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Sobre: Câmara Municipal

Novembro 7, 2019

Depois de receber várias queixas de munícipes, o Bloco de Esquerda conferiu que a Praça de São Paulo, junto ao Cais do Sodré e pertencente à freguesia da Misericórdia,  se encontra "ocupada" por várias estruturas ligadas à WebSummit. Tendo em conta a falta de informação a quem vive e trabalha na zona e às consequências nefastas na privatização, mesmo que temporária, de um espaço público, o Bloco de Esquerda enviou um requerimento ao Presidente da CML, Fernando Medina, que reproduzimos abaixo.

Outubro 25, 2019

A presente situação é insustentável. Considerando que, no quadro da transferência de competências, todas as escolas de Lisboa poderão estar sob a tutela do município em Janeiro de 2020, precisamos de agir já. Apesar de não ter o pelouro que tem a competência da contratação de recursos humanos, o Bloco de Esquerda propõe uma resposta imediata e de urgência por parte da CML.

Outubro 17, 2019

Esta quinta-feira na reunião privada de Câmara Municipal de Lisboa, 3 propostas importantes para Fernando Medina e o PS Lisboa iam a votos. 

As 3 propostas foram adiadas pelos proponentes por falta de maioria de votos para aprová-las. Também não é surpresa que estas propostas têm sido alvo de contestação pública. O Bloco explica aqui a sua posição em relação às 3 propostas. O Bloco reitera a sua disponibilidade para discutir alternativas que contribuam para uma cidade transparente, que responde à crise da habitação e que mantenha as contas certas.

Outubro 16, 2019

A empresa que gere a Web Summit em Lisboa tem um acordo que lhe garante um investimento público anual de 11 milhões durante dez anos, três milhões dos quais são assegurados pela Câmara Municipal de Lisboa. As alterações a esse acordo prevêem que a autarquia pague mais 4,7 milhões.

Outubro 16, 2019

No momento em que Manuel Salgado tornou pública a sua vontade em deixar de ser vereador do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa e também o seu objectivo de permanecer na SRU, o Bloco de Esquerda mostrou-se frontalmente contra essa solução. 

O Bloco de Esquerda tornou pública a sua posição e agendou uma proposta a ser discutida e votada em reunião da Câmara Municipal de Lisboa. Este agendamento decorreu ainda no mês de Setembro. Posteriormente, Fernando Medina agendou uma proposta que defende a manutenção de Manuel Salgado na SRU.

Outubro 16, 2019

A empresa que gere a Web Summit em Lisboa tem um acordo com a CML e o Governo que lhe garante um investimento público anual de 11 milhões durante dez anos, três milhões dos quais são assegurados pela Câmara Municipal de Lisboa. As alterações a esse acordo que vão dia 17 a votos prevêem que a autarquia pague mais 4,7 milhões ainda em 2019. Isto é inaceitável.

Junho 28, 2019

Relatório encomendado ao LNEC identificou 18 escolas do 1º ciclo e jardins de infância de Lisboa em mau estado. Vereador bloquista quer renovar parceria com LNEC para avaliar estado das 32 escolas que vão passar para gestão camarária.

Junho 27, 2019

Na apresentação do novo plano municipal para os sem-abrigo, Manuel Grilo assumiu o objetivo de nos próximos dois anos retirar da rua e garantir habitação para as mais de 350 pessoas que atualmente dormem nas ruas da capital.

Maio 30, 2019

Um relatório da agência Moody’s coloca Lisboa no topo das capitais europeias com maior fatia da habitação destinada a arrendar a turistas. Bloco volta a apelar a Medina para suspender novos registos.

Maio 29, 2019

Foi aprovado na reunião de Câmara desta quarta-feira o Plano Municipal para a Alimentação Escolar Saudável. Este Plano Municipal é dedicado exclusivamente à promoção da alimentação escolar saudável e é o primeiro da cidade de Lisboa. Repartindo-se por várias áreas de actuação, destina-se a reconfigurar, de uma forma transversal e integrada, o sistema de alimentação escolar e hábitos alimentares na cidade de Lisboa.

Maio 28, 2019

O vereador do Bloco de Esquerda em Lisboa questionou o Presidente da Câmara Municipal sobre a falta de bicicletas GIRA. Segundo comunicado da EMEL em Abril de 2019, o sistema de bicicletas partilhadas contava "apenas com 92 estações em vez das 140 previstas", sendo que, "destas 92 estações, 74 estão em operação", 15 já estão instaladas no terreno, mas "não podem entrar em operação por falta de bicicletas", e "outras três estão inoperacionais por falta de componentes, sendo todas estas falhas da responsabilidade da Órbita".

Abril 12, 2019

Esclarecimento da vereação do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa sobre  o reconhecimento, nos termos da lei, da isenção fiscal de IMI e IMT à empresa Avenue, proprietária do edifício Liberdade 203, na Avenida da Liberdade, no valor de 2 milhões de euros, ao abrigo do 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (consultável no Portal das Finanças).

Abril 6, 2019

Segundo notícias avançadas hoje (sábado, 6 de abril) em alguns meios de comunicação, o PS avançará com uma proposta de regulamento de Alojamento Local (AL) nos próximos dias. Numa primeira leitura, e com os poucos dados disponibilizados, o Bloco considera que estas medidas são insuficientes e revelam uma falta de coragem que promete ser dramática para os lisboetas.

Março 26, 2019

Manuel Grilo apresentou esta manhã a proposta do Bloco para regular o alojamento local em Lisboa. As licenças devem ser congeladas no nível atual e suspensas desde já nas zonas mais centrais, sendo atribuídas apenas em zonas mais periféricas à medida que forem diminuindo no centro.