelo social que é a violência doméstica, o crime que mais mata em Portugal. Só em 2019 já se somam 18 vítimas mortais em contexto de violência doméstica. A maior parte destas vítimas, 16, são mulheres, confirmando-se que é um crime que carrega a marca de género. Nos últimos 15 anos já morreram mais de 500 mulheres às mãos da violência machista. Uma média de 35 mulheres assassinadas por ano.

Maio 30, 2019

Na sessão desta terça-feira da Assembleia Municipal de Lisboa o Bloco apresentou uma recomendação para instar o Governo Português a pronunciar-se pela Declaração do estado de Urgência Climática. O documento acabou chumbado pelos votos do PS e do PSD.

Abril 1, 2019

Saudar a Greve Climática Estudantil e encorajar a juventude e toda a sociedade à expressão cívica da maior exigência quanto à adoção das medidas urgentes necessárias para enfrentar as alterações climáticas.

Março 26, 2019

Manuel Graça Dias faleceu no passado domingo à noite, em Lisboa. Tinha 65 anos. Deixou-nos um legado importante que será referencial na história da arquitectura portuguesa e exemplo do que pode ser uma linguagem artística própria que preza o exercício da liberdade como forma de erudição.

Fevereiro 19, 2019

Na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa de 19 de fevereiro foi aprovada a moção do Bloco de Esquerda " Pelo Combate à Violência de Género". O documento saúda todas as manifestações e concentrações que têm ocorrido por todo o país, exige que o Governo e a Assembleia da República tomem como prioridade política o combate à violência de género, e propõe uma série de alterações à lei atual. 

Janeiro 29, 2019

Em resposta à pergunta do Grupo Parlamentar do Bloco, o Ministério do Ambiente afirma que a conclusão dos trabalhos nas estação do Metro de Arroios só terá lugar "no final de 2020/início de 2021".

Janeiro 29, 2019

José Arruda foi um homem de Abril, intrépido defensor da liberdade, dos direitos humanos e de uma sociedade mais justa para todos. O legado de José Arruda ficará para sempre na história da luta dos direitos das pessoas com deficiência bem como dos deficientes das forças armadas. 

Janeiro 22, 2019

Moção 050/04 (BE) – Pela implementação da tarifa social da Água Automática

Janeiro 22, 2019

Pelo reforço da CARRIS para colmatar o atraso na conclusão das obras de alargamento do cais da estação do metro de Arroios.

Dezembro 25, 2018

Catarina Martins, acompanhada pela deputada Isabel Pires, pelo vereador Manuel Grilo e por Isabel Ventura (eleita pelo Bloco na Assembleia de Freguesia de Marvila), visitou o prédio Santos Lima, em Lisboa, para se encontrar com moradores que estão a ser alvo de assédio imobiliário.

Dezembro 11, 2018

PELA COLOCAÇÃO DE MEDIDAS DISSUASORAS DE VELOCIDADE NA AV. MOUZINHO DE ALBUQUERQUE