Grupo Parlamentar

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Maio 25, 2017 12:01 AM

Segundo denúncias que chegaram ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, há trabalhadores da EGEAC que prestam a sua atividade por via de falsos recibos verdes, o que configura uma situação de transgressão à própria lei. Na verdade, segundo estas denúncias, nomeadamente relativas ao Cinema São Jorge, os trabalhadores deste espaço cultural exercem funções que correspondem a necessidades permanentes, com subordinação à EGEAC, sendo que a sua atividade, quanto ao lugar em que a mesma é exercida, ao cumprimento de horário e à periodicidade da retribuição, à luz do artigo 12.º Código do Trabalho, deve corresponder a um contrato de trabalho. Sucede que o seu trabalho se encontra errónea e ilegalmente enquadrado como prestação de serviços, encontrando-se estes trabalhadores a “falsos recibos verdes”.

Grupo Parlamentar
Maio 25, 2017 12:00 AM

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento que a “career services” do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa, apresentado no site da instituição como um “elo de contacto eficiente entre os alunos e empresas recrutadoras” divulgou uma oferta de estágio "profissional" não remunerado no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

Grupo Parlamentar
Maio 12, 2017 11:20 AM

Um projeto de resolução do Bloco foi aprovado, com os votos contra do PSD, onde se define o aumento de carruagens na linha verde do Metro de Lisboa bem como a contratação de maquinistas e meios de manutenção para recuperação das 21 carruagens paradas.

Grupo Parlamentar
Maio 3, 2017 12:00 AM

O Hospital de Curry Cabral é um dos hospitais que pertence ao CHLC. Além do fecho das urgências durante o período de governo de PSD/CDS, o desinvestimento nos hospitais públicos é bem visível neste hospital. Uma das especialidades que funciona neste hospital é a nefrologia, sobre a qual têm chegado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncias e relatos de falhas graves.

Grupo Parlamentar
Abril 6, 2017 12:00 AM

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que no Centro de Saúde Alameda, integrado no ACES Lisboa Central, há crianças recém-nascidas a quem não é atribuído médico de família devido à insuficiência do número de profissionais disponíveis, sem que seja encontrada qualquer solução alternativa.

Grupo Parlamentar
Fevereiro 8, 2017 07:00 PM

Foi hoje conhecida uma deliberação da Entidade Reguladora da Saúde sobre os tempos de espera a que as crianças estão sujeitas no IPO de Lisboa. Esta deliberação resulta da queixa realizada em fevereiro de 2016 por parte da uma mãe que protestou com o tempo que o seu filho teve de esperar até ser atendido para um tratamento de quimioterapia.

Segundo a queixa, a criança de 7 anos fez análises às 10h, teve consulta às 15h30 e só às 20h30 é que foi atendida para tratamento. Foram mais de 10h de espera entre as análises e a administração da quimioterapia.

Grupo Parlamentar
Fevereiro 7, 2017 07:50 PM

A questão dos Bolseiros de Investigação no Instituto Superior de Agronomia (ISA), da Universidade de Lisboa, já foi objeto de notícias na comunicação social e de preocupação da própria Assembleia da República com interpelações e perguntas ao ministro da tutela. Acontece que, depois de respostas inconclusivas a essas perguntas, se mantém a situação original e se agrava com o tempo perdido a precariedade.

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A precariedade é um dos maiores problemas que o país enfrenta, e Lisboa não é exceção. A Câmara Municipal é o maior empregador do concelho e há centenas de pessoas que trabalham nas escolas, creches, serviços administrativos, museus e empresas municipais com vínculos precários.

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Reportagem do esquerda.net sobre a sessão pública para discutir propostas sobre os direitos dos animais, com a participação de Ricardo Robles, candidato do Bloco à Câmara Municipal de Lisboa, Sandra Cardoso, da SOS Animal e Rita Silva, da ANIMAL.