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Moradores de Lisboa e Porto vítimas da especulação imobiliária

"Quem precisa de arrendar casa está completamente vulnerável", diz o secretário-geral da Associação de Inquilinos Lisbonenses. Foto Meridianos

O jornal “Expresso” avança na sua edição deste sábado que o valor das rendas está a “crescer ao ritmo mais rápido de que há registo” num mercado em que a procura é muito superior à oferta levando muitos moradores a viver a prazo nas habitações sob a ameaça de terem de as abandonar a qualquer momento.

O jornal faz referência ao número de janeiro do Boletim da Confidencial Imobiliário que refere que o ritmo de crescimento mensal das rendas é o “mais rápido de que há registo” devido sobretudo à oferta de imóveis. E acrescenta que no último trimestre de 2016, as rendas em Lisboa, subiram, em termos homólogos,14,6 por cento.

O secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, António Machado, disse ao jornal que “uma pessoa que precise de arrendar casa neste momento está completamente vulnerável”, tendo acrescentado que “o preço é elevadíssimo e não há qualquer garantia de futuro, o que cria uma enorme instabilidade”.

Arrendamento é cada vez mais precário

Especificando, importa referir que a legislação pôs fim ao prazo mínimo de cinco anos de arrendamento que estava previsto na legislação anterior e assim o contrato ficou dependente de um acordo entre as partes e se não houver entendimento entre o potencial arrendatário e o proprietário este prazo fica reduzido unicamente a dois anos.

Perante este cenário, regista-se um aumento na transformação de habitações em alojamentos locais quer em Lisboa quer no Porto devido ao aumento do turismo o que faz com que esta mudança seja mais lucrativa levando desta forma muitos proprietários a recusar a renovação dos contratos para assim poderem fazer arrendamentos de curta duração sobretudo a turistas.Por outro lado, o “Expresso” refere que a compra de casa também se afigura muito difícil uma vez que as condições para a concessão de crédito têm hoje critérios de exigência que são muito restritos levando a que as instituições bancárias não emprestem mais do que 80 por cento do valor da avaliação.

Ouvido pelo “Expresso”, José Mendes, secretário de Estado do Ambiente que tutela este setor afirma que “a relação entre senhorios e arrendatários desequilibrou-se um bocado” mas considera que “a situação resulta das regras do mercado”.

Em relação às zonas históricas onde a pressão turística se faz sentir com maior incidência José Mendes afirmou que se deve impedir que “estas se transformem numa Disneylândia” tendo adiantado que “o Governo já aumentou a base de incidência do rendimento presumido de 15 por cento para 35 por cento”.

No início do ano, o esquerda.net referiu-se ao problema do aumento das rendas na cidade de Lisboa referindo dados facultados pelo Confidencial Imobiliário ao Dinheiro Vivo e onde se concluía que no final de 2016, o preço por metro quadrado das casas em Lisboa era de 3404 euros, enquanto em Cascais esse valor baixava para 2293 por metro quadrado e em Oeiras situava-se nos 1865 euros.

Já na periferia, o preço baixava consideravelmente como, por exemplo, no Barreiro onde o preço médio por metro quadrado custava aproximadamente 884 euros e no Montijo 879 euros.

Artigo originalmente publicado em Esquerda.net em 25 de Março, 2017 - 13:52h