Sobre: Grupo Parlamentar

A Escola Básica Luís de Camões, sede do agrupamento Luís de Camões em Lisboa, necessita, reconhecidamente, da construção de novos espaços e estruturas essenciais ao seu bom funcionamento.

A direção do agrupamento e a associação de pais e encarregados de educação têm vindo a contactar o Ministério da Educação para que as obras se iniciem o mais rapidamente possível sem que, até ao momento, tenham obtido qualquer resposta.

Os artigos 40.º a 54.º da Lei de Bases do Património Cultural (LBPC) definem os procedimentos obrigatórios para autorização de venda e/ou intervenção em património imóvel classificado, seja o imóvel propriedade pública ou privada. Quando o mesmo se encontra dentro de uma Zona Especial de Proteção, a lei garante a proteção da fachada do edifício, mas permite «as obras de mera alteração do interior» (número 5 do artigo 43.º).

A agressão policial aos jovens da Cova da Moura, entre outras situações, como em Setúbal (comunidade africana e cigana), no Casal da Boba (Amadora), na Quinta do Mocho (Sacavém), na atuação autoritária ou violenta, aquando das demolições (Stª Filomena ou Setúbal), mostram que é hoje necessário debater e procurar soluções em rede que promovam uma cultura de solidariedade e respeito contra o racismo, a segregação e a violência repressiva, tantas vezes amaciados pelo discurso "mainstream" do sucesso das políticas de integração. 

O Bloco de Esquerda convida todos e todas, associações, ativistas, cidadãos e cidadãs para este debate.

A entrada é livre.

Agradecemos a confirmação da presença para: dina.nunes@be.parlamento.pt ou 21 391 96 10

O Bloco de Esquerda recebeu a indicação de que o Hospital dos Capuchos, em Lisboa, não está a disponibilizar Natalizumab, um medicamento de dispensa hospitalar, de administração intravenosa, destinado a doentes com esclerose múltipla.

Em conferência de imprensa neste domingo, Catarina Martins apresentou um conjunto de medidas fiscais que, a serem aplicadas, permitiriam anular os cortes em salários e pensões, bem como a sobretaxa de IRS, dinamizando a economia e criando emprego. As propostas respondem à necessidade de equidade fiscal e dão uma resposta diferente da do governo à questão: “Quem deve pagar a crise?”

Os deputados do Bloco de Esquerda João Semedo e Helena Pinto questionam o Ministério da Saúde sobre o despedimento de cinquenta enfermeiros e assistentes operacionais do Hospital Curry Cabral, frisando que esta situação “vai depauperar serviços hospitalares que estão já a funcionar em défice”.

No dia 6 de Junho pelas 19h realizamos debate sobre a privatização da cultura e DRM´s. Na rua da Palma 268, sede nacional do Bloco de Esquerda, e com Pedro Filipe Soares, Tiago Ivo Cruz e Rui Seabra como oradores.