Grupo Parlamentar

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Julho 13, 2018 09:59 AM

A comissão parlamentar de Habitação aprovou esta quinta-feira as alterações à proposta do Bloco para garantir o direito de preferência dos inquilinos no caso de venda do prédio.

Grupo Parlamentar
Fevereiro 2, 2018 03:49 PM

O Hospital de Santa Maria, em Lisboa, contratou mais enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, voltando a assegurar as primeiras consultas de interrupção voluntária da gravidez, que estavam interrompidas desde o início de janeiro.

Grupo Parlamentar
Janeiro 17, 2018 06:04 PM

Perante o enceramento das consultas de geriatria do Hospital Pulido Valente o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre este serviço que deixou de estar disponível.

Grupo Parlamentar
Janeiro 15, 2018 12:10 PM

No início do ano, o Hospital de Santa Maria decidiu encerrar a consulta de interrupção voluntária da gravidez, que se encontra suspensa por tempo indeterminado. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre quais as razões que levaram a este encerramento.

Grupo Parlamentar
Novembro 20, 2017 07:39 PM

Numa visita à Associação Solidariedade Imigrante, em Lisboa, Catarina Martins alertou para o "pesadelo" burocrático que o SEF implementou, após entrada em vigor da nova lei da imigração, e defendeu que a atual “situação de ilegalidade” de milhares de pessoas é um “ataque aos direitos de todos”.

Grupo Parlamentar
Maio 25, 2017 12:01 AM

Segundo denúncias que chegaram ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, há trabalhadores da EGEAC que prestam a sua atividade por via de falsos recibos verdes, o que configura uma situação de transgressão à própria lei. Na verdade, segundo estas denúncias, nomeadamente relativas ao Cinema São Jorge, os trabalhadores deste espaço cultural exercem funções que correspondem a necessidades permanentes, com subordinação à EGEAC, sendo que a sua atividade, quanto ao lugar em que a mesma é exercida, ao cumprimento de horário e à periodicidade da retribuição, à luz do artigo 12.º Código do Trabalho, deve corresponder a um contrato de trabalho. Sucede que o seu trabalho se encontra errónea e ilegalmente enquadrado como prestação de serviços, encontrando-se estes trabalhadores a “falsos recibos verdes”.

Grupo Parlamentar
Maio 25, 2017 12:00 AM

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento que a “career services” do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa, apresentado no site da instituição como um “elo de contacto eficiente entre os alunos e empresas recrutadoras” divulgou uma oferta de estágio "profissional" não remunerado no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

Vídeos

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria, de 31 de agosto a 2 de setembro. A entrada é livre.

Tempo de antena do Bloco de Esquerda de 23 de julho de 2018.